Contratante: Ministério Público de Contas - Procuradoria-Geral junto ao Tribunal de Contas
Contratada: Neo Consultoria e Administração de Benefícios - Eireli EPP, CNPJ 25.165.749/0001-10
Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses a partir de 01 de janeiro de 2021. Alteração da Cláusula Quinta, passando à seguinte redação: “Pela contratação do serviço, objeto deste instrumento contratual, a CONTRATANTE pagará Taxa de Administração negativa (desconto) de 2,95 % (dois inteiros e noventa e cinco centésimos percentuais), conforme acordo realizado com a CONTRATADA, parte integrante deste instrumento.”
Abrangência: Ficam alteradas as redações do Contrato Principal Nº 224/2018/SEA, resultado do Pregão Eletrônico n. 081/SEA/2018, bem
como, dos Termos de Adesão assinados pelos Órgãos Aderentes ao contrato principal n. 224/2018/SEA.
Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato.
Assinatura: em 10.12.2020.
Florianópolis, 14 de dezembro de 2020.
Comissão Permanente de Licitação
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