Portarias 2022 PORTARIA MPC Nº 69/2022 225.60 KB 24 de junho de 2022 Portaria que DESIGNA LUIZ HENRIQUE VIEIRA, Gerente de Recursos Humanos, matrícula nº 968.440-9, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral de Administração e Planejamento, no período... PORTARIA MPC Nº 68/2022 74.91 KB 22 de junho de 2022 Portaria que CONSTITUI comissão, sem ônus para os cofres públicos, com a finalidade de regulamentar a Lei Federal n. 14.133/2021 no âmbito do MPC/SC. ... PORTARIA MPC Nº 67/2022 73.22 KB 25 de maio de 2022 Portaria que CONSIDERA DESIGNADA, com efeitos a contar de 18 de maio de 2022, VANESSA WILDNER MARTINS SCHIAVO, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.362-1, para ocupar em substituição o cargo... PORTARIA MPC Nº 66/2022 124.67 KB 17 de maio de 2022 Portaria que RESOLVE: PROMOVER POR ANTIGUIDADE a servidora Tatiana Zanello Zawadneak, Analista de Contas Públicas, matrícula 969.563-0, do nível 14, referência E, para nível 14, referência F, a partir... PORTARIA MPC Nº 65/2022 13.71 KB 12 de maio de 2022 Portaria que RESOLVE: DESIGNAR os servidores Ivan Correia, matrícula nº 652.113-4, e como suplente Robson Melilo, matrícula nº 968.098-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 02/2022, firmado... PORTARIA MPC Nº 64/2022 13.90 KB 9 de maio de 2022 Portaria que RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER o valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) para a bolsa a ser paga mensalmente aos estudantes de graduação participantes do Programa de Estágio do MPC/SC. Art.... PORTARIA MPC N° 63/2022 - Política de Segurança da Informação do MPC/SC 145.71 KB 27 de abril de 2022 Portaria que dispõe sobre a Política de Segurança da Informação do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina. ... PORTARIA MPC Nº 62/2022 28.77 KB 27 de abril de 2022 Portaria que regulamenta a utilização dos veículos oficiais que compõem a frota do MPC/SC. ... PORTARIA MPC Nº 61/2022 13.57 KB 26 de abril de 2022 Portaria que RESOLVE: DESIGNAR MIGUEL HENRIQUE PACHECO FIGUEIREDO, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 968.431-0, para ocupar em substituição o cargo de Diretor Geral de Contas Públicas, no... PORTARIA MPC Nº 60/2022 120.67 KB 26 de abril de 2022 Portaria que RESOLVE: Art. 1º - SUBSTITUIR no item III do art. 2º da Portaria MPC n. 27/2020 que designou servidores para compor Comissão com a finalidade de mapear os processos internos do Ministério... PORTARIA MPC Nº 59/2022 75.48 KB 12 de abril de 2022 Portaria que RESOLVE: Art. 1º INCLUIR o servidor efetivo GLEDISON CRISTIANO RITA, Técnico em Contas Públicas, matrícula 700.115-0, na lista de servidores deste Ministério Público de Contas autorizados... PORTARIA MPC Nº 58/2022 17.85 KB 7 de abril de 2022 Portaria que PROMOVE POR ANTIGUIDADE, com efeitos a contar de 18 de março de 2022, em razão do cumprimento do estágio probatório, o servidor Gledison Cristiano Rita, Técnico em Contas Públicas, matrícula... PORTARIA MPC Nº 57/2022 17.85 KB 7 de abril de 2022 Portaria que HOMOLOGA o resultado final da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, tendo em vista o cumprimento dos requisitos necessários nos termos do Processo MPC Nº 728/2019, considerando... PORTARIA MPC Nº 56/2022 225.78 KB 4 de abril de 2022 Portaria que PROMOVE POR ANTIGUIDADE a servidora Layane Aparecida Martins Rech, Analista de Contas Públicas, matrícula 971.521-5, do nível 14, referência E, para nível 14, referência F, a partir... PORTARIA MPC Nº 55/2022 16.16 KB 1 de abril de 2022 Portaria que ATRIBUI a JULIAN DE FREITAS SALVAN, matrícula nº 982.680-7, Função de Confiança, nível FC-2, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 297/2005, com efeitos a contar... PORTARIA MPC Nº 54/2022 16.16 KB 1 de abril de 2022 Portaria que ATRIBUI a PATRICK BARCELOS TEIXEIRA, matrícula nº 950.981-0, Função de Confiança, nível FC-1, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 297/2005, com efeitos a contar... PORTARIA MPC Nº 53/2022 16.16 KB 1 de abril de 2022 Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, LEANDRO OCAÑA VIEIRA, servidor efetivo deste Órgão, matrícula nº 699.355-9, para o cargo de provimento em... PORTARIA MPC Nº 52/2022 16.16 KB 1 de abril de 2022 Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, SÉRGIO RAMOS FILHO, servidor efetivo deste Órgão, matrícula nº 969.520-6, para o cargo de provimento em... PORTARIA MPC Nº 51/2022 16.16 KB 1 de abril de 2022 Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, TIAGO TOMASINI, matrícula nº 391.476-3, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, nível... PORTARIA MPC Nº 50/2022 16.77 KB 1 de abril de 2022 Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, EGON LUÍS SCHADEN, matrícula nº 148.087-1, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Procurador,... PORTARIA MPC Nº 49/2022 16.77 KB 1 de abril de 2022 Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, BRUNA MORGAN, servidora efetiva deste Órgão, matrícula nº 968.430-1, para o cargo de provimento em comissão... PORTARIA MPC Nº 48/2022 16.77 KB 1 de abril de 2022 Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, FRANCISCO DOS REIS AMANTE, matrícula nº 964.153-0, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial... PORTARIA MPC Nº 47/2022 16.77 KB 1 de abril de 2022 Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, TAMILA CAVALER PESSÔA DE MELLO, matrícula nº 963.835-0, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de... PORTARIA MPC Nº 46/2022 16.77 KB 1 de abril de 2022 Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 1º de abril de 2022, os efeitos da Portaria MPC nº 66/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina de 19 de outubro... PORTARIA MPC Nº 45/2022 16.42 KB 1 de abril de 2022 Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 1º de abril de 2022, os efeitos da Portaria MPC nº 130/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina de 4 de outubro... PORTARIA MPC Nº 44/2022 16.42 KB 1 de abril de 2022 Portaria que EXONERA EGON LUÍS SCHADEN, matrícula nº 148.087-1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas, com efeitos... PORTARIA MPC Nº 43/2022 16.42 KB 1 de abril de 2022 Portaria que EXONERA FRANCISCO DOS REIS AMANTE, matrícula nº 964.153-0, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas,... PORTARIA MPC Nº 42/2022 16.42 KB 1 de abril de 2022 Portaria que EXONERA TAMILA CAVALER PESSÔA DE MELLO, matrícula nº 963.835-0, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas,... PORTARIA MPC Nº 41/2022 16.42 KB 1 de abril de 2022 Portaria que EXONERA LEANDRO OCAÑA VIEIRA, matrícula nº 699.355-9, do cargo de provimento em comissão de Assistente do Procurador-Geral Adjunto, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal do Ministério Público... PORTARIA MPC Nº 40/2022 16.61 KB 1 de abril de 2022 Portaria que EXONERA SÉRGIO RAMOS FILHO, matrícula nº 969.520-6, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do ProcuradorGeral Adjunto, nível DAS-1, do Quadro de Pessoal do Ministério... PORTARIA MPC Nº 39/2022 16.61 KB 1 de abril de 2022 Portaria que EXONERA TIAGO TOMASINI, matrícula nº 391.476-3, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral Adjunto, nível DAS-1, do Quadro de Pessoal do Ministério Público... PORTARIA MPC Nº 38/2022 16.61 KB 1 de abril de 2022 Portaria que NOMEIA DIOGO ROBERTO RINGENBERG, Procurador efetivo, matrícula nº 375.214-3, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público de Contas, com efeitos... PORTARIA MPC Nº 37/2022 16.61 KB 1 de abril de 2022 Portaria que EXONERA ADERSON FLORES, Procurador efetivo, matrícula nº 395.352-1, do cargo de provimento em comissão de Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público de Contas, com efeitos a partir... PORTARIA MPC Nº 36/2022 13.80 KB 28 de março de 2022 Portaria que PROMOVE POR ANTIGUIDADE o servidor Julian de Freitas Salvan, Analista de Contas Públicas, matrícula 982.680-7, do nível 14, referência D, para nível 14, referência E, a partir de 28... PORTARIA MPC Nº 35/2022 75.36 KB 28 de março de 2022 Portaria que PROMOVE POR ANTIGUIDADE o servidor Jonathan Artmann, Analista de Contas Públicas, matrícula 982.673-4, do nível 14, referência D, para nível 14, referência E, a partir de 28 de março... PORTARIA MPC Nº 34/2022 189.67 KB 24 de março de 2022 Portaria que CONSIDERA PRORROGADO até 31 de outubro de 2022, com efeitos a contar de 24 de fevereiro de 2022, o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho constituído pela Portaria MPC... PORTARIA MPC Nº 33/2022 13.85 KB 17 de março de 2022 Portaria que PROMOVE POR ANTIGUIDADE o servidor Mateus Miroski Wolff, Analista de Contas Públicas, matrícula 655.360-5, do nível 14, referência D, para nível 14, referência E, a partir de 16 de março... PORTARIA MPC Nº 32/2022 141.32 KB 16 de março de 2022 Portaria que RESOLVE: Tornar públicas as listas com os servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina que atuarão em regime de trabalho remoto. ... PORTARIA MPC Nº 31/2022 20.32 KB 16 de março de 2022 Portaria que RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação: I - SÉRGIO DE MONACO SANTOS, Assistente de Procurador, matrícula nº 969.030-1, que... PORTARIA MPC Nº 30/2022 79.46 KB 15 de março de 2022 Portaria que CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a partir de 15 de março de 2022, a ROSÁLIA GENI FRANCELINO, Técnica em Atividades Administrativas, nível 13, referência I,... PORTARIA MPC Nº 29/2022 14.37 KB 14 de março de 2022 Portaria que DESIGNA SÉRGIO DE MONACO SANTOS, Assistente de Procurador, matrícula nº 969.030-1, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Gerente de Recursos Humanos, no período de 14 a 24 de... PORTARIA MPC Nº 28/2022 78.48 KB 14 de março de 2022 Portaria que RESOLVE alterar o inciso VI do art. 2º e o caput do art. 3º, todos da Portaria MPC nº 147/2019, de 11 de novembro de 2019. ... PORTARIA MPC Nº 27/2022 14.37 KB 14 de março de 2022 Portaria que ATUALIZA os valores de diárias dentro do território nacional, constantes do art. 1º da Portaria PGTC nº 050/2014, observadas as alterações que se seguiram, em 18,47323%, correspondente... PORTARIA MPC Nº 26/2022 14.41 KB 3 de março de 2022 Portaria que DESIGNA os seguintes servidores para compor a Comissão Especial de Licitação que ficará encarregada do procedimento licitatório necessário à contratação de empresa especializada na... PORTARIA MPC Nº 25/2022 14.41 KB 3 de março de 2022 Portaria que SUBSTITUI no item VI do art. 2º da Portaria MPC n. 57/2020, alterada pela Portaria MPC n. 17/2021, que designou servidores para compor a Comissão de Ética com o objetivo de elaborar o Código... PORTARIA MPC Nº 24/2022 16.44 KB 3 de março de 2022 Portaria que SUBSTITUI no item II do art. 2º da Portaria MPC n. 35/2020, alterada pela Portaria MPC n. 23/2021, que designou servidores para compor Grupo de Trabalho responsável por elaborar o Programa... PORTARIA MPC Nº 23/2022 16.44 KB 3 de março de 2022 Portaria que SUBSTITUI no item III do art. 2º da Portaria MPC n. 75/2018, que designou servidores para comporem Grupo de Trabalho com o objetivo de revisar e propor eventuais alterações nas normas internas... PORTARIA MPC Nº 22/2022 90.58 KB 25 de fevereiro de 2022 Portaria que altera o caput do art. 5º, o inciso II do art. 6º, o § 4º do art. 9º, o inciso I do art. 14, o caput do art. 15, o caput do art. 17, o inciso IV do art. 18 e incluir os § § 5º e 6º... PORTARIA MPC Nº 21/2022 19.17 KB 24 de fevereiro de 2022 Portaria que RESOLVE FIXAR, no âmbito do Ministério Público de Contas, o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2022. ... PORTARIA MPC Nº 20/2022 15.51 KB 23 de fevereiro de 2022 A PROCURADORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 108, caput, da Lei Complementar Estadual nº 202, de 15 de dezembro... PORTARIA MPC Nº 19/2022 24.17 KB 23 de fevereiro de 2022 A PROCURADORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 108, caput, da Lei Complementar Estadual n. 202, de 15 de dezembro de... PORTARIA MPC Nº 18/2022 120.82 KB 21 de fevereiro de 2022 Portaria que PROMOVE POR ANTIGUIDADE o servidor Sérgio Ramos Filho, Analista de Contas Públicas, matrícula 969.520-6, do nível 14, referência E, para nível 14, referência F, a partir de 21 de fevereiro... PORTARIA MPC Nº 17/2022 16.44 KB 16 de fevereiro de 2022 Portaria que fixa em R$ 1.350,08 (mil trezentos e cinquenta reais e oito centavos), o valor do Piso de Vencimento, correspondente ao Nível 1, Referência A, constante do Anexo II da Lei Complementar nº... PORTARIA MPC Nº 16/2022 15.88 KB 11 de fevereiro de 2022 Portaria que PROMOVE POR ANTIGUIDADE, com efeitos a contar de 24 de janeiro de 2022, em razão do cumprimento do estágio probatório, a servidora Deborah Elisa Makowiescky de Espíndola, Técnica em Contas... PORTARIA MPC Nº 15/2022 15.88 KB 11 de fevereiro de 2022 HOMOLOGA o resultado final da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, tendo em vista o cumprimento dos requisitos necessários nos termos do Processo MPC Nº 645/2019, considerando estável,... PORTARIA MPC Nº 14/2022 15.79 KB 8 de fevereiro de 2022 Portaria que fixa em R$ 1.836,74 (mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), a verba indenizatória prevista no dispositivo da Lei Complementar n. 738/2019, citado na introdução,... PORTARIA MPC Nº 13/2022 78.60 KB 4 de fevereiro de 2022 Portaria que EXONERA, a pedido, GIOVANNA WAIN SAN LAU, matrícula nº 700.137-1, do cargo de provimento efetivo de Analista de Contas Públicas, nível 14, referência A, do Quadro de Pessoal do Ministério... PORTARIA MPC Nº 12/2022 122.54 KB 31 de janeiro de 2022 Portaria que DESIGNA LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 971.521-5, para ocupar em substituição o cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral Adjunto, no período... PORTARIA MPC Nº 11/2022 128.61 KB 28 de janeiro de 2022 Portaria que RESOLVE PROMOVER POR ANTIGUIDADE, com efeitos a contar de 14 de janeiro de 2022, em razão do cumprimento do estágio probatório, a servidora Ludmila Zeraik Galardo Amorim Dutra, Analista... PORTARIA MPC Nº 10/2022 126.78 KB 28 de janeiro de 2022 Portaria que resolve HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, tendo em vista o cumprimento dos requisitos necessários nos termos do Processo MPC Nº 647/2019,... PORTARIA MPC Nº 09/2022 126.78 KB 28 de janeiro de 2022 Portaria que torna público o quadro geral de antiguidade dos membros do Ministério Público de Contas. ... PORTARIA MPC Nº 8/2022 14.34 KB 18 de janeiro de 2022 Portaria que DESIGNA LUIZ HENRIQUE VIEIRA, Gerente de Recursos Humanos, matrícula nº 968.440-9, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral de Administração e Planejamento, no período... PORTARIA MPC Nº 7/2022 13.82 KB 13 de janeiro de 2022 Portaria que DESIGNA os servidores Maria Helena Demétrio, matrícula nº 375.602-5, e como suplente Amauri Luís Sperotto, matrícula nº 292.045-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 04/2021,... PORTARIA MPC Nº 6/2022 13.92 KB 10 de janeiro de 2022 Portaria que DESIGNA MIGUEL HENRIQUE PACHECO FIGUEIREDO, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 968.431-0, para ocupar em substituição o cargo de Diretor Geral de Contas Públicas, no período... PORTARIA MPC Nº 5/2022 73.69 KB 7 de janeiro de 2022 Portaria que ATRIBUI a MIGUEL HENRIQUE PACHECO FIGUEIREDO, matrícula nº 968.431-0, Função de Confiança, nível FC-1, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 297/2005, com efeitos... PORTARIA MPC Nº 4/2022 32.35 KB 6 de janeiro de 2022 Portaria que DESIGNA, com efeitos a contar de 5 de janeiro de 2022, MIGUEL HENRIQUE PACHECO FIGUEIREDO, servidor efetivo deste órgão, ocupante do cargo de Analista de Contas Públicas, matrícula nº... PORTARIA MPC Nº 3/2022 32.35 KB 6 de janeiro de 2022 Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei Estadual nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, servidor efetivo deste Órgão, matrícula nº 969.515-0, para o cargo de... PORTARIA MPC Nº 2/2022 93.50 KB 6 de janeiro de 2022 Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 5 de janeiro de 2022, os efeitos da Portaria MPC nº 35/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina de 11 de março... PORTARIA MPC Nº 1/2022 93.50 KB 6 de janeiro de 2022 Portaria que EXONERA MIGUEL HENRIQUE PACHECO FIGUEIREDO, matrícula nº 968.431-0, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal do Ministério Público de...
