Portarias 2021

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PORTARIA MPC Nº 83/2021
15.87 KB   5 de janeiro de 2022
Portaria que DESIGNA WILLIAM LOFFI DE AZEVEDO, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.358-3, para ocupar em substituição o cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, no período de 5 a 23...
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PORTARIA MPC Nº 82/2021
104.97 KB   17 de dezembro de 2021
Portaria que dispõe sobre a avaliação para fins de promoção por merecimento dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Ministério Público de Contas do Estado...
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PORTARIA MPC Nº 81/2021
105.69 KB   17 de dezembro de 2021
Portaria que Institui e regulamenta o regime de trabalho remoto no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina ...
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PORTARIA MPC Nº 80/2021
20.73 KB   16 de dezembro de 2021
Portaria que RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR o regime de sobreaviso dos Procuradores deste Ministério Público de Contas durante os dias úteis do recesso de final de ano, consoante a seguinte escala: Dias...
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PORTARIA MPC N. 79/2021
24.59 KB   15 de dezembro de 2021
Portaria que RESOLVE: Art. 1º Tornar público o resultado do sorteio dos Grupos de Municípios, referentes às contas anuais consolidadas prestadas pelos Prefeitos Municipais referentes ao exercício...
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PORTARIA MPC Nº 78/2021
21.22 KB   15 de dezembro de 2021
Portaria que RESOLVE: Art. 1º. Fica suspenso o expediente no Ministério Público de Contas no período de 20 de dezembro de 2021 a 4 de janeiro de 2022. Parágrafo único. No período mencionado no caput...
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PORTARIA MPC Nº 77/2021
16.71 KB   14 de dezembro de 2021
PROMOVE POR ANTIGUIDADE, em razão do cumprimento do estágio probatório, os servidores abaixo relacionados, nos respectivos cargos, observando-se os níveis, referências e datas de direito, como segue: Cargo:...
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PORTARIA MPC Nº 76/2021
16.71 KB   14 de dezembro de 2021
HOMOLOGA o resultado final da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, tendo em vista o cumprimento dos requisitos necessários nos termos do Processo MPC Nº 464/2019, considerando estável,...
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PORTARIA MPC Nº 75/2021
16.28 KB   14 de dezembro de 2021
HOMOLOGA o resultado final da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, tendo em vista o cumprimento dos requisitos necessários nos termos do Processo MPC Nº 494/2019, considerando estável,...
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PORTARIA MPC Nº 74/2021
16.28 KB   14 de dezembro de 2021
HOMOLOGA o resultado final da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, tendo em vista o cumprimento dos requisitos necessários nos termos do Processo MPC Nº 458/2019, considerando estável,...
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PORTARIA MPC Nº 73/2021
16.28 KB   14 de dezembro de 2021
HOMOLOGA o resultado final da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, tendo em vista o cumprimento dos requisitos necessários nos termos do Processo MPC Nº 493/2019, considerando estável,...
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PORTARIA MPC Nº 72/2021
15.82 KB   2 de dezembro de 2021
Portaria que DESIGNA CAMILA GALOTTI STRINGARI DEMARCHE, Assistente de Procurador, matrícula nº 960.185-6, para desempenhar em substituição as atividades de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais...
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PORTARIA MPC Nº 71/2021
28.82 KB   30 de novembro de 2021
Portaria que estabelece diretrizes para o provimento de cargo em comissão, atribuição de função de confiança, contratação de estagiário e de terceirizado, no âmbito do Ministério Público de...
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PORTARIA MPC Nº 70/2021
0.00 KB   30 de novembro de 2021
Portaria que DESIGNA LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 971.521-5, para ocupar em substituição o cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral Adjunto, no período...
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PORTARIA MPC Nº 69/2021
16.36 KB   22 de novembro de 2021
Portaria que DESIGNA VANESSA WILDNER MARTINS SCHIAVO, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.362-1, para ocupar em substituição o cargo de Assessor Especial da Procuradora-Geral, no período...
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PORTARIA MPC Nº 68/2021
587.88 KB   16 de novembro de 2021
Portaria que DESIGNA WILLIAM LOFFI DE AZEVEDO, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.358-3, para ocupar em substituição o cargo de Gerente Administrativo e Financeiro, no período de 16 a...
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PORTARIA MPC Nº 67/2021
80.03 KB   9 de novembro de 2021
Portaria que DESIGNA os servidores para comporem a Comissão Central de Patrimônio a fim de proceder o Levantamento, Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável do Ativo, Depreciação, Amortização,...
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PORTARIA MPC Nº 66/2021
187.20 KB   14 de outubro de 2021
Portaria que altera a Portaria MPC n. 48/2018, que instituiu o Regimento Interno do MPC/SC, revogando o inciso VIII do art. 32, e o inciso VII do art. 40 de referida norma. ...
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PORTARIA MPC Nº 65/2021
17.12 KB   8 de outubro de 2021
Portaria que DELEGA competência aos seguintes servidores para realizar a avaliação da Gratificação de Desempenho e Produtividade instituída pela Lei Complementar Estadual nº 297, de 26 de agosto...
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PORTARIA MPC Nº 64/2021
127.84 KB   27 de setembro de 2021
Portaria que DESIGNA IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 969.515-0, para ocupar em substituição o cargo de Diretor Geral de Contas Públicas, no período de 27.09.2021...
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PORTARIA MPC Nº 63/2021
129.99 KB   22 de setembro de 2021
Portaria que DESIGNA os servidores Ivan Correia, matrícula nº 652.113-4, e como suplente Robson Melilo, matrícula nº 968.098-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 03/2021, firmado entre...
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PORTARIA MPC Nº 62/2021
56.61 KB   20 de setembro de 2021
Portaria que CONSIDERA PRORROGADO por cento e oitenta dias, a contar de 24 de agosto de 2021, o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho constituído pela Portaria MPC nº 75/2018, de...
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PORTARIA MPC Nº 61/2021
112.11 KB   14 de setembro de 2021
Portaria que regulamenta a avaliação da Gratificação de Desempenho e Produtividade instituída pela Lei Complementar Estadual nº 297, de 26 de agosto de 2005. ...
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PORTARIA MPC Nº 60/2021
128.18 KB   13 de setembro de 2021
Portaria que DESIGNA RHALIMAN SILVA CHEDE, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.365-6, para ocupar em substituição o cargo de Gerente de Recursos Humanos, no período de 13.09.2021 a 01.10.2021,...
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PORTARIA MPC Nº 59/2021
56.55 KB   10 de setembro de 2021
Portaria que CONSIDERA PRORROGADOS, a partir de 8 de setembro de 2021 até 22 de setembro de 2021, os efeitos da Portaria MPC n. 57/2021 que designou a servidora JODE CALIU GIROLA BERNS, Gerente  Administrativa...
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PORTARIA MPC Nº 58/2021
1.55 MB   8 de setembro de 2021
Portaria que DESIGNA IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 969.515-0, para ocupar em substituição o cargo de Assessor Técnico do responsável pelo Controle Interno,...
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PORTARIA MPC Nº 57/2021
13.13 KB   27 de agosto de 2021
Portaria que RESOLVE CONSIDERAR DESIGNADA, com efeitos a partir de 24 de agosto de 2021 até 7 de setembro de 2021, JODE CALIU GIROLA BERNS, Gerente Administrativa e Financeira, matrícula nº 953.100-9,...
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PORTARIA MPC Nº 56/2021
52.53 KB   25 de agosto de 2021
Portaria que DESIGNA os servidores a seguir relacionados para comporem a Unidade Central de Gestão do Conhecimento do Ministério Público de Contas, no período de 24 de agosto de 2021 a 24 de agosto...
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PORTARIA MPC Nº 55/2021
61.65 KB   18 de agosto de 2021
Portaria que altera, em parte, a Portaria MPC nº 46/2020. ...
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PORTARIA MPC Nº 54/2021
23.30 KB   17 de agosto de 2021
Portaria que estabelece os procedimentos para elaboração, celebração e acompanhamento dos  instrumentos de cooperação institucional, sob a forma de convênios, acordos, ajustes e congêneres, no...
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PORTARIA MPC Nº 53/2021
126.26 KB   11 de agosto de 2021
Portaria que ATRIBUI a LUDMILA ZERAIK GALARDO AMORIM DUTRA, matrícula nº 960.318-2, Função de Confiança, nível FC-2, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 297/2005, com efeitos a contar...
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PORTARIA MPC Nº 52/2021
126.26 KB   11 de agosto de 2021
Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, DEBORAH ELISA MAKOWIESCKY DE ESPÍNDOLA, servidora efetiva deste Órgão, matrícula nº 997.679-5, para o cargo...
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PORTARIA MPC Nº 51/2021
126.26 KB   11 de agosto de 2021
Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 11 de agosto de 2021, os efeitos da Portaria MPC nº 16/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina de 2 de março...
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PORTARIA MPC Nº 50/2021
126.26 KB   11 de agosto de 2021
Portaria que, considerando o estágio alcançado pelo Plano Estadual de Vacinação nas várias regiões do Estado, e o teor do artigo 4º da Instrução Normativa SEA nº 11/2021, RESOLVE: Art. 1º O...
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PORTARIA MPC Nº 49/2021
149.19 KB   4 de agosto de 2021
Portaria que EXONERA LUCIA MARIA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 259.421-8, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Procurador, nível DAS-3, do Quadro de Pessoal do Ministério Público...
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PORTARIA MPC Nº 48/2021
56.72 KB   3 de agosto de 2021
Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, ANDERSON MARTINS para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal...
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PORTARIA MPC Nº 47/2021
56.70 KB   30 de julho de 2021
A PROCURADORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 108, caput, da Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000,...
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PORTARIA MPC Nº 46/2021
61.02 KB   29 de julho de 2021
Portaria que dispõe sobre o Programa de Estágio do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. ...
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PORTARIA MPC Nº 45/2021 - Política de Gestão do Clima Organizacional
25.32 KB   21 de julho de 2021
Portaria que institui a Política de Gestão do Clima Organizacional no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina. ...
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PORTARIA MPC Nº 44/2021
132.81 KB   5 de julho de 2021
Portaria que CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a partir de 5 de julho de 2021, a ZAIRA APARECIDA DA SILVA, Técnica em Contas Públicas, nível 13, referência I, matrícula 150.223-9,...
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PORTARIA MPC Nº 43/2021
13.54 KB   5 de julho de 2021
Portaria que DESIGNA os servidores Maria Helena Demétrio, matrícula nº 375.602-5, e como suplente Amauri Luís Sperotto, matrícula nº 292.045-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 02/2021,...
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PORTARIA MPC Nº 42/2021
18.85 KB   28 de junho de 2021
Portaria que CONSTITUI Grupo de Trabalho, sem ônus para os cofres públicos, com o objetivo de elaborar a Política de Segurança da Informação deste Ministério Público de Contas de Santa Catarina. ...
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PORTARIA MPC Nº 41/2021
18.85 KB   28 de junho de 2021
Portaria que DESIGNA VANESSA WILDNER MARTINS, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.362-1, para ocupar em substituição o cargo de Assessora Especial da Procuradora-Geral, no período de 28.06.2021...
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PORTARIA MPC Nº 40/2021
53.12 KB   21 de junho de 2021
Portaria que CONSIDERA DESIGNADA, com efeitos a partir de 31 de maio de 2021 até 25 de junho de 2021, VANESSA WILDNER MARTINS, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.362-1, para ocupar em ...
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PORTARIA MPC N. 39/2021
14.66 KB   31 de maio de 2021
Portaria que DESIGNA o Procurador de Contas DIOGO ROBERTO RINGENBERG, matrícula 375.214-3, para representar o Ministério Público de Contas na sessão extraordinária telepresencial do Pleno do Tribunal...
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PORTARIA MPC Nº 38/2021
86.09 KB   31 de maio de 2021
Dispõe sobre a política de uso dos recursos de tecnologia da informação e a política de governança do site e intranet do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina. ...
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PORTARIA MPC Nº 37/2021
13.66 KB   28 de maio de 2021
Portaria que DESIGNA os servidores Ivan Correia, matrícula nº 652.113-4, e como suplente Robson Melilo, matrícula nº 968.098-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 01/2021, firmado entre...
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PORTARIA MPC Nº 36/2021
58.19 KB   18 de maio de 2021
Portaria que RESOLVE REVOGAR, com efeitos a contar de 1º de maio de 2021, a Portaria MPC nº 20/2021, de 18 de março de 2021, e, por consequência, fixar em R$ 1.214,88 (mil duzentos e quatorze reais...
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PORTARIA MPC Nº 35/2021
55.97 KB   18 de maio de 2021
Portaria que RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor SÉRGIO DE MONACO SANTOS, matrícula n. 969.030-1 e como suplente LUDMILA ZERAIK GALARDO AMORIM DUTRA, matrícula n. 960.318-2, para exercer, sem ônus...
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PORTARIA MPC Nº 34/2021
15.27 KB   17 de maio de 2021
Portaria que DESIGNA RHALIMAN SILVA CHEDE, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.365-6, para ocupar em substituição o cargo de Gerente de Recursos Humanos, no período de 17.05.2021 a 28.05.2021,...
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PORTARIA MPC Nº 33/2021
12.90 KB   10 de maio de 2021
Portaria que ATRIBUI a VANESSA WILDNER MARTINS, matrícula nº 699.362-1, Função de Confiança, nível FC-1, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 297/2005, com efeitos a contar de 10 de maio...
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PORTARIA MPC Nº 32/2021
17.23 KB   10 de maio de 2021
Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, JONATHAN ARTMANN, servidor efetivo deste Órgão, matrícula nº 982.673-4, para o cargo de provimento em comissão...
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PORTARIA MPC Nº 31/2021
17.23 KB   10 de maio de 2021
Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 10 de maio de 2021, os efeitos da Portaria MPC nº 134/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina de 4 de outubro...
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PORTARIA MPC Nº 30/2021
73.24 KB   3 de maio de 2021
Portaria que DESIGNA LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 971.521-5, para ocupar em substituição o cargo de Assessor Especial do Procurador-Geral Adjunto, no período...
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PORTARIA MPC Nº 29/2021
56.87 KB   23 de abril de 2021
Portaria que CONSIDERA DELEGADA competência à servidora Gisiela Klein, matrícula 658.942-1, para realizar a avaliação em estágio probatório da servidora Deborah Elisa Makowiescky de Espíndola,...
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PORTARIA MPC Nº 28/2021
106.74 KB   23 de abril de 2021
Portaria que institui a avaliação de desempenho do servidor responsável pelas atividades afetas ao Controle Interno. ...
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PORTARIA MPC Nº 27/2021
71.76 KB   19 de abril de 2021
Portaria que DESIGNA IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 969.515-0, para ocupar em substituição o cargo de Assessor Técnico do responsável pelo Controle Interno,...
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PORTARIA MPC Nº 26/2021
30.60 KB   15 de abril de 2021
Portaria que institui a Rede de Inteligência do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina. ...
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Portaria MPC n. 25/2021
342.07 KB   15 de abril de 2021
Portaria que altera a Portaria MPC n. 48/2018, que instituiu o Regimento Interno do MPC/SC, prevendo a instituição do Núcleo de Inteligência do MPC/SC. ...
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PORTARIA MPC Nº 24/2021
56.15 KB   12 de abril de 2021
Portaria que Adiciona o § 6º ao Art. 5º da Portaria MPC n. 48/2020, com a seguinte redação: Art. 5º [...] § 6º No caso de férias, licenças e afastamentos de Procurador de Contas, os recursos...
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PORTARIA MPC Nº 23/2021
56.15 KB   12 de abril de 2021
Portaria que SUBSTITUI no item II do art. 2º da Portaria MPC n. 35/2020, que designou servidores para compor Grupo de Trabalho responsável por elaborar o Programa de Integridade e Compliance deste órgão...
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PORTARIA MPC Nº 22/2021
13.47 KB   5 de abril de 2021
Portaria que DESIGNA LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 971.521-5, para ocupar em substituição o cargo de Assessor Especial do Procurador-Geral Adjunto, no período...
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PORTARIA MPC Nº 21/2021
79.66 KB   31 de março de 2021
Portaria que RESOLVE alterar os incisos III e IV do art. 7º, o caput e § 2º, IV do art. 9º, o Anexo I, bem como incluir o inciso V no § 2º do art. 9º, todos da Portaria MPC nº 36, de 05 de agosto...
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PORTARIA MPC Nº 20/2021
19.60 KB   19 de março de 2021
Portaria que FIXA em R$ 1.237,68 (mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), o valor do Piso de Vencimento, correspondente ao Nível 1, Referência A, constante do Anexo II da Lei...
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PORTARIA MPC Nº 19/2021
54.37 KB   17 de março de 2021
Portaria que altera a redação de alguns artigos da Portaria MPC nº 87/2019, em decorrência da  reforma do Regimento Interno do MPC/SC promovida pela Portaria MPC nº 8/2021, de 26 de fevereiro de...
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PORTARIA MPC Nº 18/2021
15.01 KB   16 de março de 2021
Portaria que DESIGNA servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação. ...
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PORTARIA MPC Nº 17/2021
20.71 KB   8 de março de 2021
Portaria que SUBSTITUI no item II do art. 2º da Portaria MPC n. 57/2020, que designou servidores para compor Grupo de Trabalho responsável por elaborar o Código de Ética deste órgão ministerial,...
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PORTARIA MPC Nº 16/2021
13.29 KB   2 de março de 2021
Portaria que ATRIBUI a DEBORAH ELISA MAKOWIESCKY DE ESPÍNDOLA, matrícula nº 997.679-5, Função de Confiança, nível FC-2, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 297/2005, com efeitos a contar...
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PORTARIA MPC Nº 15/2021
16.18 KB   2 de março de 2021
Portaria que ATRIBUI a LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, matrícula nº 971.521-5, Função de Confiança, nível FC-1, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 297/2005, com efeitos a contar de 1...
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PORTARIA MPC Nº 14/2021
16.18 KB   2 de março de 2021
Portaria que DESIGNA IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, servidor efetivo deste Órgão, no cargo de Analista de Contas Públicas, matrícula 969.515-1, para substituir o titular do Controle interno, nos termos...
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PORTARIA MPC Nº 13/2021
16.18 KB   2 de março de 2021
Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, MIGUEL HENRIQUE PACHECO FIGUEIREDO, servidor efetivo deste Órgão, matrícula nº 968.431-0, para o cargo de...
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PORTARIA MPC Nº 12/2021
16.18 KB   2 de março de 2021
Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 1 º de março de 2021, os efeitos da Portaria MPC nº 131/2019, que designou LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, matrícula 971.521-5, para responder pelas atividades de...
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PORTARIA MPC Nº 11/2021
86.32 KB   2 de março de 2021
Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 1 º de março de 2021, os efeitos da Portaria MPC nº 36/2019, que atribuiu a MIGUEL HENRIQUE PACHECO FIGUEIREDO, matrícula 968.431-0, Função de Confiança, nível...
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PORTARIA MPC Nº 10/2021
19.50 KB   1 de março de 2021
Portaria que DESIGNA CAMILA GALOTTI STRINGARI DEMARCHE, Assistente de Procurador, matrícula nº 960.185-6, para desempenhar em substituição as atividades de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais...
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PORTARIA MPC Nº 9/2021
19.50 KB   1 de março de 2021
Portaria que PRORROGA por cento e oitenta dias, a contar de 26 de fevereiro de 2021, o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho constituído pela Portaria MPC nº 75/2018, de 22 de outubro...
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Portaria MPC Nº 8/2021
224.76 KB   1 de março de 2021
Portaria que altera a Portaria MPC N. 48/2018, que instituiu o Regimento Interno do MPC/SC, prevendo a integração das atividades desenvolvidas pelo Controle Interno e pela Ouvidoria do MPC/SC. ...
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PORTARIA MPC Nº 7/2021
77.05 KB   1 de março de 2021
Portaria que EXONERA, a pedido, SONIA RAMOS SCHWABE, matrícula nº 276.420-2, do cargo de provimento em comissão de Assistente do Procurador-Geral, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal do Ministério Público...
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PORTARIA MPC Nº 6/2021
18.03 KB   10 de fevereiro de 2021
Portaria que FIXA, no âmbito do Ministério Público de Contas, o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2021. ...
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PORTARIA MPC Nº 5/2021
51.23 KB   1 de fevereiro de 2021
Portaria que concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a partir de 1º de fevereiro de 2021, a MARITA DE CARVALHO BASTOS. ...
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PORTARIA MPC Nº 4/2021
80.74 KB   27 de janeiro de 2021
Portaria que revoga a Portaria MPC nº 22/2020, de 16 de abril de 2020. ...
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PORTARIA MPC Nº 3/2021
13.17 KB   25 de janeiro de 2021
Portaria que designa LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 971.521-5, para ocupar em substituição o cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral Adjunto, no período...
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PORTARIA MPC Nº 2/2021
18.04 KB   22 de janeiro de 2021
Portaria que TORNA PÚBLICO o quadro geral de antiguidade dos membros do Ministério Público de Contas. ...
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PORTARIA MPC Nº 1/2021
35.36 KB   20 de janeiro de 2021
Portaria que AUTORIZA, com efeitos a contar de 19 de janeiro de 2021, os servidores JULIAN DE FREITAS SALVAN, matrícula n. 982.680-7, e MATEUS MIROSKI WOLFF, matrícula n. 655.360-5, a conduzir os veículos...
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