Com o objetivo de debater o papel das Cortes de Contas na avaliação das políticas públicas relacionadas à primeira infância, o 2º Seminário Nacional “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas” foi realizado nesta terça (18) e quarta-feira (19). Entre as autoridades que compuseram a mesa de abertura, esteve o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Diogo Ringenberg. A Procuradora-Geral Adjunta da instituição, Cibelly Farias, também acompanhou o evento, que ocorreu no auditório principal do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis.
A programação contou com palestras e mesas redondas sobre temas relacionados ao Plano Nacional da Primeira Infância. Também foi debatida a Carta de Fortaleza, documento produzido no 1º Seminário, em agosto de 2022, que reúne recomendações de ações, já inseridas no cotidiano do controle externo e do sistema dos Tribunais de Contas, para fazer valer os direitos das crianças de zero a 6 anos no Brasil, junto às políticas públicas dos governos federal, estaduais e municipais.
Na terça-feira (18), palestraram especialistas como Márcia Maria Tavares Machado, professora associada da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC) e cientista chefe da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento (FUNCAP); Ariel de Castro Alves, secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; e Vital Didonet, assessor da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). Também houve debates com diversos conselheiros de Tribunais de Contas.
Além do presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus de Nadal; e do Procurador-Geral, Diogo Ringenberg, fizeram parte da mesa de abertura o conselheiro Wilson Wan-Dall, um dos organizadores do evento; o corregedor-geral do TCE/SC e vice-presidente de relações internacionais da Atricon, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, que representou o presidente da entidade, conselheiro Cezar Miola; a secretária-adjunta da Educação Patrícia Lueders (representando o governador Jorginho Mello); o deputado estadual Pepê Collaço; o desembargador Álvaro Luiz Pereira de Andrade; o promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega; o secretário de educação de Florianópolis, Maurício Fernandes Pereira; a coordenadora-geral do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maristela Cizeski; e a presidente da Fecam e prefeita de Vargem, Milena Lopes.
O segundo dia do evento, quarta-feira (19), contou com a presença de Luana Siewert Pretto, presidente do Instituto Trata Brasil; Noeli Salete Tavares Reback, juíza de Direito do TJPR e presidente do Colégio de Coordenadorias da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil; conselheiro Cezar Miola, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), além de outros palestrantes.
O evento foi uma realização do TCE/SC, do Tribunal de Contas de Goiás (TCE/GO) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). Os apoiadores foram a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), o Pacto Nacional pela Primeira Infância e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Confira a programação completa do seminário
Veja como foi o primeiro dia do evento:
Veja como foi o segundo dia do evento: