Trabalho técnico identificou fragilidades no sistema de credenciamento do Detran-SC e contribuiu para a adoção de medidas estruturantes de controle e governança Uma atuação desenvolvida pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) contribuiu para o aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização e governança relacionados ao credenciamento de médicos, psicólogos e clínicas responsáveis […]
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O parecer elaborado pelo Procurador de Contas Sérgio Ramos Filho referente à Prestação de Contas do Governo do Estado relativa ao exercício de 2025 está disponível na íntegra no portal do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (aqui). O documento subsidiou a análise realizada pelo Tribunal de Contas do […]
O Plenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu, nesta quarta-feira (3), parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2025, no âmbito do Processo nº PCG 25/00148666. O processo teve como relator o Conselheiro Luiz Roberto Herbst. A decisão acompanhou a opinião do Ministério […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, no dia 3 de junho de 2026, às 10 horas, no Plenário da sede da instituição, sessão extraordinária para apreciação do Processo nº PCG 25/00148666, referente às contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2025. O processo tem como relator […]
Estudo reúne mais de 436 mil ocorrências registradas entre 2020 e 2025 e aponta que Santa Catarina lidera o ranking nacional de ameaças contra mulheres no contexto doméstico e familiar O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC), a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) e […]
O TCE/SC sediou, na última quarta-feira (6), encontro para debater o “Cenário atual acerca da sustentabilidade”, em palestra ministrada pelo professor e pesquisador Deivide da Silva Pereira, doutor em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e especialista em pavimentação asfáltica e de concreto. A atividade foi organizada pelo […]
Foi uma semana de festa: na terça-feira (05/05) ocorreu na Escola de Ensino Fundamental Doutor Homero de Miranda, e na quarta (6) no Centro Educacional Antônio Francisco Machado, ambos localizados em São José, na Grande Florianópolis. As escolas foram vencedoras da 3.a edição do Prêmio Lume: Escola Referência e, além […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) protocolou, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), uma representação, de autoria da procuradora-geral do MPC-SC, Cibelly Farias, solicitando a realização de auditoria operacional sobre a implementação e o financiamento do serviço de acolhimento familiar nos municípios catarinenses. A iniciativa […]
No contexto das reflexões suscitadas pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) protocolou, na última sexta-feira (6), uma representação, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), solicitando a realização de auditoria operacional sobre a […]
No dia 3 de março de 2006, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MSPC/SC) ganhava dois novos nomes que ajudariam a moldar a história da instituição. Hoje, ao completarem 20 anos de carreira, a procuradora-geral de Contas, Cibelly Farias, e o procurador-corregedor, Diogo Ringenberg, relembram uma trajetória marcada […]