Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, encerra primeira etapa à frente do MPC/SC com metas cumpridas

Em seus dois primeiros anos de gestão, a Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, conseguiu concluir a maior parte das metas estabelecidas, tanto para as ações internas como externas no MPC/SC. Em sua posse, em outubro de 2018, a Procuradora falou sobre o modelo de gestão que pretendia empreender.

Vamos desenvolver um planejamento de ações participativo, com base em ideias e sugestões vindas não somente do corpo técnico do MP de Contas, mas também da sociedade. Democracia e participação social não são assuntos para discussão apenas nas academias. É necessário que haja o fortalecimento de uma cultura democrática mais participativa e o vetor dessa transformação deve passar também pelos órgãos de controle.”

Passada a primeira fase do trabalho, o balanço é positivo. “Chego ao final desse primeiro biênio à frente do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) com a certeza de ter envidado todos os esforços para o cumprimento das obrigações enquanto Procuradora-Geral de Contas. Tenho muito a agradecer a todos os servidores e aos colegas Procuradores de Contas, que trabalharam comigo nesses dois primeiros anos. Sem o comprometimento e a responsabilidade desses profissionais, o MPC/SC jamais teria conquistado o espaço que conquistou“, avalia a Procuradora.

Em 2019, o relatório de execução do Plano de Ação mostrou que 58% do que havia sido planejado foi executado. Foi a primeira experiência do MPC com esse tipo de instrumento de gestão. Em 2020, entrou em vigorar o primeiro Planejamento Estratégico da organização e, poucos meses depois, em maio, foi necessária uma revisão das metas e prazos, em função das restrições impostas pela pandemia da COVID-19. A crise transformou todas as rotinas no MPC/SC e os próximos dois anos de gestão exigirão ainda mais planejamento, comprometimento e responsabilidade de toda a equipe ministerial.

Dentro de suas limitações, o MPC/SC tem se adaptado às mudanças, inovado em suas atividades e buscado eficiência e eficácia no que faz. “Tenho certeza de que os próximos dois anos de minha gestão serão de mais desafios, até porque a crise sanitária já se amplia para uma crise econômica, política e social. Coloco-me, entretanto, diante desses desafios com muita segurança de que nosso Ministério Público de Contas terá todas as condições de exercer suas funções e ampliar suas atuações. Ao lado de um corpo técnico de excelência e colegas Procuradores dedicados, vamos conduzir nossa organização para mais dois anos de sucesso“, conclui a Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias.

Procuradoria-Geral de Contas

Conforme a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e o Regimento Interno do Ministério Público de Contas, o cargo de Procurador-Geral é provido por Procurador do Ministério Público de Contas efetivo e nomeado pelo Governador do Estado, sendo escolhido dentre os Procuradores em atividade, indicados em lista tríplice, para mandato de dois anos, permitida uma única recondução, por igual período.

Em outubro de 2018, Cibelly Farias foi conduzida ao cargo de Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina. Foi a primeira mulher a assumir o posto no Estado. Em setembro deste ano, Cibelly foi reconduzida ao cargo para o período de mais dois anos – de 15/10/2020 a 15/10/2022 (foto).

Alguns números dos primeiros dois anos de gestão
(
Acesse a íntegra do relatório para conferir os detalhes)

Resultado da força-tarefa especial no MPC/SC de março a outubro de 2020.

Atividades, além dos pareceres, desenvolvidas pelos gabinetes entre outubro de 2018 e outubro de 2020.

Número de manifestações recebidas pela Ouvidoria desde sua implementação no MPC/SC.

Relatório das ações executadas e reformuladas no Plano de Ação MPC 2019.

Curtidas em posts do Instagram no período de março/2019, ocasião do lançamento do canal, até outubro de 2020. Não estão contabilizadas no gráfico as visualizações de stories, compartilhamento de posts e comentários.

 

Relatório de entrada e saída de processos no MPC/SC entre outubro de 2018 a outubro de 2020.

ANO ENTRADA SAÍDA
2018 4.278 3.036
2019 8.954 10.552
2020 5.974 6.273
TOTAL 19.206 19.861

Acompanhamento da execução das decisões condenatórias pelo TCE/SC de outubro de 2018 a outubro de 2020.

ESFERA VALOR
Municipal R$ 10.891.642,57
Estadual R$ 47.682.490,82
Total R$ 58.574.133,39

Convênios, Termos de Cooperação e Parcerias firmados entre outubro de 2018 e outubro de 2020.

INSTRUMENTO QUANTIDADE
Acesso a bancos de dados 14
Cooperação recíproca 11
TOTAL 25

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