O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) acolheu e deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC), responsabilizando com sancionamento pecuniário pregoeiro subscritor de instrumento convocatório maculado por irregularidades. No recurso acolhido e atendido integralmente pela Corte […]
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O Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade é comemorado em 1º de outubro. Além de homenagear as pessoas idosas, a data também tem como objetivo conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre as necessidades desse público. Atualmente, os idosos representam 14,3% dos brasileiros e, em 2030, o […]
O Núcleo de Monitoramento das Ações do Ministério Público de Contas e das Decisões do Tribunal de Contas (Numad) integra a estrutura da Gerência de Controle de Processos e tem como principal atribuição monitorar as cobranças de débitos e multas imputados pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina […]
É papel do Ministério Público de Conts fiscalizar a aplicação dos recursos públicos em políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência. Neste 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o MPC/SC reforça junto à sociedade que existe um conjunto de leis que estabelecem os direitos das […]
Nos dias 14 e 15 de setembro de 2022, aconteceu o I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas em parceira com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e os Tribunais de Contas da Amazônia Legal. […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) orientou gestores públicos da prefeitura de Imbituba e representou os fatos ao TCE/SC (@REP-21/00414806), em virtude de comando contido na legislação municipal na contramão do regramento aplicável ao regime de licitações públicas e contratos administrativos. A prefeitura acatou as recomendações do […]
O Ministério Público de Contas (MPC/SC) e o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviaram a todas as prefeituras do Estado uma nota de orientação para que as administrações municipais se atentem à complementação do Valor Aluno Ano por Resultados (Vaar), que será distribuído pela primeira vez no ano […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, participou de sua última sessão no Pleno do Tribunal de Contas (TCE/SC) como Procuradora-Geral esta semana. A sessão ocorreu na segunda-feira, dia 5 de setembro de 2022. A partir da próxima segunda-feira, 12 de setembro, a Procuradora entra em férias e, […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, apresentou o Ministério Público de Contas (MPC/SC) aos novos servidores do TCE/SC aprovados no último concurso público. A palestra ocorreu na tarde desta quinta-feira, dia 8 de setembro, e integrou a semana de treinamento dos novos servidores. Durante aproximadamente uma hora, […]
O Cebraspe divulgou, na manhã desta terça-feira, dia 6 de setembro, o link para consulta individual dos locais de prova para os candidatos a procurador e para os candidatos a servidor. Além disso, foi publicado o edital nº 5 MPC/SC – Procurador de Contas, que altera o horário da prova […]