Neste mês de outubro, o Ministério Público de Contas Brasileiro trata de um tema que muitos desconhecem: a atuação fiscalizatória do MPC sobre registros de atos de aposentadoria do servidor público. Você sabia que nenhum servidor público (civil ou militar, efetivo ou vitalício) pode se aposentar sem prévia análise por […]
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Após pedido do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), o Tribunal de Contas (TCE/SC) criou uma classificação interna para priorização dos processos envolvendo crianças e adolescentes. “O MPC/SC vem participando de reuniões da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Estado […]
No período de 1º de julho a 30 de setembro de 2021 foram recebidas 122 manifestações pela Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Desse total, 103 manifestações foram registradas por meio do sistema Fala-BR, 10 foram recebidas por e-mail, 8 foram instauradas de ofício pelos Procuradores […]
O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Conta (CNPGC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) divulgaram, nesta segunda-feira, dia 11 de outubro, nota manifestando preocupação com as alterações constantes da Proposta de Emenda à Constituição n.º 5/2021, notadamente aquelas apresentadas em texto substitutivo a ser apreciado […]
Relatórios detalhados e painéis de acompanhamento da educação nos municípios catarinenses estão disponíveis à sociedade na página www.mpc.sc.gov.br/educacao/. O material é resultado do trabalho interinstitucional que tem a participação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Trata-se de amplo levantamento dos Planos Municipais de Educação aprovados nos 295 […]
Buscando esclarecer dúvidas sobre possíveis conflitos entre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 e a LAI – Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, o Ministério Público de Contas Brasileiro acaba de lançar a cartilha MPC Explica para Você: LGPD x LAI. Trata-se de um […]
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) convidam para o XIV Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que será realizado nos dias 25 e 26 de outubro, de forma virtual. As inscrições já podem ser realizadas em https://ampcon.org.br/comunicacao/congresso-nacional […]
Nesta quinta-feira, dia 7 de outubro, às 14h, será lançado o formulário “Diagnóstico dos impactos da pandemia no abandono e evasão escolar nos municípios catarinenses”. O questionário foi criado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME/SC) com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) apoia o movimento internacional Outubro Rosa. Durante o mês de outubro, o logotipo do MPC/SC adotará os tons de rosa em seus perfis nas redes sociais e informações científicas sobre o câncer de mama serão compartilhadas com os servidores e a […]
“Promover planejamento, execução e acompanhamento dos resultados da educação, de forma objetiva e mensurável, onde ela efetivamente acontece – nos municípios”, resumiu o Procurador-Geral em exercício do Ministério Público de Contas, Aderson Flores, em seu discurso de abertura do V Fórum TCE Educação, na tarde desta quarta-feira, dia 29 de […]