O Seminário ICMS Educação, que debateu a importância do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços para o financiamento da educação básica nos estados e municípios do país, foi realizado nesta terça (07) e quarta-feira (08) em Belém (PA). Representando o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), a Procuradora-Geral Adjunta, Cibelly Farias, foi uma das integrantes da mesa de abertura do evento e palestrou em um dos painéis temáticos.
Voltado a gestores públicos da área de educação, profissionais da área contábil e financeira, representantes de entidades educacionais, representantes legislativos, acadêmicos e demais interessados no tema, o encontrou contou com quatro painéis temáticos. A cerimônia de abertura ocorreu por volta das 18h de terça-feira (08) e, em seguida, o Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Doutor em Ciência Política, Fernando Abrucio, proferiu uma aula magna. Na sequência, houve uma apresentação cultural.
Na manhã de quarta-feira (09), foram ministrados os painéis: “Introdução: o que é o ‘ICMS Educação’?”; “Lições aprendidas”; e “O desafio da replicação: casos de implantação do ICMS Educação pré-EC108 e as perspectivas pós-EC108”. À tarde foi realizado o quarto e último painel, “O papel dos órgãos de controle na fiscalização e na indução para boa implementação do ICMS Educação”, com mediação do Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE/ES), Rodrigo Coelho, e participação da Procuradora-Geral Adjunta do MPC/SC, Cibelly Farias, do Auditor do TCE/SC, Silvio Bhering, da Deputada Estadual (SC) e representante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), Luciane Carminatti, e do Presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes.
O seminário foi promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação, os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios do Estado do Pará (TCE/PA e TCM/PA) e o Todos Pela Educação, com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas do Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
