Teve início nesta terça (17) e segue até quarta-feira (18) o 6º Fórum TCE Educação, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo De Nes, em Chapecó. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), é voltado ao desenvolvimento do ensino no Estado. A palestra de abertura, “Educação Pública: direito de todos, condição para a democracia”, ministrada pelo secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Maurício Holanda Maia, teve a mediação da Procuradora-Geral Adjunta do Ministério Público de Contas (MPC/SC), Cibelly Farias, e contou com o debatedor Alex Tardetti, Presidente da Undime/SC.
A noite de abertura foi marcada também pelo lançamento do site do Projeto Lume e a entrega do “Prêmio Lume: escola referência”, ações conduzidas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2019, do qual o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas são signatários, com diversas entidades e organizações que atuam nas políticas públicas educacionais. São seis as escolas vencedoras, um de cada mesorregião: Centro de Educação Municipal de Paial (Oeste), Escola Municipal Professora Isabel Silveira Machado, Joinville (Norte); Grupo Escolar Municipal Jardim Bela Vista, Campos Novos (Serra); Escola Municipal Bilingue Erich Klabunde, Blumenau (Vale do Itajaí); Núcleo Escolar Municipal Cônego Doutor Raulino Reitz, Antônio Carlos (Grande Florianópolis); e Escola Municipal de Educação Básica Professor Jairo Luiz Thomazi, Criciúma (Sul).
Com a presença confirmada de ao menos 600 gestores públicos, o Fórum TCE Educação discute caminhos e estratégias para a boa gestão da educação e proteção à primeira infância. Oferece, além de palestras e painéis, oportunidade de debate e reflexão a prefeitos, vereadores, secretários municipais de Educação e de Fazenda, controladores internos municipais e representantes da área nas associações de municípios, integrantes dos conselhos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e profissionais da Educação em geral possam tirar dúvidas, de forma individual, sobre o ICMS Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e Primeira Infância.
