MPC na Mídia

MPC/SC aponta irregularidades em compra de máscaras pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina

G1 SC
Ministério Público de Contas de SC aponta irregularidades em compra de máscaras pela Secretaria da Educação

Rádio CBN/Diário
Entrevista da Dra Cibelly Farias para o jornalista Renato Igor

NSC TV
Programa NSC TV de 16 de setembro

NSC TV

Programa Bom Dia SC de 17 de setembro

UOL
SC: MP de Contas vê irregularidade na compra de 21 milhões de máscaras

ND+
Ministério Público aponta irregularidades na compra de máscaras pelo Governo de SC
Governo emite nota sobre denúncia do MP de irregularidades na compra de máscaras

RIC
https://rcnonline.com.br/pol%C3%ADtica/compra-de-m%C3%A1scaras-pelo-governo-de-sc-tem-irregularidades-diz-minist%C3%A9rio-p%C3%BAblico-1.2365811

SC em Pauta
MP de Contas investiga aquisição de máscaras pela Saúde do Estado

Site Uaaua
Ministério Público de Contas de SC aponta irregularidades em compra de máscaras pela Secretaria da Educação

Atual FM

Jornal O Município (Blumenau)

Diarinho

NSC

Jornal Café Impresso

Jornal Correios (Lages)

Upiara Online

G1 SC

Jornal do Almoço em 17/09/2021


Procurador-Geral Adjunto de Contas, Aderson Flores, concede entrevista à Rádio RC7, de Lages, em 17 de agosto de 2021. A entrevista tem início em 26’35”.

 

 

 

 


Procurador de Contas Diogo Ringenberg ministra a palestra “O trabalho do Ministério Público de Contas” no encerramento do projeto #vocefiscal

Assista ao vídeo em: O Trabalho do Ministério Público de Contas

 

 

 

 


Procurador-Geral Adjunto de Contas, Aderson Flores, explica que salário dos servidores não pode sofrer revisão em 2021

Entrevista à Associação Catarinense de Imprensa de Rádio e Televisão. Estado só pode conceder aumentos de salários a partir do ano que vem, segundo Ministério Público de Contas. Governo anunciou reajuste para segurança, educação e saúde, mas ainda não anunciou a data.

Ouça a entrevista.

 

 


 

Com apoio de denúncias, Ministério Público de Contas intensifica combate à corrupção

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) registrou em 2020 um aumento de 600% no número de denúncias em comparação com o ano anterior. Esse crescimento revela que a população está cada vez mais vigilante sobre as ações dos gestores públicos e que vê a instituição como aliada no combate à corrupção.

Para a procuradora-geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, ainda que a Ouvidoria da instituição tenha iniciado suas atividades só em 2019, o número de denúncias é muito considerável. “Indica que o cidadão está mais atento. A partir do momento que ele percebe que existe esse canal de comunicação, ele realmente faz uso. E essa é nossa intenção, que o cidadão se aproxime do Ministério Público de Contas e nos veja como parceiros. Estamos aqui para atendê-lo”, comentou.

Leia a íntegra da entrevista à Agência ALESC em http://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/com-apoio-de-denuncias-ministerio-publico-de-contas-intensifica-combate-a-c.

Ouça também a entrevista à rádio.

E assista à reportagem na TVAL.


Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, fala à CNB/Diário sobre os resultados do trabalho da Ouvidoria do MPC/SC

No ano de 2020, foram 721 atendimentos, sendo que a maior parte das manifestações tiveram relação com a pandemia.

Ouça a entrevista aqui.


Procurador-Geral Adjunto de Contas, Aderson Flores, fala sobre as contas da prefeitura de Tijucas

Há uma série de irregularidades em investigação no MPC/SC.

Assista a reportagem aqui.

 


Procurador Diogo Ringenberg fala sobre tomada de contas especial no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Extremo Sul Catarinense (CIS-AMESC)

O Procurador de Contas Diogo Ringenberg conversou, na manhã desta terça-feira, dia 23, com jornalistas da Rádio Som Maior e da Post TV, em Criciúma, sobre os problemas detectados pelos órgãos de controle no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Extremo Sul Catarinense (CIS-AMESC).

Atualmente, uma tomada de contas especial está em andamento para levantar mais informações sobre as suspeitas de irregularidades e desvio de dinheiro público para outros fins que não o atendimento à população dos municípios consorciados.

A entrevista pode ser ouvida em https://www.facebook.com/posttvoficial/videos/123014866448640.


MPC pede suspensão do contrato entre prefeitura da Capital e empresa que armazena medicamentos

Após constatar “in loco” uma série de irregularidades no armazenamento de medicamentos e identificar indícios de anomalia no processo licitatório, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina ingressou com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado pedindo a imediata suspensão do contrato entre a Prefeitura de Florianópolis e a empresa Prime Log. A representação foi protocolada na última sexta-feira, 1º de fevereiro, um dia após o almoxarifado ter sido totalmente interditado pela Vigilância Sanitária. Na ocasião, aproximadamente 10 mil ampolas de insulina foram apreendidas e inutilizadas por estarem em temperatura inadequada. O prejuízo pode chegar a R$ 400 mil. O almoxarifado está localizado no município de São José e foi interditado pela Vigilância municipal.

>>>> Assista à entrevista


Aditivos sem fim elevam o custo da restauração da ponte Hercílio Luz

Levantamento realizado no Portal da Transparência de Santa Catarina mostra uma série de alterações contratuais na restauração da ponte Hercílio Luz que não foram tornadas públicas. A última representou um aumento de R$ 713.538,31.

>> Assista à entrevista com o Procurador de Contas Diogo Ringenberg.

>> Leia reportagem do Notícias do Dia.

>>Assista à entrevista com o Procurador Diogo Ringenberg sobre o processo relativo às obras da ponte.


Procuradores do Ministério Público de Contas aderem à campanha contra corrupção

Os três Procuradores de Contas de Santa Catarina vestiram a camisa (literalmente) no combate à corrupção. Às vésperas das Eleições 2018, os procuradores Aderson Flores, Cibelly Farias e Diogo Ringenberg manifestaram apoio ao movimento “Unidos Contra a Corrupção”.

A coalizão é formada por organizações sem fins lucrativos, movimentos e instituições sem vínculos partidários, com atuação reconhecida no país, e que são representativas da sociedade civil, da academia e de governos locais. O grupo pretende mobilizar, discutir e propor meios de implementação das propostas, as quais contemplam medidas para avanços nas diferentes dimensões que compõem essa agenda.

Nota veiculada pelo colunista Ânderson Silva em 05/10/2018


Estudo aponta dificuldades das casas de acolhimento de Florianópolis

O Ministério Público de Contas fez uma inspeção nas casas de acolhimento que funcionam em Florianópolis.

Reportagem veiculada pelo telejornal Balanço Geral, da RIC Record.

 


Valor de isenção fiscal em SC divide opiniões

O limite de isenção fiscal a ser praticado pelo governo de Santa Catarina divide opiniões no estado. O Ministério Público de Contas (MPTC) pede a rejeição da renúncia dos impostos. Na semana passada, os deputados estaduais catarinenses fizeram uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para impor um limite de isenção fiscal de 16% da arrecadação bruta dos tributos ICMS, IPVA e ITCMD em um período de quatro anos, a partir de 2019.

Reportagem veiculada no NSC Notícias de 16/07/2018.

Reportagem veiculada no Bom Dia Santa Catarina de 17/07/2018.

Renúncia fiscal
Renúncia fiscal, ou isenção fiscal, é abrir mão da receita de impostos. É quando o poder público prefere deixar dinheiro no bolso de milhares de empresas a cobrar o imposto.

Em 2018, a arrecadação com os impostos deve chegar a R$ 26,8 bilhões. Também neste ano, o governo do estado prevê renúncia fiscal de R$ 5,8 bilhões.

É como se, de cada R$ 5 que o governo pudesse receber, ele abrisse mão de R$ 1. “Todos os países do mundo, todos os estados utilizam a renúncia fiscal como instrumento de desenvolvimento econômico”, afirmou o mestre em economia Álvaro da Luz.

Por exemplo: uma grande empresa consulta vários estados para ver quem oferece mais desconto nos impostos. Pensando nos empregos e em outros negócios que possam surgir com a empresa, cada estado oferece o que pode, até ela escolher para onde vai.

Foi o caso de uma montadora alemã em Araquari, no Norte do estado, que contratou 1,3 mil pessoas quando se instalou, em 2014.

Questionamentos
Apesar dos bilhões que são renunciados todos os anos, nem o governo nem o Tribunal de Contas do Estado (TCE) sabem responder de forma clara e objetiva se a renúncia fiscal praticada está gerando desenvolvimento econômico.

A tese que existe há anos na Secretaria de Estado da Fazenda é: se o governo acabasse com a renúncia fiscal de quase R$ 6 bilhões, muitas empersas iriam falir.

O setor têxtil catarinense é um exemplo, sem isenção fiscal, os produtos seriam sempre mais caros do que os da China e as indústrias não sobreviveriam. Menos impostos seriam pagos e, no fim das contas, o prejuízo seria maior.

Mas, nas contas que o governo apresenta todos os anos ao TCE, não há nada provando isso ou qualquer outro caso de renúncia fiscal.

Foi uma das razões pelas quais o MPTC pediu a rejeição da medida este ano. “Essa questão vem sendo acompanhada nas contas do governo do estado desde o exercício de 2010”, afirmou o procurador-geral do órgão, Aderson Flores.

O procurador quer ver provas sobre a renúncia fiscal. “Para, eventualmente, cancelar alguns benefícios e aumentar a arrecadação”, completou o procurador-geral.

O mestre em economia disse que essa comprovação é importante não só para o MPTC, mas para a avaliação da sociedade.

“Afinal de contas, eu posso dizer que a gente está abrindo mão de 20% a mais de saúde, educação, segurança e outros serviços à sociedade sem ter a clara comparação de que estas isenções estão trazendo retorno para a sociedade”, afirmou Álvaro da Luz.

Governo, técnicos do TCE e estudiosos se debruçam nesses cálculos. “Sim, hoje nós temos um excesso. Então nós temos que ver, mundialmente, qual é a renúncia adequada”, afirmou o secretário estadual da Fazenda, Paulo Eli.


MP de Contas calcula em R$ 10 milhões montante desviado na Saúde em Penha e Itapema

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina estima que dos R$ 25 milhões transferidos do poder público para a organização social Instituto Adonhiran em Penha e Itapema entre 2012 e 2017, aproximadamente R$ 10 milhões tenham sido desviados. O esquema envolve a organização social (OS) e agentes públicos.

Veja a repercussão do tema:

 


Parecer do Ministério Público de Contas é pela rejeição das contas de 2017 de SC

Na quarta-feira, dia 6 de junho de 2018, o Ministério Público de Contas defendeu a rejeição das contas do Governo do Estado referentes ao ano de 2017. O Tribunal de Contas (TCE), entretanto, votou pela aprovação. Em seu parecer, o Procurador-Geral Aderson Flores apontou 10 falhas graves do Estado. Além disso, Flores apresenta 12 ressalvas e sete recomendações ao Governo, bem como cinco determinações às diretorias competentes do TCE. Entre as falhas graves, destaque para o descumprimento do repasse mínimo exigido pela lei para as áreas da Educação e Saúde e falta de transparência nos registros contábeis de renúncias de receitas bilionárias em Santa Catarina. O parecer do MPC, com mais de 100 páginas detalhando as irregularidades, é um documento público e pode ser acessado aqui.

Veja a repercussão do tema:


MPC atuou no caso da Lei 17.484/2018, na Capital

Em 21 de abril de 2018, a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou a Lei 17.484/2018 em meio a muita controversa. O MP de Contas atuou diretamente na questão desde o início e teve boa parte de suas recomendações acatada. A partir da aprovação, o MP de Contas passou a acompanhar a execução da Lei.

Reveja as entrevistas da Procuradora-Geral Adjunta de Contas, Cibelly Farias Caleffi, sobre o acompanhamento da lei.

Reveja também as entrevistas anteriores à aprovação da lei.


MPC apoia Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública

Em entrevista ao Programa Nas Entrelinhas, na Rádio Udesc, a Procuradora-Geral Adjunta de Contas, Cibelly Farias Caleffi, dá mais detalhes sobre como funciona o prêmio, quais instituições podem participar e quais os critérios de seleção.

Ouça o programa que foi ao ar no dia 17 de abril de 2018.


Muda, Tribunal de Contas  #MudaTC

O Procurador-Geral de Contas Aderson Flores pulicou, em 2017, artigo sobre a PEC 329 que propõe mudanças na forma de composição dos Tribunais de Contas, cria mecanismos de controle externo, além de prever competência do TCU para propositura de lei complementar estabelecendo critérios gerais sobre organização, fiscalização, competências, funcionamento e processo.

icon Veja a íntegra do artigo publicado no Diário Catarinense em 15 de junho de 2017


Atuação conjunta no controle da Administração Pública

A parceria entre Ministério Público de Contas e Ministério Público Estadual foi tema de artigo publicado pelo Procurador-Geral de Contas Aderson Flores em 2016. O convênio tem como objetivo a fiscalização conjunta da Administração Pública.

icon Veja a íntegra do artigo publicado no Diário Catarinense em 23 de março de 2016.


Para quem interessa o TCE?

Artigo publicado pelo Procurador-Geral de Contas Aderson Flores em 2015 alerta para os efeitos do Projeto de Lei 13/2015. O PL altera regras processuais do TC, limitando a atuação de conselheiros substitutos originários de concurso público, bem como dos membros do Ministério Público de Contas.

icon Veja a íntegra do artigo publicado no Diário Catarinense em 16 de dezembro de 2015.


Ficha Limpa

Em 2010, o Procurador de Contas Aderson Flores publicou artigo sobre a Lei da Ficha Limpa, na Revista Controle Público, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE). À época, a Lei havia sido aprovada havia pouco e as expectativas eram muitas.

icon Relembre esse momento ao ler o artigo de 2010.

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