A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, avalia positivamente as sessões que vem ocorrendo via Plenário Virtual no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Até as 17h desta terça-feira, dia 07 de abril, os conselheiros deverão se manifestar sobre os 30 processos incluídos na pauta na segunda sessão virtual.
Na visão do MPC, a realização da sessão virtual foi “uma louvável iniciativa e muito oportuna neste momento de quarentena, pois viabilizou o julgamento de processos de forma não presencial”, conforme aponta a Procuradora-Geral Cibelly Farias. Segundo ela, a primeira sessão transcorreu normalmente e todos os procuradores acessaram os processos sob suas responsabilidades. “Acredito que o objetivo foi atingido”, declara, informando que foram julgadas diversas matérias cujo entendimento é uniforme no âmbito do TCE/SC, conferindo maior agilidade e otimização do tempo. “Isto nos faz pensar em como podemos melhorar vários outros processos aos quais estamos habituados a realizar de uma determinada maneira, sempre pensando em como podemos otimizar o tempo e os recursos materiais e humanos no desempenho das nossas funções. Parabéns a todos os envolvidos no projeto”, realça a procuradora Cibelly.
O presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, destaca que, paralelamente às sessões virtuais e presenciais, a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) está providenciando a realização de sessões por videoconferência, com a possibilidade, inclusive, de apresentação de sustentação oral. Segundo ele, o processo normativo deverá ser submetido aos integrantes do Pleno em breve. “Tal iniciativa visa retomar em sua plenitude a atuação do Plenário, que teve suas sessões presenciais suspensas por tempo indeterminado, em função das medidas de prevenção contra o contágio pelo novo coronavírus”, afirma.
A primeira sessão pelo Plenário Virtual, realizada de 25 a 31 de março, foi presidida pelo conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. Contou com a participação dos outros seis conselheiros e dos três conselheiros-substitutos — composição completa — e da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Cibelly Farias. Foram submetidos 19 processos à deliberação do Tribunal Pleno. Do total, 18 tiveram decisões aprovadas — a maioria deles era referente a representações (5), auditorias (4) e atos de pessoal (4) — e 1 foi retirado de pauta.
Inovação
Como o Plenário Virtual é um ambiente novo para todos — conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores do MPC, servidores, partes interessadas e órgãos jurisdicionados —, o coordenador de Desenvolvimento e Manutenção de Aplicativos da DTI, Rafael Queiroz Gonçalves, comenta que algumas dúvidas e curiosidades surgiram na primeira sessão, situações que foram esclarecidas rapidamente. Destaca que alguns aperfeiçoamentos sugeridos, especialmente relativos à forma de leitura dos votos, à escrita das manifestações ou à apresentação de informações adicionais na tela, já foram implementados ao longo da semana. “Outros, que demandam maior esforço, serão integrados nas próximas versões”, informa.
Ele acrescenta que jurisdicionados e partes interessadas entraram em contato para saber como acompanhar os resultados, após o encerramento da primeira sessão, no dia 31 de março. “Para tanto, basta acessar o serviço Sessões e clicar na opção virtual”, explica, ao esclarecer que na tela do Plenário Virtual é possível navegar entre as sessões, clicando nas setas laterais. Ressalta, no entanto, que o voto apresentado é disponibilizado ao público somente após a conclusão da sessão.
O coordenador finaliza fazendo uma avaliação positiva da primeira sessão virtual. “A plataforma comportou-se de forma bastante estável e suas funcionalidades possibilitaram ao TCE/SC exercer sua função, mesmo neste momento de adversidades para Instituição e a sociedade.”