Solenidade realizada no Tribunal de Contas de Santa Catarina marca o início da nova gestão do MPC/SC para o biênio 2026–2028
A sessão plenária do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) desta quarta-feira (4/11) foi marcada pela solenidade de posse dos novos dirigentes do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) para o biênio 2026–2028. Sérgio Ramos Filho assumiu o cargo de Procurador-Geral de Contas, enquanto Cibelly Farias foi empossada como Procuradora-Corregedora, após concluir seu terceiro mandato à frente da instituição.
A cerimônia, realizada às 14h, no Plenário do TCE/SC, foi presidida pelo Conselheiro Herneus João De Nadal, Presidente da Corte de Contas, e marcou uma nova etapa na trajetória do MPC/SC, com a continuidade do trabalho desenvolvido nos últimos anos e o compromisso de fortalecer a atuação institucional na fiscalização da administração pública e na defesa do interesse público.
A nova composição da administração superior do MPC/SC conta ainda com os Procuradores Diogo Roberto Ringenberg e Leandro Ocaña Vieira, que exercerão as funções de Procuradores-Gerais Adjuntos.
Em seu discurso de posse, o novo Procurador-Geral, Sérgio Ramos Filho, agradeceu aos colegas Procuradores pela decisão unânime de indicá-lo para o exercício do cargo, bem como ao Governador Jorginho Mello pela nomeação. Destacou, ainda, o legado dos Procuradores-Gerais que o antecederam, entre eles a Procuradora Cibelly Farias, o Procurador Diogo Ringenberg e o atual Conselheiro do TCE/SC Aderson Flores, que também exerceu a chefia do MPC/SC.
“O MPC desempenha um papel essencial de fiscal da lei no âmbito do controle externo. Para garantir o pleno cumprimento dessa missão, atuarei no exercício de minhas funções com serenidade e responsabilidade, zelando pelo constante aprimoramento das condições de trabalho do órgão, pela independência e autonomia de seus membros e pelo eficiente uso das novas tecnologias em prol de nossas atividades ministeriais”, afirmou.
Integrante do MPC/SC desde 2015, inicialmente como servidor da instituição, Sérgio Ramos Filho ingressou na carreira de Procurador de Contas em abril de 2024. Ao longo de sua trajetória, exerceu diferentes funções de assessoramento e participou diretamente das atividades técnicas e institucionais do órgão.
“Além disso, pretendo manter o respeito, o diálogo e a mútua cooperação com o Tribunal de Contas, incluindo seus membros, diretores e demais servidores, para obter êxito na missão compartilhada de fomentar a boa governança pública em nosso Estado”, complementou o Procurador-Geral.
Cibelly Farias assume a Corregedoria
Após concluir seu terceiro mandato como Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias assume a função de Procuradora-Corregedora, dando continuidade à sua trajetória de duas décadas de atuação no controle externo catarinense.
Primeira mulher a ingressar na carreira de Procuradora de Contas em Santa Catarina, em 2006, Cibelly também foi a primeira mulher a chefiar a instituição, em 2018. Esteve à frente do MPC/SC nos biênios 2018–2020, 2020–2022 e 2024–2026. Exerceu, ainda, a presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), entre 2021 e 2022.
Durante sua gestão mais recente, o MPC/SC intensificou iniciativas relacionadas ao aperfeiçoamento das políticas públicas, à promoção da igualdade de gênero, à defesa dos direitos fundamentais e à aproximação institucional com o Tribunal de Contas e outras organizações de controle.
Entre os trabalhos desenvolvidos, destacam-se as ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, ao acompanhamento de políticas públicas e ao aprimoramento dos instrumentos de controle externo.
Ao se manifestar, a Procuradora-Corregedora ressaltou a responsabilidade inerente à condução da instituição, os esforços para seu contínuo aprimoramento e a contribuição dos membros e servidores do MPC/SC. Também reconheceu o apoio do corpo diretivo e dos Conselheiros do Tribunal de Contas, com destaque para o Presidente, Conselheiro Herneus João De Nadal, “que sempre soube construir pontes e estimular o diálogo entre as instituições”, afirmou.
“Hoje tenho a satisfação de transmitir a Procuradoria-Geral ao colega Sérgio Ramos, que reúne todas as qualidades necessárias para conduzir o MPC/SC. Desejo uma gestão profícua, marcada pelo diálogo e por avanços institucionais. De minha parte, dou início a uma nova etapa, com o mesmo senso de responsabilidade que orientou minha atuação na Procuradoria-Geral, ciente da relevância da Corregedoria para o fortalecimento institucional”, complementou a Procuradora-Corregedora.
Manifestações
Durante a solenidade, os Conselheiros e Conselheiros-Substitutos do TCE/SC cumprimentaram os empossados e destacaram suas trajetórias profissionais e os desafios da nova gestão, ressaltando a importância da cooperação institucional para o fortalecimento do controle externo catarinense.
O Presidente do TCE/SC, Conselheiro Herneus João De Nadal, destacou que o Procurador Sérgio Ramos Filho demonstrou, desde o início de sua trajetória, dedicação, capacidade técnica e seriedade no desempenho de suas atribuições. “A posse do Dr. Sérgio ocorre num momento muito especial e oportuno, de uma mudança na forma de atuação desta instituição, de forma mais preventiva, para que possamos fazer entregas mais efetivas à nossa sociedade”, afirmou.
Presente à solenidade, o Procurador-Geral Adjunto Leandro Ocaña Vieira, integrante da carreira de Procurador de Contas desde outubro de 2025, ressaltou que a posse de Sérgio Ramos Filho representa a chegada de um integrante da nova geração de Procuradores ao cargo mais elevado da instituição. Segundo ele, a transição harmoniosa demonstra o grau de maturidade institucional alcançado pelo MPC/SC.
“Admiro o Procurador Sérgio Ramos Filho não apenas pelas suas capacidades técnicas, mas pelo seu grau de comprometimento com o bom e com o justo. Tenho convicção de que desempenhará as funções com primor, ponderação e responsabilidade. Da mesma forma, é motivo de alegria poder contar com a Procuradora Cibelly Farias na função de Procuradora-Corregedora. Ela tem emprestado ao MPC/SC sua capacidade de realizar excelentes trabalhos, bem como sua visão muito evidente de Ministério Público de Contas. Sua figura é essencial no sistema de controle externo”, afirmou o Procurador Leandro Ocaña Vieira.
O Vice-Presidente do TCE/SC, Conselheiro José Nei Alberton Ascari, destacou a competência do Procurador Sérgio Ramos Filho para o exercício das novas funções, bem como a trajetória da Procuradora Cibelly Farias. “Como bem destacou o Presidente Herneus, estamos todos imbuídos da mesma missão, respeitando a independência e as funções de cada instituição, de atender às expectativas da sociedade e do cidadão catarinense”, afirmou.
O Conselheiro-Substituto Gerson dos Santos Sicca ressaltou dois aspectos da transição: a chegada à chefia do MPC/SC de um Procurador de uma nova geração, com todas as condições para o exercício das funções, e o fato de receber o cargo de Cibelly Farias, cuja trajetória reúne mais de duas décadas de contribuições ao controle externo catarinense e brasileiro.
“Meus cumprimentos aos dois. Esse momento revela o quanto o MPC/SC cresceu e a contribuição que vem dando para o TCE e para Santa Catarina”, afirmou.
O Conselheiro Aderson Flores, que integrou a carreira do Ministério Público de Contas antes de assumir o cargo de Conselheiro do TCE/SC, também destacou as qualidades de Sérgio Ramos Filho, com quem trabalhou durante o período em que esteve à frente da Procuradoria-Geral do MPC/SC. Lembrou que Sérgio ingressou na carreira de Procurador há pouco mais de dois anos e, aos 36 anos de idade, alcança o cargo de Procurador-Geral, demonstrando uma trajetória profissional de destaque.
“Conhecendo as qualidades não apenas profissionais, mas sobretudo humanas, tenho convicção de que ele tem todas as qualidades necessárias para ser um brilhante Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina. Da mesma forma, cumprimento a Procuradora Cibelly Farias, que teve boas mãos para trazer o MPC/SC até aqui, com qualidade e bons resultados”, declarou.
Continuidade e fortalecimento do controle externo
A nova gestão assume em um momento de fortalecimento das iniciativas de cooperação entre o MPC/SC e o TCE/SC, especialmente nas ações de acompanhamento e fiscalização de políticas públicas.
Nos últimos anos, essa atuação conjunta tem contribuído para ampliar o alcance do controle externo catarinense, com iniciativas voltadas à transparência, à inovação, à melhoria dos serviços públicos e à proteção dos direitos fundamentais.
Entre os exemplos estão os trabalhos relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher e as iniciativas de reconhecimento e estímulo a boas práticas de gestão pública, como o Prêmio Lume.
Nova composição do MPC/SC
A administração superior do Ministério Público de Contas de Santa Catarina para o biênio 2026–2028 passa a contar com a seguinte composição:
- Procurador-Geral: Sérgio Ramos Filho.
- Procuradora-Corregedora: Cibelly Farias.
- Procuradores-Gerais Adjuntos: Diogo Roberto Ringenberg e Leandro Ocaña Vieira.
Além dos empossados e do Procurador-Geral Adjunto Leandro Ocaña Vieira, participaram da solenidade os Conselheiros Herneus João De Nadal, José Nei Alberton Ascari, Aderson Flores, Luiz Roberto Herbst e Luiz Eduardo Cherem, este último de forma on-line, e os Conselheiros-Substitutos Gerson dos Santos Sicca, Cleber Muniz Gavi e Sabrina Nunes Iocken.