Uma das funções exercidas por alguns servidores do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) é a de chefe de gabinete. Atualmente, o MPC/SC conta com três Procuradores de Contas e, consequentemente, três chefias de gabinete. Na prática, as funções e competências do cargo consistem na organização de toda a atividade do Gabinete, seja ela administrativa – relacionada à gestão de pessoas –, ou finalística – correspondente à análise dos processos que tramitam no Tribunal de Contas distribuídos ao Gabinete.
“As funções realizadas diariamente pelos Chefes de Gabinete buscam o bom e ágil andamento dos trabalhos, refletindo o adequado entendimento jurídico sobre todas as matérias da competência do Tribunal de Contas sob o enfoque do órgão ministerial em sua missão de defesa da boa gestão pública”, comenta Enzo Laurentino de Córdova, chefe de gabinete da Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias. Enzo exerce essa função desde 2011. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, o assessor explica que, no caso dele, a maior parte do trabalho diz respeito ao controle dos inúmeros processos que chegam diariamente ao Gabinete e exigem a manifestação do MP de Contas – aproximadamente 2.800 processos por ano.
“O Chefe de Gabinete tem por finalidade prestar apoio e assessoramento técnico, jurídico especializado e administrativo direto e imediato ao Procurador no desempenho de suas atribuições, além de coordenar e também organizar as atividades administrativas, operacionais e institucionais do gabinete’’, explica Tamila Cavaler Pessoa de Mello, formada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, assessora técnica do Procurador-Geral Adjunto, Diogo Ringenberg, desde 2014 e atualmente ocupante do cargo de chefe de gabinete.
O dia a dia na chefia de gabinete começa de forma mais burocrática, com o atendimento das diversas demandas que passam internamente pelo setor como o agendamento dos períodos de férias e licenças dos servidores, além do controle do cumprimento de metas de produtividade de cada servidor.
O Chefe de Gabinete deve avaliar tudo o que chega e estabelecer o caminho a ser trilhado, organizando o fluxo processual para que as principais demandas sejam analisadas com prioridade, servindo de ponte entre os Procuradores e os demais servidores, repassando as orientações e posicionamentos atualizados. Daí a importância da sintonia entre a Chefia de Gabinete, os Procuradores de Contas e os servidores que trabalham no Gabinete.
Saiba mais sobre a estrutura do MPC/SC em https://www.mpc.sc.gov.br/organograma/.