A educação é um dos eixos de atuação dos órgãos de controle externo no país. Para discutir esse tema de extrema relevância para toda a sociedade, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realiza o II Workshop da Educação – Boas práticas para uma educação transformadora, nesta segunda (07) e terça-feira (08). A Procuradora-Geral Adjunta, Cibelly Farias, representa o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) no evento. Participa também do workshop o Conselheiro Substituto do TCE/SC, Gerson Sicca.
“A fiscalização dos gastos com políticas públicas educacionais, realizada pelos Ministérios Públicos de Contas e os Tribunais de Contas, é essencial para garantir a prestação de serviços adequados à sociedade. Uma fiscalização que não se limita a analisar receitas e despesas, mas busca avaliar a qualidade do ensino sob diversos pontos: estrutura, profissionalização, equidade de oportunidades, entre outros. É necessário unir esforços para que toda a população brasileira tenha acesso a uma educação de qualidade, que é a base do desenvolvimento do nosso país”, afirma a Procuradora de Contas, Cibelly Farias.
A programação do workshop conta com painéis e palestras que buscam fomentar a discussão sobre os desafios da gestão pública decorrentes das inovações em diversos temas relacionados à educação, sistematizando os princípios de boa governança. Ao longo do evento, serão abordados aspectos como a efetividade das boas práticas, as ações do controle externo para o aprimoramento da educação, além da cooperação e da experiência multilateral em prol da educação.
A proposta é reunir Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Procuradores de Contas, Auditores de Controle externo de todos os estados da federação, bem como Prefeitos, Secretários de Educação, Professores e demais profissionais da área, para discutir experiências no âmbito da gestão pública, impulsionando práticas transformadoras no sistema educacional.
Realizado na sede do TCE/SE, em Aracaju, o II Workshop da Educação é organizado pelo TCE/SE, com o apoio do Pacto pela Educação Sergipana, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom) e Instituto Rui Barbosa (IRB).