O MPC-SC integra o grupo de trabalho responsável por criar o regimento da rede Pacto Por Elas. Trata-se de uma rede com representantes dos poderes públicos, da sociedade civil organizada e segmentos empresariais que tem como objetivo o combate à violência contra a mulher.
Na próxima segunda-feira, o grupo apresentará a proposta de regimento interno para todas as instituições que assinaram o Pacto Por Elas, durante uma reunião no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Além de apresentar o regimento, o grupo também levará uma proposta de calendário de ações para viabilizar a rede até março de 2020.
Pacto Por Elas
O projeto é da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). No lançamento do Pacto Por Elas, em julho de 2018, aderiram ao projeto: a secretária de Estado da Assistência Social, Maria Elisa da Silveira de Caro; o secretário de Segurança Pública, Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior; o secretário da Educação, Natalino Uggioni; o presidente da Acaert, Marcelo Petrelli; o presidente da Associação Catarinense de Imprensa, Ademir Arnon de Oliveira; o presidente da Associação de Diários do Interior, Lenoires da Silva; o presidente da Adjori, José Roberto Deschamps; e representantes da Fiesc, Fecam, Fecomércio, ABL, IGP, Ministério Público, Ministério Público de Contas, OAB, Ocesc, Polícia Civil, Polícia Militar, Tribunal de Justiça, Unesc, Tribunal de Contas do Estado, vereadores da região da Grande Florianópolis, entre outras lideranças.
Proporcionalmente, Santa Catarina ocupa a segunda posição com o maior número de violência doméstica no país e em número de estupros. Somente de janeiro a 1º de julho de 2018, foram registrados 28 casos de feminicídios no Estado.