O Procurador de Contas Diogo Roberto Ringenberg participou do 1º Encontro Nacional do Ministério Público de Contas (ENAMPCON), que ocorreu em Curitiba, de 20 a 22 de março. “Foram três dias intensos. Foi um encontro técnico no qual discutimos a gestão estratégica do Ministério Público de Contas. Nossa instituição vem se destacando no controle externo nos últimos anos. Agora, estamos em um momento importante e precisamos definir os rumos que queremos para a instituição”.
Durante três dias, cerca de 70 integrantes do Ministério Público de Contas da União, Estados e Municípios trabalharam juntos para estruturar o plano de gestão estratégica da instituição. O documento, que será usado como diretriz em todo o País, foi consolidado durante ENAMPCON. “Estamos nos instrumentalizando para fazer acontecer. Vamos melhorar nossa instituição, nossas práticas e, consequentemente, nosso País. Saímos do encontro com muito trabalho, mas sabemos que damos conta. Muita gente vai se surpreender com nosso trabalho”, disse o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Júlio Marcelo de Oliveira, no encerramento.
O método usado pelos MPs de Contas para estruturar o plano de gestão estratégica voltado a resultados foi desenvolvido em parceria com a empresa Cogni-MGR, que presta consultoria à AMPCON e coordenou o trabalho em Curitiba. O fundador e CEO da Cogni-MGR, Luiz Fernando Garcia, explica que foi desenvolvido um plano de gestão estratégica, que é diferente de um planejamento estratégico. “O planejamento estratégico é um instrumento usado por instituições plenas e autônomas. Toda a engrenagem já funciona, com as atividades meio e fim, há autonomia financeira e administrativa e, por isso, é possível trabalhar um planejamento estratégico no qual a instituição olha para o futuro de 5 a 7 anos e faz planos com base no orçamento. No caso do Ministério Público de Contas, trabalhamos a gestão estratégica, instrumento voltado a instituições que estão começando a se estruturar. Na gestão estratégica, são mapeados os propósitos da instituição (o que a organização está disposta a fazer), é definida uma visão de futuro e os planos de ação para o primeiro, segundo e terceiro ano”, explica Luiz Fernando.
O trabalho foi realizado em etapas, sendo que os participantes foram divididos em 10 grupos de 6 a 8 integrantes. Os grupos responderam a vários questionários até definir o propósito atual da instituição (o que fazemos hoje) e o propósito futuro (o que almejamos alcançar). A partir daí, o trabalho começou a ser consolidado por coordenadores escolhidos em cada grupo. Ao final, todos os 70 participantes chegaram a um consenso sobre o propósito do Ministério Público de Contas: SER UM RAMO ESPECIALIZADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO COM PLENA AUTONOMIA, RECONHECIDO COMO ÓRGÃO DE EXCELÊNCIA NA GARANTIA DA RESPONSABILIDADE FISCAL E DA BOA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, EM DEFESA DA SOCIEDADE.
Com o propósito institucional definido e aprovado, o grupo passou, então, a formatar a visão de futuro do Ministério Público de Contas. A visão de futuro é um desdobramento do propósito, mas estruturada em uma frase curta, clara, objetiva e assertiva. A visão de futuro do Ministério Público de Contas Brasileiro é: SER REFERÊNCIA NO COMBATE A MÁ GESTÃO EM DEFESA DA SOCIEDADE, NO ÂMBITO DO CONTROLE EXTERNO, CONSTRUINDO UM PAÍS MAIS ÉTICO.
Na etapa seguinte, procuradores de contas e assessores fizeram uma análise SWOT da instituição. A análise SWOT é um instrumento de gestão que faz o mapeamento das forças, fraquezas, oportunidades e ameaças internas e externas da organização. Os 10 grupos trabalharam nessa matriz analítica e, ao final, elegeram três ações para cada quadrante.
A partir de agora, as ações deverão ser implementadas pelos Ministérios Públicos de Contas, considerando as peculiaridades de cada Estado e Município. De acordo com o cronograma estabelecido pela AMPCON, ocorrerão dois novos encontros no segundo semestre deste ano para avaliar e validar as ações. Participarão desses encontros representantes de cada um dos 10 grupos formados em Curitiba.
“Sobre a implementação, o ideal é começar por ações mais simples para, depois, atacar as mais complexas”, sugere Luiz Fernando, que vai acompanhar os passos iniciais dessa etapa. O CEO da Cogni-MGR também fez algumas observações com relação ao perfil do Ministério Público de Contas. “Há muitas diferenças entre os órgãos – alguns Estados estão mais estruturados que outros, por exemplo. Mas essas diferenças não são um problema. Podem ser benéficas se a instituição souber compartilhar as experiências e trocar informações”, recomenda Luiz Fernando.