Portaria que EXONERA, a pedido, MARCO ANTÔNIO CECHINEL, matrícula nº 950.699-3, do cargo de provimento efetivo de Técnico em Contas Públicas, nível 11, referência A, do Quadro de Pessoal deste Ministério Público de Contas, para tomar posse em outro cargo público, com efeitos a partir de 22/01/2019.
Portaria
373 posts
Portaria que NOMEIA LIVIA AVANCE ROCHA para o cargo de provimento efetivo de Analista de Contas Públicas, nível 14, referência A, do Quadro de Pessoal deste Ministério Público de Contas.
Portaria que TORNA SEM EFEITO a Portaria MPC Nº 2/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina de 10 de janeiro de 2019, que nomeou FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA para o cargo de provimento efetivo de Analista de Contas Públicas, nível 14, referência A, do […]
Portaria que NOMEIA FERNANDO QUEVEM CARDOSO MOURA para o cargo de provimento efetivo de Analista de Contas Públicas, nível 14,
referência A, do Quadro de Pessoal deste Ministério Público de Contas.
Portaria que TORNA SEM EFEITO a Portaria MPC Nº 101/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina de 19 de dezembro de 2018, que nomeou ELIAS DUARTE REZENDE JUNIOR para o cargo de provimento efetivo de Analista de Contas Públicas, nível 14, referência A, do […]
Portaria que ESTABELECE, no âmbito do Ministério Público de Contas, ponto facultativo nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020 e no dia 26 de
fevereiro de 2020 até as 14 horas, em consonância com os incisos I, II e III, do art. 1º do Decreto (Estadual) nº 432, de 23 de janeiro de 2020, e
Portaria nº TC 11/2020.
Portaria que DESIGNA os servidores Ivan Correia, matrícula nº 652.113-4, e como suplente Robson Melilo, matrícula nº 968.098-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 01/2020, firmado entre o Ministério Público de Contas e Objectti Soluções Ltda, com efeitos a contar da assinatura do Contrato.
Portaria que DESIGNA os servidores Maria Helena Demétrio, matrícula nº 375.602-5, e como suplente Amauri Luiz Sperotto, matrícula nº 292.045-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 10/2019, firmado entre o Ministério Público de Contas e Distribuidora de Água Mineral Cambirela Eireli – EPP, com efeitos a contar da […]
Portaria que RESOLVE: Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho, sem ônus para os cofres públicos, para propor ações no âmbito do Ministério Público de Contas tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 13.853, de […]
Portaria que regulamenta, no âmbito do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, a instauração e tramitação dos Procedimento de Investigação Preliminar – PIP e de Monitoramento – PM.