Relatório

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Relatório anual da Ouvidoria MPC/SC 2020

Em cumprimento ao disposto no art. 30, inciso III, da Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação) , assim como no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460, de 26/06/2017 (Lei sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), a […]

MPC/SC divulga prestação de contas referente a 2020

A prestação de contas anual do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) referente a 2020 está disponível no site da instituição para consulta. São 16 documentos que detalham as contas do MPC. É possível conferir, por exemplo, o inventário de bens, fluxo de caixa e os pagamentos realizados […]

Relatório de Gestão da Procuradoria-Geral de Contas – biênio 2018/2020

Em seus dois primeiros anos de gestão, a Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, conseguiu concluir a maior parte das metas estabelecidas, tanto para as ações internas como externas no MPC/SC. Em sua posse, em outubro de 2018, a Procuradora falou sobre o modelo de gestão que pretendia empreender. “Vamos desenvolver […]

Ouvidoria MPC/SC recebe 233 manifestações em 92 dias

O relatório trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), referente ao período de 1º de julho a 30 de setembro (92 dias), mostra que foram recebidas 233 manifestações, a maioria delas denúncias e muitas relacionadas à pandemia da COVID-19. Das manifestações recebidas, 171 foram registradas […]

Painel de produtividade do MPC/SC

O Painel de Produtividade do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) traz os números dos seis primeiros meses de trabalho remoto no órgão ministerial.  O período vai de 18.03.2020 a 13.09.2020.

Atendimento na Ouvidoria do MPC/SC aumenta 236,8%

O relatório trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas (MPC/SC) referente ao período de 28 de março a 30 de junho de 2020 mostra que a demanda no setor aumento 236,8% em relação ao primeiro trimestre do ano. Nos três primeiros meses de 2020, o MPC/SC registrou 57 manifestações […]

RELATÓRIO TRIMESTRAL DA OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – 28 DE MARÇO A 30 DE JUNHO DE 2020

Implantada pelo Regimento Interno do Ministério Público de Contas, Portaria MPC nº 48/2018, a Ouvidoria é um canal de comunicação direto e desburocratizado entre o cidadão e o Ministério Público de Contas, pronto para receber, analisar e encaminhar denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitações e pedidos de informações relacionados aos serviços […]