A Procuradora-Geral Cibelly Farias promoveu uma inspeção técnica em 10 unidades de serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no município de Florianópolis. O resultado dessa inspeção pode ser conferido no relatório final, publicado em formato de livreto.
Participaram da inspeção oito servidores do Ministério Público de Contas e dois conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Apesar da grande dificuldade que as instituições enfrentam, elas conseguem realizar um trabalho notável e essencial para toda sociedade. As dificuldades são, principalmente, financeiras, mas há também questões de infraestrutura e os entraves burocráticos. Mesmo assim, funcionários e voluntários não poupam esforços para atender às crianças e adolescentes da melhor maneira possível”, comenta a Procuradora.
Durante as inspeções, a equipe de servidores do MPC e conselheiros do Município se dividiram em quatro grupos e visitaram abrigos no Norte da Ilha, no Centro, Continente, Agronômica e Santa Mônica. O roteiro da inspeção é focado nas competências do MPC como análise do financiamento das instituições, o repasse dos recursos pelos órgãos públicos, prestação de contas, entre outras questões financeiras, contábeis e orçamentárias. Foram incluídas, também, avaliações de infraestrutura, acessibilidade e alimentação.
O roteiro de inspeção foi criado pelo próprio MPC com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Resolução 83/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Documento Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O relatório traz os detalhes da vistoria, as sugestões de melhorias do MPC, bem como uma planilha com um modelo de levantamento de custos para que as instituições possam controlar com mais eficiência os gastos nos abrigos. A planilha está disponível aos abrigos.