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MPC/SC firma termo de cooperação técnica com Associação Contas Abertas (CA)

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) assinou termo de cooperação técnica com a Associação Contas Abertas (CA) para intercâmbio de informações, ferramentas, eventos e capacitações, além de firmar ações conjuntas em prol do fomento às boas práticas na administração pública, da prevenção e combate à corrupção, da […]

Projeto de Emenda Constitucional que altera repasse para educação e saúde preocupa órgãos de controle

Representantes de órgãos de controle divulgaram uma nota pública conjunta manifestando preocupação com o Projeto de Emenda Constitucional nº 186/2019, que promove a eliminação dos percentuais mínimos definidos para aplicação de recursos na saúde e na educação. O projeto, de autoria do Senador Márcio Miguel Bittar (MDB-AC), foi recebido ontem, […]

Trabalho conjunto de controle social e controle externo mostra resultado em Florianópolis

Foram quatro anos de representações, recursos, auditorias e pareceres até a decisão final sobre transparência pública na Prefeitura de Florianópolis. Em novembro de 2016, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) entrou com uma representação (@REP 16/00545677) junto ao TCE/SC sobre problemas no Portal da Transparência da Prefeitura […]

Protocolo MPC/SC passa a atender também pelo WhatsApp

A partir de agora, o atendimento no Protocolo Eletrônico do MPC/SC também é feito pelo WhatsApp Business. As demandas ainda devem ser enviadas pelo e-mail protocolo@mpc.sc.gov.br, mas dúvidas e orientações poderão ser tratadas via WhatsApp. O número é (48) 3221-3782. O horário de atendimento é entre 13h e 19h.

Vacinação contra a COVID-19 é da conta do MPC/SC

Vacina é da conta do MPC/SC porque é investimento público. Temos o dever de acompanhar o trabalho dos agentes públicos, os gastos públicos e o cumprimento das regras para a vacinação dos grupos prioritários. Se você se deparar com alguma irregularidade denuncie à Ouvidoria do MPC/SC. Telefone e WhatsApp: (48) […]

PF deflagra a segunda fase da Operação Alcatraz, denominada Hemorragia

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19/1), com o apoio da Receita Federal, a 2ª fase da Operação Alcatraz, denominada fase Hemorragia, visando à repressão de organização criminosa especializada na prática de crimes de corrupção, fraude em procedimentos licitatórios e lavagem de dinheiro. As investigações tiveram início em julho de […]