Ouvidoria do MPC/SC divulga relatório anual referente a 2021

O relatório das atividades da Ouvidoria do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) relativas a 2021 foi divulgado nesta segunda-feira, dia 2 de maio. Neste terceiro ano de funcionamento da Ouvidoria, o MPC/SC registrou 467 manifestações, sendo 349 denúncias, 6 pedidos de informação, 41 reclamações e 71 solicitações. Entre as denúncias, a maior parte foi recebida como anônima (213).

No exercício de 2021, 392 manifestações foram registradas por meio do Sistema Fala-Br. Outras 75 manifestações percorreram diferentes canais: 49 foram recebidas por e-mail; 1 presencialmente; 4 por WhatsApp; 4 por telefone, 1 Twitter, 3 Instagram e 13 foram instauradas de ofício pelo(a) Procurador(a).

Auxílio-emergencial foi o tema de boa parte das manifestações recebidas pela Ouvidoria em 2021, com 66 demandas. Foram dúvidas ou problemas no cadastro e recebimento e fraudes na solicitação do auxílio. Parte dessas demandas foi encaminhada ao Ministério da Cidadania, para análise e providências cabíveis. Outro assunto recorrente entre as manifestações recebidas em 2021 foi o seguro-desemprego (13 manifestações). Essas e outras demandas que fogem à
atuação do MPC/SC foram devidamente respondidas após pesquisa, contato com outros órgãos e/ou pedidos de complementação ao manifestante.

Em 2021, o prazo médio de resposta ao cidadão foi 12,46 dias. Duas demandas exigiram mais tempo para análise dos Procuradores de Contas e foram devidamente justificadas e prorrogadas dentro do prazo legal. Observa-se, portanto, que todas as manifestações foram atendidas dentro do prazo.

Os relatórios da Ouvidoria MPC/SC podem ser acessados, na íntegra, em https://www.mpc.sc.gov.br/relatorios-da-ouvidoria/.

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