Artigos e apresentações

Dissertação apresentada pela Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, ao Curso de Pós-Graduação Profissional em Administração, da Universidade do Estado de Santa Catarina, como requisito para obtenção do grau de Mestre em Administração.

Título: ENTRE A TRANSPARÊNCIA E O SEGREDO: análise da transparência fiscal e do acesso à informação nos portais das assembleias legislativas brasileiras


Artigo “Violência contra mulher é da minha, é da sua, é da nossa conta”, de autoria da Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina e presidente do CNPGC, Cibelly Farias. O artigo foi publicado pelo CNPGC durante o Mês da Mulher. Está disponível aqui e também em https://cnpgc.org.br/category/artigos-juridicos/.


Apresentação sobre a LGPD e o controle externo feita pela Dra Cibelly Farias em 4 de novembro de 2021 em evento online promovido pelo MPC/MG.


A Diretora-Geral de Contas Públicas do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Jacqueline de Melo Olinger, ministrou palestra na manhã desta quinta-feira, 28 de outubro, na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Campus de Biguaçu.

Jacqueline falou, em aula virtual, aos alunos da 10ª fase do Curso de Direito, na disciplina “Estágio Especializante 02”. A participação do MPC/SC foi autorizada pelo professor Fabiano Pires Castagna, Doutor em Direito Tributário e coordenador do Campus Biguaçu.

A Diretora tratou das atribuições do MPC, pontuando as diferenças em relação ao Ministério Público comum e apresentando exemplos práticos das ações do MP de Contas.

A presença do MPC/SC em atividades acadêmicas atende à Ação 1.6 do Objetivo Estratégico 01 do Planejamento Estratégico MPC/SC 2020-2023.

Confira a íntegra da apresentação.


Planejamento e implementação de uma Ouvidoria Pública – o caso do Ministério Público de Contas de Santa Catarina

Estudo de caso submetido ao VII Encontro Brasileiro de Administração Pública. O estudo foi aprovado e disponibilizado pela Sociedade Brasileira de Administração Pública em seu site: https://ebap.online/ebap/index.php/VII/viiebap/paper/view/1116


Compliance como ferramenta para boas práticas na gestão municipal

Apresentação realizada pela Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, sobre “Compliance no setor público: desafios e perspectivas”. O termo compliance vem do verbo em inglês to comply e significa estar em conformidade com as leis, regulamentos internos e externos e padrões de conduta, com a intenção de minimizar riscos e garantir relações éticas e transparentes entre empresas e, principalmente, nas suas relações com o Poder Público.


Monitoramento da execução dos planos municipais de educação em Santa Catarina

Artigo de autoria de Jonathan Artmann, Renato Costa, Gerson dos Santos Sicca e João Luiz de Carvalho Botega apresentado no III CIDESP – Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público, realizado entre os dias 2 e 4 de setembro de 2019.


Ouvidoria pública como instrumento essencial ao estado democrático de direito: a reestruturação do setor no MPC-SC

Artigo de autoria de Cibelly Farias, Camila Galotti Stringari Demarche, Deborah Elisa Makowiescky de Espíndola e Gisiela Klein apresentado no III CIDESP – Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público, realizado entre os dias 2 e 4 de setembro de 2019.


Sinalização sonora – Cidadania e Acessibilidade

Artigo de autoria de Cibelly Farias, Fábio Mafra Figueiredo e Jonathan Artmann  apresentado no II CIDESP – Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público, realizado entre os dias 27 e 29 de agosto de 2018.


Carnaval: sem folia com recursos públicos

Artigo de autoria de Cibelly Farias, Fábio Mafra Figueiredo e Jonathan Artmann  apresentado no II CIDESP – Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público, realizado entre os dias 27 e 29 de agosto de 2018.

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