O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) está em quatro comissões do Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina. A Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, e a Diretora-Geral de Contas Públicas, Jacqueline de Melo Olinger, estão nas comissões do Edital e Julgadora. As servidoras Gisiela Klein e Deborah E. M. de Espíndola integram a Comissão de Comunicação e a servidora Camila Galotti Stringari Demarche faz parte da Comissão de Organização do Evento.
O Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina 2020 tem como objetivo identificar, reconhecer e disseminar práticas inovadoras na gestão de serviços públicos. Podem se inscrever órgãos governamentais (municipais, estaduais ou federais), organizações da sociedade civil, empresas e profissionais autônomos. O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis em udesc.br/esag/premio.
A terceira edição do prêmio é realizada pela Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Santa Catarina e parceiros, entre eles o MPC/SC. A comissão permanente continua liderada pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), por meio do Departamento de Administração Pública do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag).
Tema, modalidades e categorias
O prêmio tem como tema “Transparência com cidadania”, abrangendo práticas que promovem o engajamento de governantes e cidadãos na realização da transparência pública em três modalidades: gestão da saúde pública, gestão da educação pública e gestão de obras e serviços urbanos.
Nesta edição, foram definidas três categorias: municipal (órgãos públicos municipais), estadual e federal (órgãos públicos estaduais e federais) e uma terceira que inclui organizações da sociedade civil, empresas e profissionais autônomos. Todas as práticas precisam ser aplicadas em órgãos públicos ou organizações da sociedade civil, mesmo as feitas por empresas ou autônomos.
O evento de premiação será realizado de 27 a 29 de maio de 2020, em Florianópolis, com participação de todas as ações inscritas que atinjam a pontuação mínima para serem classificadas como boas práticas, além da apresentação das finalistas. O evento é aberto ao público e gratuito.
Premiação
A campeã geral ganhará uma visita a organizações públicas ou evento no exterior, de acordo com a área de atuação da prática vencedora. Essa premiação inclui uma inscrição no evento, se for o caso, uma passagem de ida e volta e hospedagem por três dias, além de troféu e certificado de reconhecimento.
Para o primeiro lugar em cada uma das categorias e das modalidades, o prêmio será uma visita a organizações públicas ou evento nacional, de acordo com a área de atuação da prática vencedora. O vencedor também leva troféu e certificado.
Para o segundo e terceiro lugares em cada uma das categorias e das modalidades, a premiação será troféu e certificado de reconhecimento. Todos os inscritos que atingirem a pontuação mínima para serem assim classificadas receberão o certificado do selo de “Boa Prática”, mesmo que não tenham ficado entre os três primeiros lugares em cada uma das categorias e modalidades.