Comissões e grupos de trabalho

Relação das comissões e grupos de trabalho em vigência no MPC/SC.

PORTARIA E META	RESPONSÁVEIS
PORTARIA MPC Nº 85/2022 Apresentar estudos sobre a aplicabilidade do instituto da prescrição nas cobranças decorrentes de processos julgados no Tribunal de Contas de Santa Catarina, considerando dois momentos distintos: 1) do trânsito em julgado à geração do processo de cobrança, com inscrição em dívida ativa ou título executivo, e 2) do cumprimento dessas etapas ao início da execução da dívida judicialmente.	I – Miguel Henrique Pacheco Figueiredo, Diretor-Geral de Contas Públicas, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II – Ademir Fengler, Gerente de Controle de Processos; III – Bruna Morgan, Assistente do Procurador-Geral Adjunto; e IV – Sérgio Ramos Filho, Assessor Técnico.
PORTARIA MPC Nº 84/2022 Comissão de Promoção por Merecimento	I – TIAGO TOMASINI, Assessor Técnico, matrícula nº 391.476-3, que atuará como Coordenador; II – PATRICK BARCELOS TEIXEIRA, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 950.981-0; e III – LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 971.521-5.
PORTARIA MPC Nº 71/2022 Elaboração e acompanhamento da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e das leis orçamentárias, no âmbito do Ministério Público de Contas.	I – Jode Caliu Girola Berns, matrícula n. 953.100-9, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II – William Loffi de Azevedo, matrícula n. 699.358-3; e III – Miguel Henrique Pacheco Figueiredo, matrícula n. 968.431-0.
PORTARIA MPC Nº 68/2022 Regulamentar a Lei Federal n. 14.133/2021 no âmbito do MPC/SC	I – Julian de Freitas Salvan, matrícula nº 982.680-7 que exercerá a coordenação dos trabalhos; II – Ludmila Zeraik Galardo Amorim Dutra, matrícula nº 960.318-2; III – Sérgio de Monaco Santos, matrícula nº 969.030-1; IV – Iuri Feitosa Bernazzolli, matrícula nº 969.515-0; e V – Vanessa Wildner Martins Schiavo, matrícula nº 699.362-1.
PORTARIA MPC Nº 31/2022 Comissão Permanente de Licitação	I – SÉRGIO DE MONACO SANTOS, Assistente de Procurador, matrícula nº 969.030-1, que atuará como Presidente; II – LUDMILA ZERAIK GALARDO AMORIM DUTRA, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 960.318-2; e III – JULIAN DE FREITAS SALVAN, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 982.680-7. Parágrafo único – O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos por um dos membros da Comissão, respeitando-se a ordem apresentada no caput deste artigo. Art. 2º – DESIGNAR como suplentes, obedecendo-se a seguinte ordem: I – LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 971.521-5 e II – RHALIMAN SILVA CHEDE, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.365-6.
PORTARIA MPC Nº 67/2021 Comissão Central de Patrimônio	I – MARIA HELENA DEMÉTRIO, Assistente de Procurador, matrícula nº 375.602-5, que presidirá os trabalhos; II – JODE CALIU GIROLA BERNS, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 953.100-9; e III – WILLIAM LOFFI DE AZEVEDO, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.358-3; como membros titulares e, como suplentes, RHALIMAN SILVA CHEDE, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.365-6 e AMAURI LUIS SPEROTTO, Assistente de Procurador, matrícula 292.045-0.
PORTARIA MPC Nº 56/2021 Unidade Central de Gestão do Conhecimento do Ministério Público de Contas	I – Patrick Barcelos Teixeira, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 950.981-0, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II – Leandro Ocaña Vieira, Assistente do Procurador-Geral Adjunto, matrícula nº 699.355-9; e III – Deborah Elisa Makowiesky de Espíndola, Assistente de Procurador, matrícula nº 997.679-5.
PORTARIA MPC Nº 14/2020 Comissão Especial para acompanhar a repercussão da transmissão pelo Coronavírus, sobretudo no estado de Santa Catarina.	I – Fábio Mafra Figueiredo, que coordenará os trabalhos; II – Iuri Feitosa Bernazolli; III – Antônio Altero Cajuella Filho; e IV – Gisiela Klein.
PORTARIA MPC Nº 17/2020 Comissão de Proteção de Dados no âmbito do MPC-SC.	I – LUIZ HENRIQUE VIEIRA, matrícula nº 968.440-9, que coordenará os trabalhos; II – GISIELA KLEIN, matrícula nº 658.942-1; III – IVAN CORREIA, matrícula nº 652.113-4; IV – PATRICK BARCELOS TEIXEIRA, matrícula nº 950.981-0; e V – TIAGO TOMASINI, matrícula nº 391.476-3.
PORTARIA MPC Nº 27/2020 Atlerada pela PORTARIA MPC Nº 60/2022 Mapear os processos internos do Ministério Público de Contas.	I – Sérgio de Monaco Santos, matrícula nº 969.030-1, que exercerá a coordenação dos trabalhos; II – Luiz Henrique Vieira, matrícula nº 968.440-9; III – LUDMILA ZERAIK GALARDO AMORIM DUTRA, Analista de Contas Públicas, matrícula n.960.318-2; IV – Fernanda Maria Besem Couto, matrícula nº 308.301-2; e V – Tamila Cavaler Pessôa de Mello, matrícula nº 963.835-0.
PORTARIA MPC Nº 32/2020 e 33/2020 Comissão de Estágio Probatório.	LUIZ HENRIQUE VIEIRA, Gerente de Recursos Humanos, que atuará como Presidente; TATIANA ZANELLO ZAWADNEAK; e JODE CALIU GIROLA BERNS, Gerente Administrativa e Financeira.
PORTARIA MPC Nº 35/2020 Alterada pela PORTARIA Nº 23/2021 Alterada pela PORTARIA MPC Nº 24/2022 Elaborar o Programa de Integridade e Compliance.	I – Diogo Roberto Ringenberg, Procurador de Contas, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II – IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, Assessor Técnico, responsável pelo Controle Interno, matrícula n. 969.515-0; e III – Deborah Elisa Makowiescky de Espindola, Técnica em Contas Públicas.
PORTARIA MPC Nº 38/2020 Efetuar a revisão do Planejamento Estratégico 2020-2023.	I – Gisiela Klein, Assessora Técnica, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II – William Loffi de Azevedo, Analista de Contas Públicas; e III – Deborah Elisa Makowiescky de Espíndola, Técnica em Contas Públicas.
PORTARIA MPC Nº 57/2020 Alterada pela PORTARIA MPC Nº 17/2021 Elaborar o Código de Ética deste Ministério Público de Contas de Santa Catarina.	I – Diogo Roberto Ringenberg, Procurador de Contas, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II – Miguel Henrique Pacheco Figueiredo, Analista de Contas Públicas responsável pelo Controle Interno; III – Ludmila Zeraik Galardo Amorim Dutra, Analista de Contas Públicas; IV – Jode Caliu Girola Berns, Gerente Administrativa e Financeira; V – Iuri Feitosa Bernazzolli, Analista de Contas Públicas; e VI – Giovanna Wain San Lau, Analista de Contas Públicas.
PORTARIA MPC Nº 136/2019 e PORTARIA MPC Nº 148/2019 Comissão Especial para Realização do Concurso Público Destinado ao Provimento de Cargos Efetivos de Procurador e de Servidores do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas.	I – Procurador Diogo Roberto Ringenberg, que presidirá a Comissão; II – Antônio Altero Cajuella Filho, Diretor-Geral de Administração e Planejamento; e III – William Loffi de Azevedo, Analista de Contas Públicas. Acréscimo da servidora VANESSA WILDNER MARTINS, Analista de Contas Públicas.
PORTARIA MPC Nº 146/2019 Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).	I – WILLIAM LOFFI DE AZEVEDO, matrícula nº 699.358-3, que presidirá os trabalhos; II – RHALIMAN SILVA CHEDE, matrícula nº 699.365-6; III – VANESSA WILDNER MARTINS, matrícula nº 699.362-1; IV – GIOVANNA WAIN SAN LAU, matrícula nº 700.137-1; e V – GLEDISON CRISTIANO RITA, matrícula nº 700.115-0.
PORTARIA MPC Nº 82/2019 Assessorar os Procuradores de Contas na execução da Meta 9.1.3 do Plano de Ação MPC 2019, propondo enunciados ou orientações interpretativas de direito em tese sobre temas com posicionamentos comuns entre os Procuradores.	I – Enzo Laurentino de Córdova, Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II – Sérgio Ramos Filho, Assessor Especial do Procurador-Geral Adjunto; e III – Bruna Morgan, Analista de Contas Públicas no gabinete do Procurador Diogo Roberto Ringenberg.
PORTARIA MPC Nº 40/2019 Realizar estudo de viabilidade técnica para alcançar a autonomia e acompanhamento da legislação e movimentação política, conforme o Objetivo Estratégico 3 do Plano de Ação MPC/2019.	I – Larissa Serpa Tomazi, Assessora Especial da Procuradora-Geral, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II – Bruna Morgan, Analista de Contas Públicas; e III – Sérgio Ramos Filho, Assessor Especial do Procurador-Geral Adjunto.
PORTARIA MPC Nº 75/2018 Alterada pela PORTARIA MPC Nº 9/2021 Alterada pela PORTARIA MPC Nº 62/2021 Alterada pela PORTARIA MPC Nº 23/2022 Alterada pela PORTARIA MPC Nº 34/2022 Revisar e propor eventuais alterações nas normas internas afetas à área de gestão de pessoas.	I – Sérgio de Monaco Santos, Analista de Contas Públicas, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II – Jode Caliu Girola Berns, Analista de Contas Públicas e III – IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, Assessor Técnico, responsável pelo Controle Interno, matrícula n. 969.515-0.