MPC-SC participa da apresentação de relatório sobre violência contra a mulher em Santa Catarina e reforça atuação no enfrentamento à violência de gênero

Estudo reúne mais de 436 mil ocorrências registradas entre 2020 e 2025 e aponta que Santa Catarina lidera o ranking nacional de ameaças contra mulheres no contexto doméstico e familiar

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC), a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) e o Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina (OVM-SC) realizaram, na terça-feira, 26  de maio, o lançamento do relatório “A Violência contra a Mulher em Santa Catarina 2020-2025”, documento que apresenta um panorama detalhado da violência de gênero no Estado a partir de registros oficiais de ocorrências policiais em todos os municípios catarinenses.

O levantamento consolida dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Segurança Pública com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e reúne informações sobre crimes como ameaça, lesão corporal, estupro e feminicídio. O material traz recortes por município, faixa etária das vítimas, vínculo com o agressor, períodos de maior incidência e demais indicadores que permitem diferentes análises sobre a violência contra meninas e mulheres em Santa Catarina.

Gráfico evidencia índice de feminicídio no estado

Entre 2020 e 2025, foram registradas 436.969 ocorrências policiais de violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar em Santa Catarina. O número representa uma média de 199,3 ocorrências por dia e 8,31 casos por hora ao longo do período analisado.

Os dados também revelam que os finais de semana concentram a maior parte das ocorrências. Nos casos de feminicídio, a segunda-feira aparece entre os dias de maior incidência, funcionando como uma extensão dos conflitos iniciados durante o fim de semana. O estudo ainda aponta que Santa Catarina lidera o ranking nacional de registros de ameaça contra mulheres no contexto doméstico e familiar.

O relatório foi produzido pelo MPC-SC em conjunto com a Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) e do Centro de Estudos, Capacitação e Aperfeiçoamento (CECADEP), em parceria com o OVM-SC.

Atuação do MPC-SC no fortalecimento das políticas públicas

O MPC-SC integra o Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina desde sua criação, em 7 de maio de 2015, atuando de forma permanente no fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

A iniciativa contou ainda com apoio técnico do Ministério Público de Contas na elaboração dos novos painéis de dados, por meio da coleta e sistematização das informações, com participação da procuradora-geral de contas Cibelly Farias, que é vice-coordenadora do OVM-SC, e do servidor Jonathan Artmann.

Os painéis foram desenvolvidos em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina em auditoria operacional sobre a rede de apoio para implementação da Lei Maria da Penha – auditoria originada de representação proposta pelo próprio MPC-SC. Segundo a Procuradora, a divulgação dos dados fortalece o enfrentamento à violência de gênero e contribui para a formulação de políticas públicas mais eficazes.

Jornalismo catarinense divulga lançamento do relatório

“Dar transparência aos dados é essencial para compreender a realidade, orientar políticas públicas e fortalecer a rede de proteção às mulheres catarinenses”, destaca Cibelly Farias.

Além de subsidiar gestores públicos e instituições da rede de proteção, o material busca ampliar o debate social sobre a violência de gênero e estimular a atuação integrada entre órgãos públicos, sociedade civil e veículos de comunicação.

Para acessar o relatório completo, clique aqui.