Relatório

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Ouvidoria do MPC/SC divulga relatório anual referente a 2021

O relatório das atividades da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) relativas a 2021 foi divulgado nesta segunda-feira, dia 2 de maio. Neste terceiro ano de funcionamento da Ouvidoria, o MPC/SC registrou 467 manifestações, sendo 349 denúncias, 6 pedidos de informação, 41 reclamações e 71 solicitações. […]

MPC/SC divulga prestação de contas referente a 2021

A prestação de contas anual do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) referente a 2021 está disponível no site da instituição para consulta. São 16 documentos que detalham as contas do MPC. É possível conferir, por exemplo, o inventário de bens, fluxo de caixa e os pagamentos realizados […]

Relatório anual da Ouvidoria MPC/SC 2020

Em cumprimento ao disposto no art. 30, inciso III, da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação) , assim como no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460, de 26/06/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), a […]

MPC/SC divulga prestação de contas referente a 2020

A prestação de contas anual do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) referente a 2020 está disponível no site da instituição para consulta. São 16 documentos que detalham as contas do MPC. É possível conferir, por exemplo, o inventário de bens, fluxo de caixa e os pagamentos realizados […]

Ouvidoria MPC/SC recebe 233 manifestações em 92 dias

O relatório trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), referente ao período de 1º de julho a 30 de setembro (92 dias), mostra que foram recebidas 233 manifestações, a maioria delas denúncias e muitas relacionadas à pandemia da COVID-19. Das manifestações recebidas, 171 foram registradas […]