Portaria que SUBSTITUI no item II do art. 2º da Portaria MPC n. 35/2020, alterada pela Portaria MPC n. 23/2021, que designou servidores para compor Grupo de Trabalho responsável por elaborar o Programa de Integridade e Compliance deste órgão ministerial, MIGUEL HENRIQUE PACHECO FIGUEIREDO, Analista de Contas Públicas, matrícula 968.431-0, por IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, Assessor Técnico, responsável pelo Controle Interno, matrícula n. 969.515-0.