Na manhã desta terça-feira, a Rede de Inteligência do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) recebeu a visita técnica de Procuradores de Contas e de assessores de outros MPCs brasileiros. O objetivo foi conhecer a dinâmica de trabalho da rede, suas rotinas e fluxos. A Rede de Inteligência do MPC/SC foi criada em 2021 (Portaria MPC nº 26/2022) com o objetivo de fomentar as atividades investigativas de competência do órgão ministerial, por meio da pesquisa, coleta, cruzamento e análise de dados e informações estratégicas de inteligência, observados os princípios, valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, em especial os princípios da imparcialidade, confidencialidade, responsabilidade e integridade. A Rede é composta por assessores dos gabinetes dos Procuradores de Contas e pelos integrantes do Núcleo de Inteligência. Todos realizam as atividades de investigação em paralelo ao trabalho nos gabinetes, sem ônus aos cofres públicos.
O Núcleo de Inteligência, por sua vez, é vinculado diretamente à Procuradoria-Geral do MPC/SC e tem função estratégica. As atividades do Núcleo e da Rede estão detalhadas na Portaria MPC nº 26/2021. O servidor efetivo Jonathan Artmann foi nomeado Coordenador do Núcleo de Inteligência do MPC/SC. A nomeação se deu por meio da Portaria MPC nº 32/2021.
“O trabalho de inteligência no MPC/SC vem ocorrendo tanto na análise dos processos oriundos do TCE/SC como na apuração de denúncias que chegam ao órgão. No primeiro caso, quando suspeitamos de alguma irregularidade, levantamos mais informações por meio de cruzamento de dados que podem confirmar ou descartar o mau uso do dinheiro público. Esse trabalho é feito com apoio do Núcleo. No segundo caso, o Núcleo de Inteligência também atua para dar suporte aos Procuradores na busca de indícios da malversação do dinheiro”, explica o Coordenador do Núcleo, Jonathan Artmann.
O trabalho na área de inteligência no MPC/SC vem sendo ampliado nos últimos anos, especialmente com as cooperações técnicas com outros órgãos de controle e autoridades policiais. A criação de centros ou núcleos de inteligência é um dos objetivos do Plano de Gestão Estratégica do Ministério Público de Contas em todo o Brasil. A meta é instituir o trabalho estratégico de inteligência em, pelo menos, 50% dos MPCs brasileiros.