O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Diogo Ringenberg, a Procuradora-Geral Adjunta de Contas, Cibelly Farias, e o Procurador de Contas Aderson Flores participaram da sessão especial de posse da nova gestão do TCE/SC para o biênio 2023-2025.
Durante a solenidade, realizada na tarde desta segunda-feira (13) no auditório do TCE/SC, foram empossados o conselheiro Herneus De Nadal, no cargo de presidente da Instituição; o conselheiro José Nei Ascari, no cargo de vice-presidente; e o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na função de corregedor-geral. Já os conselheiros Luiz Roberto Herbst e César Filomeno Fontes foram reconduzidos às vagas da Comissão de Ética. Todos foram eleitos na sessão plenária extraordinária do dia 19 de setembro de 2022.
Ao fazer um balanço de sua gestão — nos biênios 2019-2021 e 2021-2023 — o conselheiro Adircélio destacou o trabalho coletivo e agradeceu a parceria de conselheiros, conselheiros substitutos, membros do MPC/SC, diretores, servidores e demais colaboradores do TCE/SC. “Todos abraçaram aquilo que eu considerava o principal desafio para a nossa Instituição: a necessidade de mudança de postura e de cultura institucional”, declarou.
O novo presidente, conselheiro Herneus, afirmou que os órgãos de controle não são instituições de governo, mas de Estado, e que, portanto, têm “a responsabilidade constitucional de vigiar a aplicação do dinheiro público, se está devidamente destinado em favor da população”, para contribuir no enfrentamento dos problemas sociais. Ele ressaltou ainda a importância da participação da sociedade na fiscalização do uso de recursos, exercendo o controle social.
O Procurador-Geral de Contas, Diogo Ringenberg, esteve entre os integrantes da mesa de honra da solenidade. “É necessário reconhecer as importantes parcerias entre o Ministério Público de Contas e esta Corte levadas a cabo nos últimos 4 anos”, afirmou. Ao elogiar o trabalho desempenhado pelo conselheiro Adircélio, ressaltou que nos últimos anos o TCE/SC tornou-se uma instituição melhor, “mais tempestiva, responsável e responsiva”.
Ao conselheiro Herneus, expressou gratidão: “Vossa Excelência, com seu talento agregador foi determinante em diversos momentos cruciais da vida institucional”. Ele ainda desejou sorte à nova gestão. “Tenho a convicção plena, conselheiro Herneus, que Vossa Excelência tem preparo de sobra, maturidade, responsabilidade para a missão que assume hoje e se cercou de uma equipe à altura da empreitada”.
Compuseram também a mesa de honra da solenidade o governador do Estado, Jorginho Mello; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauro De Nadal; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi; o procurador-geral de Justiça, Fernando da Silva Comin; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Buzzi.
Integraram a mesa, ainda, os presidentes da Atricon, conselheiro Cezar Miola, do TCE do Rio Grande do Sul, do IRB, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, do TCE do Ceará, e do CNPTC e da Abracom, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, do TCM de Goiás; o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Sebastião Ogê Muniz; e a presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudia da Silva Prudêncio.