Portaria que RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o art. 1º da Portaria MPC nº 56/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para integrarem a equipe de trabalho responsável pela elaboração e acompanhamento da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e das leis orçamentárias, no âmbito do Ministério Público de Contas: I - Jode Caliu Girola Berns, matrícula n. 953.100-9, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II - William Loffi de Azevedo, matrícula n. 699.358-3; e III - Miguel Henrique Pacheco Figueiredo, matrícula n. 968.431-0.”
Art. 2º Revogar as disposições em contrário, especialmente a Portaria MPC nº 65/2019.
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