O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) reforça o alerta enviado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aos prefeitos sobre o término, nesta quarta-feira (25/6), do prazo para que as secretarias municipais de Educação façam a adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP), do Governo Federal. […]
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A procuradora-geral do MPC/SC, Cibelly Farias, entregou, nesta segunda-feira (26/5), ao presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, ofício solicitando a criação, no âmbito do Tribunal, da Ouvidoria da Mulher. A iniciativa integra um conjunto de ações recomendadas em Nota Recomendatória Conjunta assinada por entidades como Associação dos Membros dos […]
A entrega simbólica do kit referente à 2ª edição do Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização marcou a manhã desta segunda-feira (31/3), no Centro Educacional Municipal Interativo, em São José. A escola foi destaque em alfabetização na rede municipal da mesorregião da Grande Florianópolis, concorrendo com 131 instituições. O evento […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) marcou presença na solenidade de formalização do acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e a organização da sociedade civil Todos Pela Educação. O evento, realizado na tarde desta sexta-feira (21/3), na sede do TCE/SC, em […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina manifesta seu pesar pelo falecimento da Sra. Irma Nardin de Nadal, mãe do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Conselheiro Herneus de Nadal. Em nome de todos os membros e servidores do MPC-SC, a Procuradora-Geral, Cibelly Farias, expressa […]
“A interpretação sistemática do texto constitucional, fundada em precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, fortalece as garantias constitucionais de proteção à gestante e à criança, que devem prevalecer sobre qualquer espécie de vínculo da mulher com a Administração Pública e independem de norma autorizativa do ente federado.” A […]
Os novos dirigentes da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) foram empossados, na manhã desta quinta-feira (19/2). A solenidade conjunta foi realizada no auditório Ministro Pereira Lira, no edifício sede do Tribunal de Contas da União (TCU). A procuradora-geral […]
O procurador-geral em exercício, Diogo Ringenberg, prestigiou a sessão especial de posse da alta administração do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), para o biênio 2025-2027, nesta terça-feira (11/2). Na ocasião, o conselheiro Herneus De Nadal foi reconduzido à Presidência da Corte de Contas. Os conselheiros José Nei Ascari […]
A primeira sessão plenária de 2025 do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi realizada nesta quarta-feira (22/1), a partir das 14 horas. A procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SC), Cibelly Farias, participou da reunião de forma presencial. A sessão foi transmitida pelo canal do TCE/SC no YouTube. […]
Representando o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (MPTC/SC), a servidora Vanessa Wildner Martins Schiavo foi nomeada para integrar o Comitê Técnico de Acessibilidade e Inclusão do Instituto Rui Barbosa (IRB). Criada pela Portaria nº. 30/2024, publicada em 9/12, a iniciativa busca promover um ambiente inclusivo […]