O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) se reinventou nesta crise causada pela pandemia do Novo Coronavírus. Há exatos 30 dias, a circulação de pessoas foi totalmente proibida nas dependências do MPC/SC. Desde então, 100% das atividades ocorrem remotamente e o órgão intensificou o trabalho preventivo, orientando os […]
Coronavírus
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Se em tempos de normalidade, por vezes nos deparamos com situações inéditas, incomuns, bastante peculiares e, por isso mesmo, de difícil solução, mesmo diante de um vasto e sedimentado arcabouço jurídico-normativo, com ampla jurisprudência dos tribunais a respeito da temática das contratações públicas, é evidentemente que muitas dúvidas pairarão, em […]
A Portaria MPC Nº 21/2020, publicada nesta terça-feira, dia 07 de abril, regulamenta o trabalho remoto instituído de forma emergencial e provisória no Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Os servidores submetidos ao regime de trabalho remoto deverão apresentar à chefia imediata, semanalmente, relatório das atividades realizadas. Caso […]
Material editado pelo engenheiro André Pachioni Baeta, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atualmente na direção da 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificações do TCU.
No dia 25 de fevereiro de 2020 foi noticiado no Brasil o primeiro paciente com sintomas (posteriormente confirmado positivamente) para o novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da doença denominada COVID-19 (síndrome respiratória aguda) e da Pandemia Global que desde dezembro 2019 vem causando muitas mortes em todo o mundo. Os pacientes […]
Documento elaborado por integrantes da Sala Técnica de Saneamento, que é composta por 250 profissionais da área de saneamento, que atuam, principalmente, como pesquisadores, gestores e/ou técnicos de instituições de ensino superior, instituições governamentais e empresas de tratamento de água e esgoto doméstico do Brasil. Instagram: saladosaneamento Email: sala.saneamento@gmail.com Organizadores: […]
Documento elaborado por integrantes da Comissão de Estudos Especiais de Resíduos de Serviços de Saúde da Associação Brasileira de Normas Técnicas (CEE 129 ABNT) e EE 129 da ABNT, pelas da Câmaras Temáticas Nacionais da ABES de Resíduos Sólidos, RS- ABES-DN, Saúde Ambiental e Comunicação.
O Governo do Estado de Santa Catarina criou o site www.coronavirus.sc.gov.br onde são publicadas, diariamente, informações oficiais sobre a situação da pandemia no Estado. Boletins da Vigilância Epidemiológica, comunicados oficias, normas, coletivas de imprensa e demais dados referentes ao Novo Cornavírus em Santa Catarina podem ser encontrados nesta página.
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) expediu notificação recomendatória aos municípios do Estado para que evitem encaminhar projetos de lei prevendo revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos ou aumentos diferenciados de qualquer natureza, como vantagens indenizatórias e gratificações desnecessárias, especialmente enquanto vigorar a situação de emergência de saúde pública relativo ao COVID-19.
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) expediu notificação recomendatória aos municípios do Estado para que evitem encaminhar projetos de lei prevendo revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos ou aumentos diferenciados de qualquer natureza, como vantagens indenizatórias e gratificações desnecessárias, especialmente enquanto vigorar a situação de emergência de saúde pública relativo ao COVID-19. O documento foi assinado pelos três Procuradores de Contas do Estado e enviado a todos os municípios nesta quarta-feira, dia 1º de abril.