Portaria

373 posts

PORTARIA MPC Nº 110/2019

Portaria que HOMOLOGA o resultado final da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, tendo em vista o cumprimento dos requisitos necessários nos termos do Processo MPC Nº 789/2019, considerando estável, a partir do dia 23 de agosto de 2019, o servidor JONATHAN ARTMANN, matrícula 982.673-4, Analista de Contas Públicas.

PORTARIA MPC Nº 109/2019

Portaria que CONCEDE, com efeitos a contar de 5 de setembro de 2019, de acordo com o que consta no Processo MPC nº 886/2019, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável – VPNI, à servidora BRUNA MORGAN, matrícula 968.430-1, ocupante do cargo de Analista de Contas Públicas, correspondente a 30,00% do valor da Função de Confiança, nível FC-1.

PORTARIA MPC Nº 108/2019

Portaria que PROMOVE POR ANTIGUIDADE, em razão do cumprimento do estágio probatório, o servidor MATEUS MIROSKI WOLFF, Analista de Contas Públicas, matrícula 655.360-5, do nível 14, referência A, para nível 14, referência D, a partir de 11 de agosto de 2019.

PORTARIA MPC Nº 107/2019

Portaria que HOMOLOGA o resultado final da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, tendo em vista o cumprimento dos requisitos necessários nos termos do Processo MPC Nº 735/2019, considerando estável, a partir do dia 11 de agosto de 2019, o servidor Mateus Miroski Wolff, matrícula 655.360-5, Analista de Contas Públicas.

PORTARIA MPC Nº 11/2020

Portaria que DESIGNA IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 969.515-0, para ocupar em substituição o cargo de Diretor Geral de Contas Públicas, no período de 09.03.2020 a 26.03.2020, em razão de afastamento da titular, por motivo de férias

PORTARIA MPC Nº 13/2020

Portaria que RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação: I – SÉRGIO DE MONACO SANTOS, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 969.030-1, que atuará como Presidente; II – RHALIMAN SILVA CHEDE, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.365-6; e III – VANESSA […]

PORTARIA MPC Nº 10/2020

Portaria que dispõe sobre o procedimento para apresentação, recebimento e guarda das declarações de bens, com indicação das fontes de renda, dos membros e servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina.

PORTARIA MPC Nº 92/2019

Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, WILLIAM LOFFI DE AZEVEDO, servidor efetivo deste Órgão, matrícula nº 699.358-3, para o cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral junto ao Tribunal de Contas, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2019.

PORTARIA MPC Nº 106/2019

Portaria que CONCEDE, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2019, de acordo com o que consta no Processo MPC nº 856/2019, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável – VPNI, ao servidor SÉRGIO RAMOS FILHO, matrícula 969.520-6, ocupante do cargo de Analista de Contas Públicas, correspondente a 12% do vencimento do nível DAS-1, em razão do exercício dos cargos em comissão de Assessor Especial do Procurador-Geral e de Assessor Especial do Procurador-Geral Adjunto.