Procurador-Geral do MPC/SC participa do 2º Fórum de Compras Públicas do IRB

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Diogo Ringenberg, participou da cerimônia de abertura do 2º Fórum de Compras Públicas. Com o tema central “Desafios e Oportunidades para atuação dos Tribunais de Contas”, o evento foi realizado nesta quinta-feira (16/5), das 8h às 17h, no auditório do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP). A programação contou com debates e palestras ministradas por membros do Sistema Tribunais de Contas do Brasil. 

Com foco na capacitação de servidores públicos, o encontro tratou das ações realizadas pelo Controle Externo quanto às compras públicas a partir da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021). O evento também buscou sensibilizar acerca da relevância do planejamento; debater os procedimentos de fiscalização a serem utilizados nas compras públicas, licitações e contratos diante das mudanças normativas; e formar uma base de conhecimento sobre o tema. 

Realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o fórum contou com apoio institucional dos Tribunais de Contas da região (TCE-ES, TCE-MG, TCE-RJ, TCE-SP e TCM Rio), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).

Veja como foi o 2º Fórum de Compras Públicas:

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