Portaria que RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho, sem ônus para os cofres públicos, para planejar a estruturação do Núcleo de Inteligência do MPC/SC, com ações e estratégias a serem desenvolvidas em 2019 e 2020, com vistas à infraestrutura necessária para a sua consolidação.
Art. 2º DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para comporem o Grupo de Trabalho: I - Jonathan Artmann, Analista de Contas Públicas, que exercerá a Coordenação dos Trabalhos; II - Francisco dos Reis Amante, Assessor Técnico; e III - Sérgio Ramos Filho, Assessor Especial do Procurador-Geral Adjunto.
Art. 3º Fica estabelecido o prazo de até 31/05/2019 para a conclusão dos trabalhos.