A Rede de Padronização de Dados Abertos foi lançada nesta quinta-feira, dia 5 de maio, em Blumenau. O projet é uma parceria da Prefeitura de Blumenau e do grupo de pesquisa Politeia, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc/Esag), com apoio de vários órgãos públicos. Durante o evento de lançamento, os idealizadores do projeto puderam contar com a contribuição de outras instituições para a criação de um modelo de publicação e gerenciamento de dados referentes às compras e licitações públicas, que seja aplicável a diferentes organizações.
Um grupo formado por pesquisadores e estudantes da Udesc e representantes da gestão municipal de Blumenau foi o responsável pela elaboração de uma primeira proposta, que foi apresentada durante o encontro, tendo por base o mapeamento e análise de alternativas já existentes. Instituições como o Banco Mundial, a Secretaria de Estado de Administração de Santa Catarina e o Banco Eletrônico de Compras do Governo do Estado de São Paulo também apresentaram as ferramentas e procedimentos que já foram adotados em seus processos internos. Por fim, foram definidos procedimentos para o trabalho em rede e apresentada a aplicação prática do projeto nos municípios, quando ele for concluído.
Conforme explicou a professora Paula Schommer, coordenadora do projeto, a Lei de Acesso à Informação estabelece a obrigatoriedade da publicação de dados abertos nos portais de transparência dos órgãos públicos, mas não define um modelo a ser seguido. “Cada município tem feito isso de uma forma diferente, o que dificulta o processo de comparação e análise desses dados. A padronização de dados abertos em compras públicas é um avanço em transparência, mas sobretudo nas gestão das contratações. Ter um padrão que todos os municípios utilizem, facilita a comparação de preços e itens, por exemplo, ajudando o gestor a tomar decisões. Também facilita que o cidadão e os órgãos de controle possam usar esses dados para analisar como estamos indo na gestão pública e como podemos melhorar”, pontuou.
Sobre o projeto
A padronização de dados abertos é um projeto executado por meio da cooperação entre a Prefeitura de Blumenau, a Universidade de Santa Catarina (Udesc) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc). O objetivo é desenvolver uma solução a partir do case de Blumenau que possa mais tarde ser replicada a outros municípios, enfocando em especial dados relativos a compras e contratações públicas.
O projeto foi submetido e aprovado pelo edital 01/2021 de chamada pública da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), por meio do Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada em Ciência, Tecnologia e Inovação da UDESC. Entre mão-de-obra e equipamentos, serão investidos um total de R$120 mil, sendo R$80 mil oriundos da Fapesc e R$40 mil de contrapartida da Prefeitura. A perspectiva é que até setembro de 2022 a ferramenta esteja pronta para uso.
Com informações da Asssessora de Comunicação da Prefeitura de Blumenau Aline Franzoi Santos Fleith
