Portarias 2020 PORTARIA MPC Nº 70/2020 57.72 KB 8 de janeiro de 2021 A PROCURADORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 108, caput, da Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000,... PORTARIA MPC Nº 69/2020 76.04 KB 17 de dezembro de 2020 Portaria que DESIGNA os servidores Maria Helena Demétrio, matrícula nº 375.602-5, e como suplente Amauri Luís Sperotto, matrícula nº 292.045-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 08/2020,... PORTARIA MPC Nº 68/2020 87.87 KB 16 de dezembro de 2020 Portaria que RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR o regime de sobreaviso dos Procuradores deste Ministério Público de Contas durante os dias úteis do recesso de final de ano, consoante a seguinte escala: Dias... PORTARIA MPC Nº 67/2020 87.87 KB 16 de dezembro de 2020 Portaria que RESOLVE: Art. 1º. Fica suspenso o expediente no Ministério Público de Contas no período de 20 de dezembro de 2020 a 4 de janeiro de 2021. Parágrafo único. No período mencionado no caput... PORTARIA MPC Nº 66/2020 75.54 KB 16 de dezembro de 2020 Portaria que substitui nos arts. 1º e 2º da Portaria MPC n. 57/2020, que designou servidores para elaboração do Código de Ética, a expressão “Comissão de Ética” por “Grupo de Trabalho”. ... PORTARIA MPC Nº 65/2020 81.35 KB 14 de dezembro de 2020 Portaria que DESIGNA os servidores Ivan Correia, matrícula nº 652.113-4 e como suplente Robson Melilo, matrícula nº 968.098-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC n. 07/2020, firmado entre... PORTARIA MPC Nº 64/2020 17.37 KB 14 de dezembro de 2020 Portaria que CONSIDERA PROMOVIDOS POR ANTIGUIDADE servidores ocupantes do cargo de Analista de Contas Públicas. ... PORTARIA MPC Nº 63/2020 81.35 KB 14 de dezembro de 2020 Portaria que RESOLVE: Art. 1º Alterar os incisos II e III do art. 1º da Portaria MPC nº 22, de 16 de abril de 2020, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ........................................................................ II... PORTARIA MPC Nº 62/2020 81.35 KB 14 de dezembro de 2020 Portaria que Institui o Programa de Integridade e Compliance no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina. ... PORTARIA MPC N. 61/2020 55.52 KB 7 de dezembro de 2020 Portaria que RESOLVE: Art. 1º Tornar público o resultado do sorteio dos Grupos de Municípios, referentes às contas anuais consolidadas prestadas pelos Prefeitos Municipais no exercício de 2020, cuja... PORTARIA MPC N. 60/2020 64.38 KB 7 de dezembro de 2020 Portaria que DESIGNA a Procuradora de Contas Cibelly Farias para analisar as contas anuais consolidadas prestadas pelo Governador do Estado referentes ao exercício financeiro de 2021 e o Procurador de... PORTARIA MPC Nº 59/2020 13.51 KB 25 de novembro de 2020 Portaria que DESIGNA VANESSA WILDNER MARTINS, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.362-1, para ocupar em substituição o cargo de Assessora Especial da Procuradora-Geral, no período de 25.11.2020... PORTARIA MPC Nº 58/2020 15.36 KB 25 de novembro de 2020 Portaria que DESIGNA os servidores Ivan Correia, matrícula nº 652.113-4 e como suplente Robson Melilo, matrícula nº 968.098-5, para acompanhar e fiscalizar os Contratos MPC n. 5/2020 e n. 6/2020, firmados... PORTARIA MPC Nº 57/2020 81.30 KB 9 de novembro de 2020 A PROCURADORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 108, caput, da Lei Complementar n. 202, de 15 de dezembro de 2000, c/c... PORTARIA MPC Nº 56/2020 15.48 KB 3 de novembro de 2020 A PROCURADORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 108, caput, da Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000,... PORTARIA MPC Nº 55/2020 15.48 KB 3 de novembro de 2020 A PROCURADORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 108, caput, da Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000,... PORTARIA MPC Nº 54/2020 18.75 KB 3 de novembro de 2020 A PROCURADORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 108, caput, da Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000,... PORTARIA MPC Nº 53/2020 73.75 KB 3 de novembro de 2020 A PROCURADORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 108, caput, da Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000,... PORTARIA MPC Nº 52/2020 13.78 KB 23 de outubro de 2020 Portaria que DESIGNA as servidoras Gisiela Klein, matrícula nº 658.942-1, e como suplente Fernanda Maria Besem Couto, matrícula nº 308.301-2, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 04/2020,... PORTARIA MPC Nº 51/2020 77.34 KB 15 de outubro de 2020 Portaria que RESOLVE: Art. 1º TORNAR PÚBLICO o 2º Enunciado do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, nos seguintes termos: É irregular a exigência - ou a permissão - de prestação de... PORTARIA MPC Nº 50/2020 13.52 KB 15 de outubro de 2020 Portaria que DESIGNA, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2020, JONATHAN ARTMANN, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 982.673-4, para ocupar em substituição o cargo de Assessor Especial... PORTARIA MPC Nº 49/2020 128.40 KB 15 de outubro de 2020 Portaria que DESIGNA Fernanda Maria Besem Couto, matrícula nº 308.301-2, como gestora, e como fiscal Maria Helena Demétrio, matrícula nº 375.602-5, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Adesão... PORTARIA MPC Nº 48/2020 26.72 KB 15 de outubro de 2020 Regulamenta a distribuição de processos no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. ... PORTARIA MPC Nº 47/2020 125.60 KB 6 de outubro de 2020 Portaria que EXONERA, a pedido, LUCIANO PAMPLONA BEDUSCHI, matrícula nº 340.841-8, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal do Ministério Público... PORTARIA MPC Nº 46/2020 73.10 KB 30 de setembro de 2020 Dispõe sobre medidas de retomada progressiva das atividades presenciais no Ministério Público de Contas (MPC/SC). ... PORTARIA MPC Nº 45/2020 15.79 KB 15 de setembro de 2020 Portaria que RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora DEBORAH ELISA MAKOWIESCKY DE ESPÍNDOLA, Técnica em Contas Públicas, matrícula nº 997.679-5, para o exercício das atividades de Encarregado pelo... PORTARIA MPC Nº 44/2020 14.41 KB 15 de setembro de 2020 Portaria que DESIGNA IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 969.515-0, para ocupar em substituição o cargo de Diretor Geral de Contas Públicas, no período de 08.09.2020... PORTARIA MPC Nº 43/2020 14.41 KB 15 de setembro de 2020 Portaria que FAZ CESSAR, a partir de 08.09.2020, os efeitos da Portaria MPC nº 37/2020 que designou a servidora LARISSA SERPA TOMAZI, Assessora Especial da Procuradora-Geral de Contas, matrícula nº... PORTARIA MPC Nº 42/2020 18.91 KB 15 de setembro de 2020 Portaria que PRORROGA por cento e oitenta dias, a contar de 31 de agosto de 2020, o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho constituído pela Portaria MPC nº 75/2018, de 22 de outubro... PORTARIA MPC Nº 41/2020 25.83 KB 15 de setembro de 2020 Institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC). ... PORTARIA MPC Nº 40/2020 14.21 KB 19 de agosto de 2020 Portaria que DESIGNA os servidores a seguir relacionados para comporem a Unidade Central de Gestão do Conhecimento do Ministério Público de Contas, no período de 19 de agosto de 2020 a 19 de agosto... PORTARIA MPC Nº 39/2020 16.84 KB 17 de agosto de 2020 Portaria que RESOLVE: Art. 1º CONSTITUIR Comissão, sem ônus para os cofres públicos, com a finalidade de efetuar a revisão do Regimento Interno deste Ministério Público de Contas, instituído pela... PORTARIA MPC Nº 38/2020 16.84 KB 17 de agosto de 2020 Portaria que RESOLVE: Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho, sem ônus para os cofres públicos, com o objetivo de efetuar a revisão do Planejamento Estratégico 2020-2023. Art. 2º DESIGNAR os servidores... PORTARIA MPC Nº 37/2020 16.14 KB 10 de agosto de 2020 Portaria que DESIGNA, com efeitos a contar de 6 de agosto de 2020, a servidora LARISSA SERPA TOMAZI, Assessora Especial da Procuradora-Geral de Contas, matrícula nº 969.182-0, para responder, cumulativamente,... PORTARIA MPC Nº 36/2020 169.91 KB 5 de agosto de 2020 Institui a Política de Gestão de Conhecimento no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina. ... PORTARIA MPC Nº 35/2020 19.40 KB 28 de julho de 2020 Portaria que RESOLVE: Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho, sem ônus para os cofres públicos, com o objetivo de elaborar o Programa de Integridade e Compliance deste Ministério Público de Contas de... PORTARIA MPC Nº 34/2020 19.40 KB 28 de julho de 2020 Portaria que RESOLVE: Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho, sem ônus para os cofres públicos, com o objetivo de encaminhar projetos para ampla captação de recursos visando à obtenção de investimentos... PORTARIA MPC Nº 33/2020 74.23 KB 28 de julho de 2020 Portaria que substitui no item II do art. 1º da Portaria MPC nº 32/2020, que designou servidores para compor a Comissão de Estágio Probatório, LAYANE APARECIDA MARTINS RECH por TATIANA ZANELLO ZAWADNEAK,... PORTARIA MPC Nº 32/2020 75.94 KB 28 de julho de 2020 Portaria que RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão de Estágio Probatório deste Ministério Público de Contas: I - LUIZ HENRIQUE VIEIRA, Gerente de Recursos Humanos,... PORTARIA MPC Nº 31/2020 123.09 KB 20 de julho de 2020 Portaria que RESOLVE: Art. 1º O inciso III do art. 2º da Portaria MPC nº 10/2020, de 06.03.2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina nº 2851, de 09.03.2020,... PORTARIA MPC Nº 30/2020 21.42 KB 2 de julho de 2020 Desde esta quarta-feira, dia 1º de julho, está autorizado o retorno das atividades presenciais do setor de Protocolo do MPC/SC, de acordo com as regras estabelecidas na Portaria MPC nº 30/2020. Entretanto,... PORTARIA MPC Nº 29/2020 78.13 KB 2 de julho de 2020 Portaria que PRORROGA até 31.12.2020 o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho constituído pela Portaria MPC nº 42/2019, de 12 de março de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico... PORTARIA MPC Nº 28/2020 75.28 KB 16 de junho de 2020 Portaria que DESIGNA a servidora JACQUELINE DE MELO OLINGER, Diretora Geral de Contas Públicas, matrícula nº 391.292-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor Geral de Administração... PORTARIA MPC Nº 27/2020 73.39 KB 16 de junho de 2020 Portaria que RESOLVE: Art. 1º - CONSTITUIR Comissão, sem ônus para os cofres públicos, com a finalidade de mapear os processos internos do Ministério Público de Contas, conforme previsto na ação... PORTARIA MPC Nº 26/2020 71.45 KB 10 de junho de 2020 Portaria que ESTABELECE, no âmbito do Ministério Público de Contas, ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020, em consonância com o inciso IX, do art. 1º do Decreto (Estadual) nº 432, de 23 de... PORTARIA MPC Nº 25/2020 120.70 KB 5 de junho de 2020 Portaria que CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a partir de 2 de junho de 2020, a ELIANE PIRES BENEDET, Advogada, nível 16, referência I, matrícula 153.658-3, nascida em 20... PORTARIA MPC Nº 24/2020 124.21 KB 28 de abril de 2020 Institui e regulamenta o Protocolo Eletrônico do MPC/SC, com o uso de e-mail, aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos tecnológicos similares para a comunicação de expedientes do Ministério... PORTARIA MPC Nº 23/2020 13.23 KB 20 de abril de 2020 Portaria que PRORROGA até 31 de dezembro de 2020 o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho constituído pela Portaria MPC nº 47/2019, de 19 de março de 2019, publicada no Diário... PORTARIA MPC Nº 22/2020 115.55 KB 17 de abril de 2020 A PROCURADORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 108, caput, da Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000,... PORTARIA MPC Nº 21/2020 75.62 KB 7 de abril de 2020 Portaria que RESOLVE: Art. 1º - Os servidores submetidos ao regime de trabalho remoto deverão apresentar à chefia imediata, semanalmente, relatório das atividades realizadas. Parágrafo único - Caso... PORTARIA MPC Nº 20/2020 75.62 KB 7 de abril de 2020 Portaria que ESTABELECE, no âmbito do Ministério Público de Contas, ponto facultativo no dia 9 de abril de 2020, em consonância com o inciso IV, do art. 1º do Decreto (Estadual) nº 432, de 23 de... PORTARIA MPC Nº 19/2020 73.85 KB 7 de abril de 2020 Portaria que RESOLVE: Art. 1º Suspender por tempo indeterminado o recadastramento de inativos no âmbito do Ministério Público de Contas. Art. 2º A medida prevista nesta portaria poderá ser modificada... PORTARIA MPC Nº 18/2020 17.58 KB 3 de abril de 2020 Portaria que PRORROGA por cento e oitenta dias, a contar de 31 de março de 2020, o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho constituído pela Portaria MPC nº 75/2018, de 22 de outubro... PORTARIA MPC Nº 17/2020 19.21 KB 3 de abril de 2020 Portaria que RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para comporem a Comissão de Proteção de Dados no âmbito do MPC-SC: I - LUIZ HENRIQUE VIEIRA, matrícula nº 968.440-9, que... PORTARIA MPC Nº 16/2020 19.21 KB 3 de abril de 2020 Portaria que Institui a Comissão de Proteção de Dados no âmbito do Ministério Público de Contas de Santa Catarina. ... PORTARIA MPC Nº 15/2020 78.04 KB 19 de março de 2020 A PROCURADORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 108, caput, da Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000,... PORTARIA MPC Nº 14/2020 99.53 KB 17 de março de 2020 A PROCURADORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 108, caput, da Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000,... PORTARIA MPC Nº 13/2020 18.07 KB 17 de março de 2020 Portaria que RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação: I - SÉRGIO DE MONACO SANTOS, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 969.030-1,... PORTARIA MPC Nº 12/2020 95.46 KB 17 de março de 2020 Portaria que PROMOVE POR ANTIGUIDADE servidores, nos respectivos cargos, observando-se os níveis, referências e datas de direito. ... PORTARIA MPC Nº 11/2020 230.33 KB 17 de março de 2020 Portaria que DESIGNA IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 969.515-0, para ocupar em substituição o cargo de Diretor Geral de Contas Públicas, no período de 09.03.2020... PORTARIA MPC Nº 10/2020 17.61 KB 17 de março de 2020 Portaria que dispõe sobre o procedimento para apresentação, recebimento e guarda das declarações de bens, com indicação das fontes de renda, dos membros e servidores do Ministério Público de Contas... PORTARIA MPC Nº 09/2020 21.78 KB 6 de março de 2020 Portaria que DESIGNA os servidores Amauri Luiz Sperotto, matrícula nº 292.045-0, e como suplente Maria Helena Demétrio, matrícula nº 375.602-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 02/2020,... Portaria MPC nº 08/2020 13.38 KB 20 de fevereiro de 2020 Portaria que ESTABELECE, no âmbito do Ministério Público de Contas, ponto facultativo nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020 e no dia 26 de fevereiro de 2020 até as 14 horas, em consonância com os... Portaria MPC nº 07/2020 128.33 KB 20 de fevereiro de 2020 Portaria que DESIGNA os servidores Ivan Correia, matrícula nº 652.113-4, e como suplente Robson Melilo, matrícula nº 968.098-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 01/2020, firmado entre... Portaria MPC nº 06/2020 79.03 KB 20 de fevereiro de 2020 Portaria que DESIGNA os servidores Maria Helena Demétrio, matrícula nº 375.602-5, e como suplente Amauri Luiz Sperotto, matrícula nº 292.045-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 10/2019,... Portaria MPC nº 05/2020 73.09 KB 20 de fevereiro de 2020 Portaria que RESOLVE: Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho, sem ônus para os cofres públicos, para propor ações no âmbito do Ministério Público de Contas tendo em vista o disposto na Lei Federal... Portaria MPC nº 04/2020 90.34 KB 20 de fevereiro de 2020 Portaria que regulamenta, no âmbito do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, a instauração e tramitação dos Procedimento de Investigação Preliminar - PIP e de Monitoramento - PM. ... PORTARIA MPC nº 03/2020 85.83 KB 20 de fevereiro de 2020 Portaria que torna público o 1º Enunciado do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, nos seguintes termos: Para contratação do fornecimento de vale-alimentação por meio de cartões magnéticos... Portaria MPC nº 02/2020 77.05 KB 20 de fevereiro de 2020 Portaria que torna público o quadro geral de antiguidade dos membros do Ministério Público de Contas: POSIÇÃO NOME DATA DA POSSE DATA DE NASCIMENTO 1ª Diogo Roberto Ringenberg 10/03/2006 15/07/1970 2ª Cibelly... Portaria MPC nº 01/2020 50.48 KB 20 de fevereiro de 2020 Portaria de prorrogação até 30.06.2020 do prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho constituído pela Portaria MPC nº 42/2019, de 12 de março de 2019, publicada no Diário Oficial...
