Licitações e contratos

A Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina é composta pelos servidores SÉRGIO DE MONACO SANTOS, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 969.030-1, que atua como Presidente; RHALIMAN SILVA CHEDE, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.365-6; e VANESSA WILDNER MARTINS, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.362-1 (PORTARIA MPC Nº 13/2020).

Todas as compras realizadas pelo MPC/SC por meio de processo licitatório são transmitidas, ao vivo, pelo canal no Youtube da instituição e também aqui pelo site. (LEI N° 17.493, DE 23 DE JANEIRO DE 2018).


CONTRATOS

A Lei Estadual n. 17.983 de 19 de agosto de 2020 obriga os contrantes a divulgarem no site destinado a transparência os seguintes dados:

I – relação dos sócios-proprietários com o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF);
II – endereço da sede da empresa contratada, em conformidade com contrato social;
III – foto da fachada da sede da empresa; e
IV – extrato da minuta do contrato firmado entre Administração Pública e a empresa contratada.

Contrato MPC n. 05/2020

– Empresa: Flw Negócios e Serviços EIRELI
– Relação de sócios: Wesly Fuggi, CPF 004.136.889-59
– Endereço: Rua Antenor Valentim da Silva, 853 – Ipiranga, São José – SC, CEP. 88.111-340
Foto da Fachada 
– Extrato do Contrato

Contrato MPC n. 06/2020

– Empresa: Spy Informática Ltda EPP
– Relação de sócios: Gerson Luiz Appel, CPF 817.400.429-72; Israel Huller, CPF 029.230.629-65; e Sérgio Luiz Siminski, CPF 335.727.200-87.
– Endereço: Rua Crispim Mira, 406 – Centro, Florianópolis – SC, CEP 88.020-540
Foto da Fachada 
– Extrato do Contrato

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