Portaria

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PORTARIA MPC Nº 120/2019

Portaria que PRORROGA até 31.12.2019 o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho constituído pela Portaria MPC nº 42/2019, de 12 de março de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina de 14 de março de 2019.

PORTARIA MPC Nº 119/2019

Portaria que CONCEDE, com efeitos a contar de 04 de setembro de 2019, de acordo com o que consta no Processo MPC nº 873/2019, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável – VPNI, à servidora ELIANE PIRES BENEDET, matrícula 153.658-3, ocupante do cargo de Advogado, correspondente a 48,33% do valor da Função de […]

PORTARIA MPC Nº 118/2019

Portaria que CONCEDE, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2019, de acordo com o que consta no Processo MPC nº 853/2019, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável – VPNI, à servidora JACQUELINE DE MELO OLINGER, matrícula 391.292-2, ocupante do cargo de Analista de Contas Públicas, sobre o vencimento do […]

PORTARIA MPC Nº 117/2019

Portaria que CONCEDE, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2019, de acordo com o que consta no Processo MPC nº 865/2019, Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável – VPNI, ao servidor LUIZ HENRIQUE VIEIRA, matrícula 968.440-9, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Administrativas, correspondente a 24,5% do valor […]

PORTARIA MPC Nº 116/2019

Portaria que DESIGNA o Procurador de Contas DIOGO ROBERTO RINGENBERG, matrícula nº 375.214-3, para ocupar em substituição o cargo de Procurador-Geral, de 16 a 25 de setembro de 2019, em razão do afastamento da titular por motivo de férias, ficando suspensos temporariamente os efeitos da Portaria nº 68/2019 no referido período.

PORTARIA MPC Nº 115/2019

Portaria que CONCEDE, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2019, de acordo com o que consta no Processo MPC nº 861/2019, Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificável – VPNI, à servidora JODE CALIU GIROLA BERNS, matrícula 953.100-9, ocupante do cargo de Analista de
Contas Públicas, correspondente a 21,25% do valor da Função de Confiança, nível FC-1, e a 3,5% do vencimento do cargo em comissão de
Gerente Administrativo e Financeiro, nível DAS-2.

PORTARIA MPC Nº 114/2019

Portaria que CONCEDE, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2019, de acordo com o que consta no Processo MPC nº 860/2019, Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificável – VPNI, ao servidor SÉRGIO DE MONACO SANTOS, matrícula 969.030-1, ocupante do cargo de Analista de Contas Públicas, correspondente a 29,16% do valor da Função de Confiança, nível FC-2, e a 0,33% do vencimento do cargo em comissão de Gerente de Recursos Humanos, nível DAS-2.

PORTARIA MPC Nº 113/2019

Portaria que PROMOVE POR ANTIGUIDADE, em razão do cumprimento do estágio probatório, o servidor JULIAN DE FREITAS SALVAN, Analista de
Contas Públicas, matrícula 982.680-7, do nível 14, referência A, para nível 14, referência D, a partir de 23 de agosto de 2019.

PORTARIA MPC Nº 112/2019

Portaria que HOMOLOGA o resultado final da Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório, tendo em vista o cumprimento dos requisitos necessários nos termos do Processo MPC Nº 790/2019, considerando estável, a partir do dia 23 de agosto de 2019, o servidor JULIAN DE FREITAS SALVAN, matrícula 982.680-7, Analista de Contas Públicas.

PORTARIA MPC Nº 111/2019

Portaria que PROMOVE POR ANTIGUIDADE, em razão do cumprimento do estágio probatório, o servidor JONATHAN ARTMANN, Analista de Contas Públicas, matrícula 982.673-4, do nível 14, referência A, para nível 14, referência D, a partir de 23 de agosto de 2019.