Planejamento Estratégico

Planejamento Estratégico xadrezO Planejamento Estratégico do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) 2020-2023 foi aprovado pelo Colégio de Procuradores em 17 de dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial em 19 de dezembro de 2019.  Alinhado ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), o Planejamento Estratégico está estruturado em quatro perspectivas institucionais, 13 objetivos estratégicos e 54 ações, com suas respectivas metas, prazos e responsáveis.

Entre outras coisas, o Planejamento tem como objetivo refletir sobre a atuação do MPC/SC e sobre como a organização pode oferecer serviços melhores ao cidadão dentro dos limites orçamentários e de pessoal. As revisões são feitas anualmente para a devida adequação às rápidas mudanças da sociedade. Todos os anos, os servidores também devem estruturar cronogramas de atividades e planos de atuação para cumprir suas metas propondo, quando necessário, alterações no que foi planejado para que a instituição siga evoluindo.

Em maio de 2020, o Planejamento Estratégico passou por uma ampla revisão em função dos efeitos da pandemia do COVID-19. As restrições orçamentárias e financeiras impostas pela queda brusca na arrecadação e pelo comprometimento de recursos no combate à pandemias exigiram ajustes. Além disso, os fluxos internos de trabalho  no MPC/SC sofreram forte impacto, com a implantação do trabalho remoto e criação de grupos especiais focados no monitoramento do gasto público em saúde.

Versão do Planejamento revisada em maio de 2020

Versão do Planejamento aprovada em dezembro de 2019


Plano de Ação 2019

Em 2019, o MPC/SC colocou em prática um plano de ações para rever fluxos de trabalho, rotinas e processos internos. O objetivo é melhorar os serviços oferecidos à sociedade, sem aumentar os custos da organização. O Plano de Ação 2019 traçou 60 metas divididas entre 10 Objetivos Estratégicos e 19 Ações e em 4 Perspectivas (Sociedade, Institucional, Gestão de Pessoas e Processos Internos). Todos os servidores se envolveram no processo.

Foi a primeira experiência do MPC com esse tipo de instrumento de gestão. Após um ano de trabalho, o balanço mostrou que 58% das metas foram concluídas, 23% passaram por reformulações e foram incorporadas ao Planejamento Estratégico 2020/2023 e 19% terão a execução finalizada em 2020.

O Plano de Ação MPC 2019 é a síntese de um processo de crescimento e de amadurecimento institucional. É resultado da constatação de que ações isoladas e descontínuas acabam por resolver problemas pontuais, mas não sistêmicos. Além disso, muitas informações são perdidas no processo, impedindo a aprendizagem organizacional. Por isso, a decisão em definir perspectivas, objetivos, ações e metas amparados no propósito, missão e visão de futuro do MPC/SC.

O Plano de Ação foi concebido por um Grupo de Trabalho (Portaria MPC no 70/2018) formado por três servidores e supervisionado pela Procuradora-Geral de Contas, que designou a Diretora de Contas Públicas para acompanhar trimestralmente a execução do planejado.

O processo de elaboração do Plano de Ação 2019 começou em novembro de 2018 com um levantamento, feito pelo Grupo de Trabalho, sobre os planos de gestão e os planejamentos divulgados por outros Ministérios Públicos de Contas, outros ramos do Ministério Público Brasileiro e Tribunais de Contas estaduais. Em um segundo momento, o Grupo de Trabalho adaptou uma metodologia para o MPC de Santa Catarina. Por fim, o Grupo reuniu os servidores do MPC, apresentou o projeto e colheu sugestões dos diferentes setores do órgão.

Optou-se por uma metodologia que permitisse a consolidação de um plano de ação em um curto espaço de tempo para atender à demanda do MPC para o ano de 2019.

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