O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) criou um repositório de normas municipais, estaduais e federais relativos ao COVID-10 e publicou em seu site. O link que vai direto para a página de legislação é http://www.mpc.sc.gov.br/covid19/. Esse repositório tem como base de dados o Diário Oficial dos Municípios […]
Coronavírus
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Desde esta quarta-feira, dia 25 de março, o analista de contas públicas Jonathan Artmann, do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), está dedicado à força-tarefa que analisa as compras emergenciais realizadas pelo Governo do Estado no combate à pandemia do novo coronavírus. Além do MPC/SC, também participam da […]
Seis entidades representativas de órgãos de controle, entre eles o Ministério Público de Contas, assinam nota pública pedindo que o Projeto de Lei nº 791/2020 seja amplamente revisto e discutido com o Parlamento e instituições envolvidas. O PL 791/2020 prevê que, uma vez finalizado o processo de contratação relacionado ao […]
As entidades signatárias desta Nota receberam com preocupação a proposta enviada pelo Presidente da República à Câmara dos Deputados, autuado como Projeto de Lei nº 791, de 2020. Do ponto de vista do controle externo da Administração Pública, referido Projeto estabelece um procedimento prévio de controle, por meio do qual, […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) está priorizando o tema Covid-19 em sua Ouvidoria. As manifestações (denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitação de providências e solicitação de informações) referentes ao tema do Novo Coronavírus são prontamente analisadas pelos gabinetes e o devido encaminhamento é feito. O prazo legal […]
MPC recomenda que Gestor Municipal esteja atento às medidas emergenciais e, em especial, à Lei Federal 13.979/2020 e os Decreto Estaduais 509 e 515/2020, promovendo as medidas cabíveis para contenção da contaminação por coronavírus
MPC/SC expediu notificação recomendatória a todos os municípios catarinenses, com orientações acerca dos decretos federais e estaduais que determinam a suspensão das atividades e serviços não essenciais ao enfrentamento ao coronavirus.
membros e servidores do MPC devem realizar trabalho
remoto, tomando-se por referência o disposto na Portaria MPC nº 14/2020, a partir de 18 de março de 2020
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) apoia a campanha da Organização Somar Floripa para auxiliar vizinhos idosos com as compras, principalmente durante a pandemia do Coronavírus. A organização criou um cadastro de pessoas que querem ajudar e de pessoas que precisam de ajuda. A Somar fará o […]
Em virtude da pandemia do Novo Coronavírus, Covid-19, e das medidas drásticas necessárias para evitar a transmissão do vírus, o atendimento ao público externo está sendo realizado apenas por telefone e canais digitais no Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Fique atento aos canais disponíveis: Telefone: (48) 99191-1922 […]