Portaria que ANULA na Portaria MPTC nº 26/2017 a parte que concedeu Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável ao ex-servidor MAURO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 043.021-8, no percentual de 70%, pelo exercício de Atividade Especial Gratificada.
Portaria
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Portaria que CONCEDE, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2019, de acordo com o que consta no Processo MPC nº 858/2019, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável – VPNI, à servidora LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, matrícula 971.521-5, ocupante do cargo de Analista de Contas Públicas, correspondente a 20,00% do valor da Função de Confiança, nível FC-2.
Portaria que PRORROGA por sessenta dias, a contar de 1º de outubro de 2019, o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho constituído pela Portaria MPC nº 41/2019, de 12 de março de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina de 14 de março de 2019.
Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 5 de setembro de 2019, os efeitos da Portaria PGTC nº 011/2016, publicada no Diário Oficial Eletrônico do
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, de 8 de abril de 2016, que atribuiu a BRUNA MORGAN, matrícula 968.430-1, Função de Confiança, nível FC-1.
Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 4 de setembro de 2019, os efeitos da Portaria PGTC nº 46/2014, publicada no Diário Oficial Eletrônico do
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, de 3 de novembro de 2014, que atribuiu a ELIANE PIRES BENEDET, matrícula 153.658-3, Função de Confiança, nível FC-1.
Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 30 de agosto de 2019, os efeitos da Portaria PGTC nº 017/2016, publicada no Diário Oficial Eletrônico do
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, de 3 de maio de 2016, que atribuiu a SÉRGIO DE MONACO SANTOS, matrícula 969.030-1, Função de Confiança, nível FC-2.
Portaria que CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR REDUÇÃO DE IDADE, com proventos integrais, a partir de 3 de setembro de 2019, a CARLOS ALBERTO HOCHLEITNER, Técnico em Contas Públicas, nível 13, referência H, matrícula 185.677-4, nascido em 02 de junho de 1962, com proventos de lei, atualizados de acordo com o art. 72 da Lei Complementar nº 412/2008.
Portaria que DESIGNA LARISSA SERPA TOMAZI, Assessora Especial da Procuradora-Geral, matrícula nº 969.182-0, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor Geral de Contas Públicas, nível DAS-1, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral junto ao Tribunal de Contas, com efeitos a contar de 02 de setembro de 2019.
Portaria que EXONERA, a pedido, SÉRGIO RAMOS FILHO, matrícula nº 969.520-6, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Procurador-Geral Adjunto, nível DAS-1, do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral junto ao Tribunal de Contas, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2019.
Portaria que FAZ CESSAR, a pedido, os efeitos da Portaria PGTC nº 09/2017, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do
Estado de Santa Catarina, de 12 de abril de 2017, que designou LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, matrícula 971.521-5, para responder pelas atividades de Controle Interno do Ministério Público de Contas e lhe atribuiu a Função de Confiança, nível FC-2, a contar de 30 de agosto de 2019.