A nova diretoria do Observatório Social do Brasil – Santa Catarina (OSB-SC) tomou posse na noite desta terça-feira (31), no auditório da OAB-SC, em Florianópolis. O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) esteve presente na cerimônia, representado pela Procuradora-Geral Adjunta, Cibelly Farias. Os conselheiros para o mandato de […]
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A Procuradora-Geral Adjunta, Cibelly Farias, representando o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), esteve presente na Sessão Preparatória Solene de Posse dos Deputados Estaduais e Instalação da 20ª Legislatura. A cerimônia ocorreu a partir das 9h desta quarta-feira (1º) no Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa de […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) lamenta o falecimento do ex-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Luiz Suzin Marini na madrugada desta terça-feira (31), em Florianópolis. Nascido em 28 de setembro de 1935 na cidade de Concórdia (SC), Marini exerceu diferentes cargos na política […]
Para saber o que pode ser denunciado e como fazer uma denúncia ao Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), é importante entender qual a função do órgão. No Brasil, o Ministério Público é composto pelo Ministério Público da União (MPU), pelos Ministérios Públicos dos Estados e pelos Ministérios […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) repudia veementemente os ataques às instituições brasileiras ocorridos neste domingo (08) em Brasília. Os responsáveis pelos atos de vandalismo e de depredação do patrimônio público devem ser identificados e punidos, conforme prevê a legislação do nosso país. O MPC/SC reafirma seu […]
De 5 de janeiro a 3 de fevereiro, o atendimento do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) ao público será das 13h às 19h. Acompanhamos o calendário do TCE/SC, que estabelece férias coletivas para a maioria de seus servidores nesse período (portaria N.TC-0609/2022).
No período de 20 de dezembro a 4 de janeiro não haverá expediente interno no Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e o atendimento ao público externo será feito em regime de plantão pelo WhatsApp da Ouvidoria (PORTARIA MPC Nº 130/2022). O número do WhatsApp é (48) 3221-3962 […]
Como denunciar irregularidades no uso de recursos públicos? Quais as leis que garantem o acesso do cidadão às informações públicas? O que faz cada órgão de controle? Essas são algumas das perguntas respondidas na cartilha “Cidadão Fiscal”, lançada neste mês de dezembro pela Rede de Controle da Gestão Pública em […]
“A educação é um tema que deve estar sempre na pauta do Ministério Público de Contas porque é a base do desenvolvimento do nosso país”, afirmou a Procuradora-Geral Adjunta do MPC/SC, Cibelly Farias, que foi uma das palestrantes do XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, em Fortaleza. Na […]
Um grupo de alunos do Curso Técnico em Recursos Humanos do Centro de Educação Profissional Dr Jorge Lacerda visitou a sede do MPC/SC, em Florianópolis, na última semana. Eles conheceram as instalações do órgão e participaram de um bate-papo com o gerente de RH, Luiz Henrique Vieira. A visita foi […]