Comissões e grupos de trabalho

Relação das comissões e grupos de trabalho em vigência no MPC/SC.

 

PORTARIA E META RESPONSÁVEIS

PORTARIA MPC Nº 18/2021

Comissão Permanente de Licitação.

I – SÉRGIO DE MONACO SANTOS, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 969.030-1, que atuará como Presidente; II – VANESSA WILDNER MARTINS, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.362-1; e III – LUDMILA ZERAIK GALARDO AMORIM DUTRA, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 960.318-2.
Parágrafo único – O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos por um dos membros da Comissão, respeitando-se a ordem apresentada no caput deste artigo.
Art. 2º – DESIGNAR como suplentes, obedecendo-se a seguinte ordem: I – FERNANDA MARIA BESEM COUTO, Assessor Técnico,
matrícula nº 308.301-2 e II – GLEDISON CRISTIANO RITA, Técnico em Contas Públicas, matrícula nº 700.115-0.

PORTARIA MPC Nº 14/2020

Comissão Especial para acompanhar a repercussão da transmissão pelo Coronavírus, sobretudo no estado de Santa Catarina.

I – Fábio Mafra Figueiredo, que coordenará os trabalhos;
II – Iuri Feitosa Bernazolli;
III – Antônio Altero Cajuella Filho; e
IV – Gisiela Klein.

PORTARIA MPC Nº 17/2020

Comissão de Proteção de Dados no âmbito do MPC-SC.

I – LUIZ HENRIQUE VIEIRA, matrícula nº 968.440-9, que coordenará os trabalhos; II – GISIELA KLEIN, matrícula nº 658.942-1; III – IVAN CORREIA, matrícula nº 652.113-4; IV – PATRICK BARCELOS TEIXEIRA, matrícula nº 950.981-0; e V – TIAGO TOMASINI, matrícula nº 391.476-3.

PORTARIA MPC Nº 27/2020

Mapear os processos internos do Ministério Público de Contas.

I – Sérgio de Monaco Santos, matrícula nº 969.030-1, que exercerá a coordenação dos trabalhos; II – Luiz Henrique Vieira, matrícula nº 968.440-9; III – Giovanna Wain San Lau, matrícula nº 700.137-1; IV – Fernanda Maria Besem Couto, matrícula nº 308.301-2; e V – Tamila Cavaler Pessôa de Mello, matrícula nº 963.835-0.

PORTARIA MPC Nº 32/2020 e 33/2020

Comissão de Estágio Probatório.

LUIZ HENRIQUE VIEIRA, Gerente de Recursos Humanos, que atuará como Presidente; TATIANA ZANELLO ZAWADNEAK; e JODE CALIU GIROLA BERNS, Gerente Administrativa e Financeira.

PORTARIA MPC Nº 34/2020

Encaminhar projetos para ampla captação de recursos visando à obtenção de investimentos necessários à modernização tecnológica, à capacitação e ao aparelhamento da Rede de Inteligência do MPC/SC.

I – Fábio Mafra Figueiredo, Assessor Especial da Procuradora-Geral, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II – Leandro Ocaña Vieira, Assistente do Procurador-Geral Adjunto; e III – Francisco dos Reis Amante, Assessor Técnico.

PORTARIA MPC Nº 35/2020

Alterada pela PORTARIA Nº 23/2021

Elaborar o Programa de Integridade e Compliance.

I – Diogo Roberto Ringenberg, Procurador de Contas, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II – Layane Aparecida Martins Rech, Analista de Contas Públicas; e III – Deborah Elisa Makowiescky de Espindola, Técnica em Contas Públicas.

PORTARIA MPC Nº 38/2020

Efetuar a revisão do Planejamento Estratégico 2020-2023.

I – Gisiela Klein, Assessora Técnica, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II – William Loffi de Azevedo, Analista de Contas Públicas; e III – Deborah Elisa Makowiescky de Espíndola, Técnica em Contas Públicas.

PORTARIA MPC Nº 39/2020

Efetuar a revisão do Regimento Interno.

I – Antônio Altero Cajuella Filho, Diretor-Geral de Administração e Planejamento, que exercerá a coordenação dos trabalhos; II – Jacqueline de Melo Olinger, Diretora-Geral de Contas Públicas; III – Sérgio de Monaco Santos, Analista de Contas Públicas.

PORTARIA MPC Nº 40/2020

Unidade Central de Gestão do Conhecimento do Ministério Público de Contas.

I – Deborah Elisa Makowiescky de Espíndola, Técnica em Contas Públicas, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II – Leandro Ocaña Vieira, Assistente do Procurador-Geral Adjunto; e III – Luiz Henrique Vieira, Gerente de Recursos Humanos.

PORTARIA MPC Nº 57/2020

Alterada pela PORTARIA MPC Nº 17/2021

Elaborar o Código de Ética deste Ministério Público de Contas de Santa Catarina.

 I – Diogo Roberto Ringenberg, Procurador de Contas, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II – Miguel Henrique Pacheco Figueiredo, Analista de Contas Públicas responsável pelo Controle Interno; III – Ludmila Zeraik Galardo Amorim Dutra, Analista de Contas Públicas; IV – Jode Caliu Girola Berns, Gerente Administrativa e Financeira; V – Iuri Feitosa Bernazzolli, Analista de Contas Públicas; e VI – Giovanna Wain San Lau, Analista de Contas Públicas.

PORTARIA MPC Nº 54/2020

Comissão Central de Patrimônio a fim de proceder o Levantamento, Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável do Ativo, Depreciação, Amortização, Exaustão, Baixa dos Bens Móveis e Inventário Anual.

I – MARIA HELENA DEMÉTRIO, matrícula nº 375.602-5, que presidirá os trabalhos; II – JODE CALIU GIROLA BERNS, matrícula nº 953.100-9; e III – WILLIAM LOFFI DE AZEVEDO, matrícula nº 699.358-3; como membros titulares e, como suplentes, RHALIMAN SILVA CHEDE, matrícula nº 699.365-6 e AMAURI LUIS SPEROTTO, matrícula 292.045-0.

PORTARIA MPC Nº 136/2019 e PORTARIA MPC Nº 148/2019

Comissão Especial para Realização do Concurso Público Destinado ao Provimento de Cargos Efetivos de Procurador e de Servidores do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas.

I – Procurador Diogo Roberto Ringenberg, que presidirá a Comissão; II – Antônio Altero Cajuella Filho, Diretor-Geral de Administração e Planejamento; e III – William Loffi de Azevedo, Analista de Contas Públicas. Acréscimo da servidora VANESSA WILDNER MARTINS, Analista de Contas Públicas.

PORTARIA MPC Nº 146/2019

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

I – WILLIAM LOFFI DE AZEVEDO, matrícula nº 699.358-3, que presidirá os trabalhos; II – RHALIMAN SILVA CHEDE, matrícula nº 699.365-6; III – VANESSA WILDNER MARTINS, matrícula nº 699.362-1; IV – GIOVANNA WAIN SAN LAU, matrícula nº 700.137-1; e V – GLEDISON CRISTIANO RITA, matrícula nº 700.115-0.

PORTARIA MPC Nº 82/2019

Assessorar os Procuradores de Contas na execução da Meta 9.1.3 do Plano de Ação MPC 2019, propondo enunciados ou orientações interpretativas de direito em tese sobre temas com posicionamentos comuns entre os Procuradores.

I – Enzo Laurentino de Córdova, Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II – Sérgio Ramos Filho, Assessor Especial do Procurador-Geral Adjunto; e III – Bruna Morgan, Analista de Contas Públicas no gabinete do Procurador Diogo Roberto Ringenberg.

PORTARIA MPC Nº 56/2019 alterada pela PORTARIA MPC Nº 65/2019

Elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e leis orçamentárias, no âmbito do Ministério Público de Contas.

I – Jode Caliu Girola Berns, matrícula n. 953.100-9, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II – William Loffi de Azevedo, matrícula n. 699.358-3; e III – Jacqueline de Melo Olinger, matrícula n. 391.292-2.

PORTARIA MPC Nº 47/2019

Realizar estudos e formular proposta de normatização no tocante à política de segurança e utilização dos recursos de tecnologia da informação e política de governança do sítio e intranet da Instituição.

 

I – Gisiela Hasse Klein, Assessora Técnica, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II – Ivan Correia, Gerente de Informática; e III – Ludmila Zeraik Galardo Amorim Dutra, Analista de Contas Públicas.

PORTARIA MPC Nº 40/2019

Realizar estudo de viabilidade técnica para alcançar a autonomia e acompanhamento da legislação e movimentação política, conforme o Objetivo Estratégico 3 do Plano de Ação MPC/2019.

I – Larissa Serpa Tomazi, Assessora Especial da Procuradora-Geral, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II – Bruna Morgan, Analista de Contas Públicas; e III – Sérgio Ramos Filho, Assessor Especial do Procurador-Geral Adjunto.

PORTARIA MPC Nº 16/2019

Planejar a estruturação do Núcleo de Inteligência do MPC/SC, com ações e estratégias a serem desenvolvidas em 2019 e 2020, com vistas à infraestrutura necessária para a sua consolidação.

I – Jonathan Artmann, Analista de Contas Públicas, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II – Francisco dos Reis Amante, Assessor Técnico; e III – Sérgio Ramos Filho, Assessor Especial do Procurador-Geral Adjunto.

PORTARIA MPC Nº 75/2018
Alterada pela PORTARIA MPC Nº 9/2021

Revisar e propor eventuais alterações nas normas internas afetas à área de gestão de pessoas.

I – Sérgio de Monaco Santos, Analista de Contas Públicas, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II – Jode Caliu Girola Berns, Analista de Contas Públicas e III – Layane Aparecida Martins Rech, Analista de Contas Públicas.
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