Portaria que EXONERA JOÃO CARLOS PACHECO, matrícula nº 178.380-7, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Procurador, nível DAS-3, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral junto ao Tribunal de Contas, com efeitos a contar de 11 de março de 2019.