O relatório trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), referente ao período de 1º de julho a 30 de setembro (92 dias), mostra que foram recebidas 233 manifestações, a maioria delas denúncias e muitas relacionadas à pandemia da COVID-19. Das manifestações recebidas, 171 foram registradas como denúncias ou reclamações anônimas ou identificadas. As demais foram registradas como pedido e/ou solicitação de informações ou sugestões, num total de 62 manifestações.
O canal mais utilizado pelo cidadão para procurar o MPC/SC foi o site (www.mpc.sc.gov.br), pelo sistema de Ouvidorias Fala-BR (https://www.mpc.sc.gov.br/ouvidoria/). Desde o início da pandemia no Brasil, em março de 2020, a Ouvidoria do MPC/SC manteve seu atendimento via canais digitais ou eletrônicos, ampliando o horário, que passou a ser em período integral e não apenas das 11h às 17h como era antes.
A Ouvidoria do MPC/SC pode ser contatada pelos telefones (48) 3221-3781 e (48) 3221-3962, sendo este último também WhatsApp. Outras formas de procurar o MPC são pelo site https://www.mpc.sc.gov.br/ouvidoria/, pelo e-mail ouvidoria@website-mpc.apps.okd4.ciasc.sc.gov.br e pelas redes sociais (Instagram e Twitter @mpc_sc/ e Facebook @mpcsantacatarina).
Uma curiosidade sobre esse trimestre na Ouvidoria é que muitas manifestações não eram competência do MPC/SC. Mesmo assim, os cidadãos receberam atendimento personalizado com orientações de como encontrar a solução para o problema. O relatório traz uma relação de órgãos públicos que o MPC/SC manteve contato constante no período para dar o melhor encaminhamento ao cidadão.
Com relação ao tratamento das manifestações, 44 foram encaminhadas aos gabinetes dos Procuradores de Contas para as devidas providências e 188 foram resolvidas pela própria Ouvidoria porque se tratava de pedidos de informações, solicitações ou reclamações que puderam ser resolvidas pelo próprio setor.
Todos os relatórios da Ouvidoria podem ser acessados em https://www.mpc.sc.gov.br/relatorios-da-ouvidoria/.