A cerimônia de posse dos novos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), para a gestão 2024-2025, foi realizada na manhã desta sexta-feira (08), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Na presidência da entidade, foi empossada a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCU (MPTCU), Cristina Machado. Já o Procurador-Geral do MPC/SC, Diogo Ringenberg, foi reconduzido ao cargo de Vice-Presidente da região Sul.
“O Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas vem desempenhando um papel muito importante de orientação de trabalhos com foco no controle externo em todo o país. Para que isso possa ocorrer, o CNPGC atua também na defesa das prerrogativas institucionais do MPC e dos seus membros”, destaca Ringenberg. “Neste mandato continuarei o trabalho que já fazia durante a gestão do Procurador Henrique Pandim, agora sob o competente comando da Presidente Cristina Machado”, completou.
O CNPGC possui, dentre os seus objetivos estatutários, a promoção do aperfeiçoamento dos Ministérios Públicos de Contas, bem como a defesa dos direitos e prerrogativas dos seus membros, prezando, ainda, pela integração interna e externa do Ministério Público de Contas brasileiro.
Conforme expresso no Plano de Ações apresentado pela chapa eleita, a nova gestão buscará consolidar a missão constitucional do Ministério Público de Contas, “assegurando a eficiência da administração pública, com uma contribuição cada vez mais efetiva para a sociedade”.
Tendo por base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), a gestão eleita priorizará a atuação nos temas da igualdade de gênero, da inclusão social, do combate à pobreza, da acessibilidade e do desenvolvimento sustentável.
Ainda na manhã desta sexta-feira, o TCU e o MPTCU promoveram, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o debate “O protagonismo feminino e seus desafios”. Foram convidadas ao encontro mulheres que são destaque na administração pública. Entre elas, esteve a Procuradora-Geral Adjunta do MPC/SC, Cibelly Farias.
Veja a composição da nova diretoria do CNPGC:
Presidente
Cristina Machado da Costa e Silva (Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCU)
Vice-Presidente da Região Norte
Stephenson Oliveira Victer (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará)
Vice-Presidente da Região Nordeste
Camila Luz de Oliveira (Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-BA)
Vice-Presidente da Região Centro-Oeste
Henrique Pandim Barbosa Machado (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCM-GO
Vice-Presidente da Região Sudeste
Marcilio Barenco Correa de Mello (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-MG)
Vice-Presidente da Região Sul
Diogo Roberto Ringenberg (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-SC)
Secretário Executivo
Demóstenes Tres Albuquerque (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TC-DF)
Tesoureiro
Carlos Gustavo Silva Rodrigues (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-GO)
CONSELHO FISCAL
Titular
Letícia Formoso Delsin Matuck Feres (Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-SP)
Titular
Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça (Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-AM)
Titular
Oziel Pereira dos Santos (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-TO)
Suplente
Ênio Andrade Pimenta (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-AL)
Suplente
Ângelo Gräbin Borghetti (Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-RS)
Suplente
Aline Rêgo Rio Branco (Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCM-BA)
Com informações da Ascom / CNPGC