Três instituições que têm como uma das finalidades zelar pela correção na aplicação do dinheiro público oficializam, nesta terça-feira, dia 15, novos mecanismos de combate à corrupção. Tribunal de Contas de Santa de Santa Catarina (TCE/SC), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Ministério Público de Contas (MPC) lançam em conjunto seus programas de integridade em evento online programado para as 14h com transmissão ao vivo pelo Youtube (youtube.com/TribContasSC).
“A corrupção é uma das questões mais corrosivas dos tempos atuais. Destrói recursos públicos, amplifica desigualdades econômicas e sociais, cria insatisfação e polarização política, além de diminuir a confiança nas instituições. O início desses programas de Integridade amplia e fortalece o desempenho do controle externo, com repercussão na melhoria dos serviços prestados à sociedade, fomentando a confiança pública“, afirma o presidente do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, que fará um dos discursos de abertura.
Para o procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, que também participa do início do evento, “os novos tempos requerem entregas mais rápidas e eficientes às demandas da sociedade. Esses programas aprimoraram a cultura ética e criam procedimentos de controle interno ainda mais claros e eficazes para que as atuações sejam ainda mais responsáveis e transparentes“.
A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, reforçará na abertura da cerimônia que o programa ampliará a transparência nas rotinas e processos internos do MPC, além de reforçar as relações éticas dentro do órgão e também entre o MPC e outras instituições. “Nosso programa preza pela inovação e adoção de boas práticas de gestão pública, além de estimular o comportamento íntegro dos servidores públicos“, afirma.
A criação do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública em todos os órgãos públicos e entidades governamentais no Estado de Santa Catarina está previsto pela Lei estadual 17.715/2019.
Programação
14h
Abertura
Presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Procuradora-Geral de Contas do MPC/SC, Cibelly Farias
Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin
Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Cláudia Taya
14h45
Mitos e verdades sobre integridade pública em Estados e municípios
Rodrigo De Bona da Silva
Auditor federal da Controladoria-Geral da União (CGU)
15h
Plano de Integridade do Tribunal de Contas de Santa Catarina
Luiz Alexandre Steinbach
Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE/SC e coordenador da Comissão de Integridade do TCE/SC
Marina Ferraz de Miranda
Membro da Comissão de Integridade do TCE/SC
15h40
Plano de Integridade e Compliance do Ministério Público de Contas de Santa Catarina
Deborah Elisa Makowiescky de Espíndola
Técnica de Contas Públicas do MPC/SC
15h55
Plano de Integridade do Ministério Público de Santa Catarina
Fabrício Pinto Weiblen
Promotor de Justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC
16h10 às 17h
Espaço para perguntas.
O que já vem sendo realizado no MPC sobre o tema
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