PORTARIA MPC Nº 30/2020

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  • 2 de julho de 2020 Data de Publicação:
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Desde esta quarta-feira, dia 1º de julho, está autorizado o retorno das atividades presenciais do setor de Protocolo do MPC/SC, de acordo com as regras estabelecidas na Portaria MPC nº 30/2020. Entretanto, há restrições para servidores que se enquadram nos grupos de risco ou de vulneráveis ao novo coronavírus. Além disso, o acesso ao prédio segue rígido protocolo de saúde previsto na Portaria n. TC 133/2020.

O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, sem necessidade de prévio agendamento. A autorização está afeta à Portaria n. TC 133/2020, que estabelece a retomada de algumas atividades presenciais no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). Entre as atividades está a do Protocolo TCE/SC, que guarda interdependência entre as atividades do Protocolo MPC/SC.

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