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Ouvidoria do MPC/SC completa um ano de atuação

A Ouvidoria do MPC/SC completa hoje, dia 27 de março, um ano de funcionamento. Neste um ano de trabalho, muita coisa mudou na relação entre MPC/SC e o cidadão. Além de receber as diferentes manifestações da sociedade (denúncia, reclamação, elogio, sugestão, solicitação de previdências e pedidos via Lei de Acesso […]

Órgãos de controle pedem revisão de projeto de lei que altera fiscalização de contratos públicos

Seis entidades representativas de órgãos de controle, entre eles o Ministério Público de Contas, assinam nota pública pedindo que o Projeto de Lei nº 791/2020 seja amplamente revisto e discutido com o Parlamento e instituições envolvidas. O PL 791/2020 prevê que, uma vez finalizado o processo de contratação relacionado ao […]

MPC/SC reitera importância de transparência e acesso à informação neste momento de crise

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) está priorizando o tema Covid-19 em sua Ouvidoria. As manifestações (denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitação de providências e solicitação de informações) referentes ao tema do Novo Coronavírus são prontamente analisadas pelos gabinetes e o devido encaminhamento é feito. O prazo legal […]

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Atenção para os canais online de comunicação com o MPC/SC

Em virtude da pandemia do Novo Coronavírus, Covid-19, e das medidas drásticas necessárias para evitar a transmissão do vírus, o atendimento ao público externo está sendo realizado apenas por telefone e canais digitais no Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Fique atento aos canais disponíveis: Telefone: (48) 99191-1922 […]

Covid 19 Coronavírus

Circulação de pessoas está suspensa nas dependências do MPC/SC

A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, informa que estão suspensas a entrada e circulação de pessoas nas dependências do MPC/SC a partir de amanhã, dia 18 de março. Todos os servidores deverão realizar trabalho remoto. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira, após o decreto de Emergência no Estado de Santa Catarina, que levou também o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) a suspender a circulação de pessoas nas dependências do órgão.