Nesta quarta-feira, dia 10 de março de 2021, os Procuradores de Contas Cibelly Farias e Diogo Ringenberg comemoram 15 anos de atuação no Ministério Público de Contas de Santa Catarina. “Nestes 15 anos, o mundo mudou, nós mudamos e o Ministério Público de Contas também. Ainda há um longo caminho pela frente, mas as conquistas até agora merecem comemoração. Foram muitas barreiras vencidas e trabalho árduo, mas esse é nosso compromisso como servidores públicos, especialmente no controle das contas governamentais”, comenta a Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias.
“Nestes 15 anos, confesso que muitas vezes desanimei – exausto com as injustiças sociais e com os desmandos no serviço público. Entretanto, nestes momentos, sempre me veio em mente o compromisso assumido desde o início no serviço público. Tenho a obrigação legal e moral de não desistir. Fiscalizar o uso do dinheiro público em Santa Catarina é tarefa espinhosa, mas essencial. Foram 15 anos de trabalho diário, poucos dias de férias, muito tempo ausente na família, muitos inimigos acumulados e algumas conquistas. Espero que venham mais 15 anos. De preferência com mais conquistas”, desabafa o Procurador Diogo.
A posse dos Procuradores ocorreu em 10 de março de 2006, durante sessão do Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), à época presidido pelo Conselheiro Otávio Gilson dos Santos. O auditório do TCE/SC estava lotado para a cerimônia, que contou com discurso de boas-vindas do então Procurador-Geral de Contas, Márcio de Sousa Rosa. “Cabe-me registrar que a presente solenidade de posse tem dois importantes significados. Representa o ingresso de novos profissionais aos nossos quadros e também a consolidação institucional do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas”.
Naquela histórica tarde, o conselheiro César Filomeno Fontes também fez uso da palavra. Fontes foi Procurador de Contas e havia assumido, meses antes, em outubro de 2005, a vaga no TCE/SC conforme previsão constitucional. “Hoje, acontece o coroamento de um processo iniciado ainda no ano passado – o primeiro concurso público para procurador do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas. Foi um concurso bastante disputado, haja vista a inscrição de mais de 400 candidatos.”
Cibelly e Diogo estavam entre os primeiros procuradores de contas concursados a assumirem os cargos em Santa Catarina. Na oportunidade, também tomaram posse os procuradores Mauro Flores Pedrozo e Carlos Humberto Prola Junior. Até então, os membros do Ministério Público de Contas catarinense eram indicados pelo Chefe do Executivo. Hoje, compõem o MP de Contas os membros concursados Cibelly, Diogo e Aderson Flores.
Naquela tarde de 10 de março de 2006, representando os Procuradores de Contas recém-empossados, Mauro Pedrozo fez uso da palavra, destacando os desafios do concurso e agradecendo o apoio de amigos e familiares.
Cibelly Farias foi, ainda, a primeira mulher a assumir um cargo de procuradora de contas no Estado e a primeira a chegar ao posto máximo do órgão – a Procuradoria-Geral de Contas. “O ambiente predominantemente masculino nos cargos de liderança no cenário público não havia dado espaço, até então, para uma mulher na Procuradoria. Agradeço a todas as mulheres que me antecederam na gestão pública e que lutaram por respeito e igualdade. Estamos longe de um ambiente totalmente igualitário e livre de preconceitos, mas estamos trilhando um caminho para alcançar essa realidade”, diz Cibelly.
Os últimos 15 anos representam uma revolução no MPC/SC. Além de membros e servidores concursados, o MPC/SC tem passado por profundas mudanças organizacionais. Novo regimento interno; adequação de rotinas e processos às Leis de Transparência, de Proteção de Dados e de Ouvidoria Pública; criação de um Programa de Integridade e Compliance, e esforços para trabalhar em parceria com o controle social são alguns exemplos de mudanças na organização.
A pandemia do Novo Coronavírus trouxe mais transformações para o MPC/SC. Desde março de 2020, o órgão opera em trabalho remoto. Apesar de essa modalidade de trabalho ser uma realidade na iniciativa privada e até em alguns órgãos públicos, no MPC é novidade. Mas a adversidade mostrou que a equipe foi capaz de se adequar, rapidamente, aos novos processos, com aumento significativo de produtividade e redução dos custos de manutenção do ambiente físico de trabalho.
“O que os próximos 15 anos nos reservam só o tempo dirá, mas temos a certeza de que somos capazes de enfrentar as mais diversas situações e seguir realizando, ao lado dos servidores do MPC/SC, um trabalho de excelência”, concluem Cibelly e Diogo.