Portaria que EXONERA JOÃO CARLOS PACHECO, matrícula nº 178.380-7, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Procurador, nível DAS-3, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral junto ao Tribunal de Contas, com efeitos a contar de 11 de março de 2019.
Portaria
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Portaria que EXONEROU FABIANO DE LIMA FARAH, matrícula nº 319.758-1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral junto ao Tribunal de Contas, com efeitos a contar de 11 de março de 2019.
Portaria que EXONEROU CLAUS GUNTERT, matrícula nº 351.085-9, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Procurador, nível DAS-3, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral junto ao Tribunal de Contas, com efeitos a contar de 11 de março de 2019.
Portaria que ESTABELECE, no âmbito do Ministério Público de Contas, ponto facultativo nos dias 4 e 5 de março de 2019 e no dia 6 de março de 2019 até as 13 horas, em consonância com os incisos I, II e III, do art. 1º do Decreto (Estadual) nº 10, […]
Portaria que RESOLVE: Art. 1º. Aderir ao programa Governo sem Papel, implementado pelo Poder Executivo. Parágrafo único. Não serão adotadas ações que ofendam a independência funcional e administrativa do Ministério Público de Contas, bem como aquelas que possam interferir na tramitação de processos sob jurisdição do Tribunal de Contas do […]
Portaria que PRORROGA por sessenta dias, a contar de 25 de fevereiro de 2019, o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho constituído pela Portaria MPC nº 75/2018, de 22 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa […]
Portaria que DESIGNA as servidoras Fabiana Bandarra Rodrigues, matrícula nº 953.360-5 e como suplente Jode Caliu Girola Berns, matrícula nº 953.100-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 01/2019, firmado entre o Ministério Público de Contas e Emcatur Viagens e Turismo Ltda.
Portaria que DESIGNA os servidores Amauri Luiz Sperotto, matrícula nº 292.045-0 e como suplente Maria Helena Demétrio, matrícula nº 375.602-5, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Adesão MPC nº 01/2018 (originado do Contrato nº 224/2018/SEA), firmado entre o Ministério Público de Contas e Neo Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI – EPP.
Portaria que DESIGNA os servidores Maria Helena Demétrio, matrícula nº 375.602-5, e como suplente Amauri Luiz Sperotto, matrícula nº 292.045-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 09/2018, firmado entre o Ministério Público de Contas e Momm Comércio de Produtos Alimentícios Ltda – EPP, com efeitos a contar da assinatura do Contrato.
Portaria que RESOLVE: Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho, sem ônus para os cofres públicos, para planejar a estruturação do Núcleo de Inteligência do MPC/SC, com ações e estratégias a serem desenvolvidas em 2019 e 2020, com vistas à infraestrutura necessária para a sua consolidação. Art. 2º DESIGNAR os servidores […]