Licitações e contratos

A Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina é composta pelos servidores SÉRGIO DE MONACO SANTOS, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 969.030-1, que atua como Presidente; VANESSA WILDNER MARTINS, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.362-1; e LUDMILA ZERAIK GALARDO AMORIM DUTRA, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 960.318-2 (PORTARIA MPC Nº 18/2021).

Todas as compras realizadas pelo MPC/SC por meio de processo licitatório são transmitidas, ao vivo, pelo canal no Youtube da instituição e também aqui pelo site. (LEI N° 17.493, DE 23 DE JANEIRO DE 2018).


CONTRATOS

A Lei Estadual n. 17.983 de 19 de agosto de 2020 obriga os contrantes a divulgarem no site destinado a transparência os seguintes dados:

I – relação dos sócios-proprietários com o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF);
II – endereço da sede da empresa contratada, em conformidade com contrato social;
III – foto da fachada da sede da empresa; e
IV – extrato da minuta do contrato firmado entre Administração Pública e a empresa contratada.

Contrato MPC n. 01-2021

Aquisição de certificados digitais nas quantidades estimadas de 02 (dois) certificados digitais e-CNPJ A3 (sem mídia / somente o certificado), 04 (quatro) certificados digitais e-CPF A3 (sem mídia / somente o certificado) e 06 (seis) certificados digitais e-CPF A3 (com token), todos com prazo de validade de 3 anos.

  • Empresa: SOLUTI – Soluções em Negócios Inteligentes S/A., CNPJ nº 09.461.647/0001-95.
  • Sociedade Anônima – representantes: Vinicius Vieira de Sousa, CPF 000.474.861-51, Adriano Sousa Fernandes, CPF 847.914.891-87 e Flávia Vieira de Sousa Dias, CPF 954.967.501-72.
  • Endereço: Avenida 136, nº 797, Quadra F44, Lote 36E, sala 1901, Edifício New York, Setor Sul, Goiânia – GO, CEP. 74.093-250
  • Foto da Fachada 
  • Extrato do Contrato 

Contrato MPC n. 04/2020

  • Empresa: CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47
  • Endereço: Rua Henri Dunant, nº 780, Torres A e B, Santo Amaro, São Paulo-SP, CEP 047.709-110
  • Foto da Fachada
  • Extrato do Contrato

Contrato MPC n. 05/2020

  • Empresa: Flw Negócios e Serviços EIRELI
  • Relação de sócios: Wesly Fuggi, CPF 004.136.889-59
  • Endereço: Rua Antenor Valentim da Silva, 853 – Ipiranga, São José – SC, CEP. 88.111-340
  • Foto da Fachada 
  • Extrato do Contrato

Contrato MPC n. 06/2020

  • Empresa: Spy Informática Ltda EPP
  • Relação de sócios: Gerson Luiz Appel, CPF 817.400.429-72; Israel Huller, CPF 029.230.629-65; e Sérgio Luiz Siminski, CPF 335.727.200-87.
  • Endereço: Rua Crispim Mira, 406 – Centro, Florianópolis – SC, CEP 88.020-540
  • Foto da Fachada 
  • Extrato do Contrato

Contrato MPC n. 07/2020

  • Prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação.
  • Empresa: Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A. – CIASC, CNPJ sob o n. 83.043.745/0001-65.
  • Relação de sócios: Empresa Pública do Estado de Santa Catarina.
  • Endereço: Rua Murilo Andriani, n. 327, Itacorubi – Florianópolis – SC, CEP 88034-902.
  • Foto da Fachada
  • Extrato do Contrato

Contrato MPC n. 08/2020

  • Fornecimento de Água Mineral durante exercício de 2021
  • Empresa: Distribuidora de Água Mineral Cambirela EIRELI, CNPJ 02.148.257/0001-10
  • Relação de sócios: Adrinaldo Vieira da Cunha, CPF. 806.602.239-53
  • Endereço: Av. Nelson Martins, 834, Sala 01, Centro, Palhoça – SC CEP. 88.131-300
  • Foto da Fachada
  • Extrato do Contrato

Terceiro Termo aditivo ao Contrato MPC n. 01/2019

  • Empresa: Emcatur viagens e Turismo LTDA, CNPJ 83.895.250/0001-64
  • Relação de sócios: Arlete Mendes Ramos, CPF 712.475.059-87; e Paulo da Costa Ramos, CPF 002.637.709-82
  • Endereço: Rua Marechal Guilherme, n. 147 – 8º andar, Centro, Florianópolis – SC, CEP. 88.015-000
  • Fotos da Fachada: 1, 2 e 3
  • Extrato do Contrato

Terceiro Termo aditivo ao Contrato Principal SEA 0224/2018

  • Empresa: Neo Consultoria e Administração de Benefícios – Eireli EPP, CNPJ 25.165.749/0001-10
  • Relação de sócios: João Luis de Castro, CPF 221.353.808-57,
  • Endereço: Alameda Rio Negro, nº 503, 18º andar, sala 1803, Alphaville, Barueri – SP
  • Foto da Fachada
  • Extrato do Contrato

Termo de Adesão n. 13 ao Contrato n. 75/2020/SEA

Prestação de serviços de Gerenciamento do fornecimento de manutenções preventiva e corretiva dos veículos do MPC.

  • Empresa: Ticket Log – Ticket Soluções HDFGT S/A, CNPJ 03.506.307/0001-57
  • Endereço: Rua Machado de Assis n. 50, Edifício 02, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom – RS, CEP. 93.700-000.
  • Foto da Fachada
  • Extrato do Contrato
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