educação

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Lançado o Painel Investimento em Educação

Com o objetivo de difundir o painel sobre investimentos em educação, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Ministério Público de Contas (MPC) realizaram, nesta quinta-feira (8/7), uma live, a partir das 14h, transmitida pelo canal do TCE/SC no Youtube. Destinado aos secretários […]

Órgãos de controle chamam a atenção para calamidade educacional

“Não é hora para assistir inerte à tragédia que acomete 39 milhões de alunos da educação básica pública”. O alerta é do Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Gerson dos Santos Sicca, que publicou, esta semana, o artigo técnico A encruzilhada histórica do direito à educação, no […]

Içara deve cumprir decisão judicial e contratar servidores efetivos para a educação

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) solicitou o cumprimento de decisão judicial que considera inconstitucional a Lei Municipal nº 126/2015, de Içara, sobre a contratação de servidores públicos temporários. A Representação do MPC/SC (@REP-20/00319704) pede, ainda, que o município suspenda qualquer processo seletivo para contratações temporárias com […]

IV Fórum TCE Educação será nos dias 29 e 30 de setembro

Este ano, o Fórum TCE Educação será realizado de forma virtual nos dias 29 e 30 de setembro. Com o tema “Desafios e perspectivas da gestão educacional”, a programação busca capacitar secretários municipais de Educação, controladores internos municipais e representantes da área nas associações de municípios, além de servidores da […]

8 de setembro – Dia Mundial da Alfabetização

No Dia Mundial da Alfabetização (criado em 8 de setembro de 1967 pela ONU), o MPC/SC reforça a importância das políticas públicas voltadas à educação. Em meio à pandemia, o MPC/SC encaminhou aos 295 municípios catarinenses uma nota de orientação sobre alguns procedimentos a serem adotados pelo gestor público. O […]

MPC/SC debate criação de protocolo único de volta às aulas no Estado

A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, participou, nesta quinta-feira, dia 4 de junho, da primeira reunião com um grupo de instituições públicas que pretende criar um protocolo para a volta às aulas presenciais no Estado. Formado por representantes do Legislativo, do Executivo, dos órgãos de controle, organizações […]