Portaria que TORNA SEM EFEITO a Portaria MPC Nº 101/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina de 19 de dezembro de 2018, que nomeou ELIAS DUARTE REZENDE JUNIOR para o cargo de provimento efetivo de Analista de Contas Públicas, nível 14, referência A, do Quadro de Pessoal deste Ministério Público de Contas, por desistência em tomar posse no cargo.
