O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) protocolou, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), uma representação, de autoria da procuradora-geral do MPC-SC, Cibelly Farias, solicitando a realização de auditoria operacional sobre a implementação e o financiamento do serviço de acolhimento familiar nos municípios catarinenses. A iniciativa […]
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No contexto das reflexões suscitadas pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) protocolou, na última sexta-feira (6), uma representação, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), solicitando a realização de auditoria operacional sobre a […]
No dia 3 de março de 2006, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MSPC/SC) ganhava dois novos nomes que ajudariam a moldar a história da instituição. Hoje, ao completarem 20 anos de carreira, a procuradora-geral de Contas, Cibelly Farias, e o procurador-corregedor, Diogo Ringenberg, relembram uma trajetória marcada […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) manifestou seu apoio à campanha “Desinformação é Coisa do Passado”, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) e apresentada recentemente à Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina, da qual o MPC/SC faz parte. A campanha, lançada […]
“Como procurador de contas, atuarei para que as causas sejam bem debatidas e analisadas, a fim de garantir não apenas que haja o bom e regular emprego das verbas públicas, mas que isso se traduza em entregas para a sociedade, com a implementação de políticas públicas e a concretização de […]
Foi encerrada, nesta quinta-feira (28/8), a Semana Estadual de Combate à Corrupção, iniciativa do Programa Educando Cidadãos. O evento de encerramento, realizado na @assembleiasc, contou com o Circuito da Cidadania, uma mostra abrangente das ações de Educação Cidadã promovidas pelos órgãos e entidades que integram a Rede de Controle da […]
Nesta quarta-feira (24/7), quando a Lei n. 8.213/1991 — conhecida como Lei de Cotas — completou 35 anos, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) protocolou uma representação formal junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) para apuração do cumprimento do art. 93 da norma por parte […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) na noite desta quinta-feira (10/7), durante cerimônia alusiva ao Mês do Meio Ambiente, realizada no Palácio Barriga Verde. A moção de congratulação foi proposta pelo deputado Marcos José de Abreu […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) reforça o alerta enviado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aos prefeitos sobre o término, nesta quarta-feira (25/6), do prazo para que as secretarias municipais de Educação façam a adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP), do Governo Federal. […]
A procuradora-geral do MPC/SC, Cibelly Farias, entregou, nesta segunda-feira (26/5), ao presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, ofício solicitando a criação, no âmbito do Tribunal, da Ouvidoria da Mulher. A iniciativa integra um conjunto de ações recomendadas em Nota Recomendatória Conjunta assinada por entidades como Associação dos Membros dos […]