Atendimento na Ouvidoria do MPC/SC cresce 92,98% no primeiro trimestre de 2021 em relação ao mesmo período de 2020

O relatório trimestral da Ouvidoria do Ministério Público de Contas (MPC/SC) referente ao período de 1º de janeiro a 31 de março de 2021 mostra que a demanda no setor aumentou 92,98% em relação ao mesmo período de 2020. Nos três primeiros meses deste ano, o MPC/SC registrou 110 manifestações em sua Ouvidoria. Já no primeiro trimestre do ano passado, foram 57 registros.

O assunto que mais aparece nos três primeiros meses de 2021 é “auxílio-emergencial”. O MPC/SC, juntamente com a Controladoria-Geral da União em Santa Catarina (CGU/SC) fez um levantamento junto aos municípios para investigar o recebimento irregular do auxílio por parte de servidores. Além de denúncias relacionadas às irregularidades, a Ouvidoria também recebeu muitas dúvidas de cidadãos catarinenses. Mesmo não sendo atribuição direta do órgão, os servidores da Ouvidoria tentaram prestar um atendimento qualificado, direcionando o cidadão para a instituição responsável como Ministério da Cidadania e, em alguns casos, a própria Caixa Econômica Federal.

Todas as manifestações recebidas no primeiro trimestre do ano foram analisadas e respondidas dentro do prazo legal e a maior parte das demandas foi resolvida pelo próprio setor da Ouvidoria (78 das 110 manifestações). As demais foram distribuídas entre os Procuradores de Contas.

Os relatórios da Ouvidoria MPC/SC estão disponíveis à sociedade em https://www.mpc.sc.gov.br/relatorios-da-ouvidoria/.

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