Todo o processo de planejamento e implementação da Ouvidoria MPC/SC foi compilado em um relato técnico que será apresentado nesta quarta-feira, dia 11 de novembro, no VII Encontro Brasileiro de Administração Pública (EBAP). Em função da pandemia, o evento será em formato virtual. O documento pode ser acessado no site do EBAP ou em nosso repositório de artigos e apresentações.
A meta do MPC/SC é fazer da Ouvidoria um instrumento de melhoria do serviço público, tornando o trabalho do órgão ministerial mais transparente e aberto às mudanças exigidas pela sociedade.
Oficialmente criado em 27 de março de 2019, o setor da Ouvidoria está regulamentado pelo Regimento Interno do MPC/SC. Ao tomar posse como Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias tinha como uma de suas metas aproximar o MPC/SC da sociedade civil e ampliar o controle externo por meio do controle social. A partir dessa finalidade, a Ouvidoria foi planejada, implementada e vem sendo reformulada diariamente para melhor atender o cidadão.
Após pesquisa junto a outros órgãos públicos, o MPC/SC optou por aderir ao sistema de ouvidorias públicas da Controladoria-Geral da União (CGU) – FalaBR. Tal sistema permite o compartilhamento de algumas informações, além da troca de experiências e a capacitação de todos os servidores que atuam nas ouvidorias. O MPC/SC foi o primeiro órgão ministerial do Brasil a aderir ao sistema FalaBR.
A partir de agora, a Ouvidoria passará por mais adequações e melhorias. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Programa de Integridade e Compliance do órgão, além de novas demandas da sociedade exigem que o setor se adeque. A equipe já deu início à revisão do fluxo interno de informações no MPC/SC e ao esboço de um regulamente interno da Ouvidoria. O ano de 2021 será de mais inovações no MPC/SC.